Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução 4/2025

Identificação Básica

Tipo:	RES - Resolução	Número:	4/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	14/03/2025
Ementa:	DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIANDO UMA NOVA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa:	PRE 5/2025	Autor:	Petras Vinícius de Sousa
Veículo Publicação:	DOM 537	Data Publicação:	17/03/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR