Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Resolução 5/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 5/2025
Data: 14/02/2025 Protocolo: 112/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIANDO UMA NOVA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Petras Vinícius de Sousa
Matéria Anexada: REQ 39/2025 - Data Anexação: 12/03/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Resolução 4/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

17/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. resolução nº 04, de 14 de março de 2025. dom 537

Histórico de Tramitações

12/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado com votos favoráveis, proferidos oralmente, pela comissão de constituição, justiça e redação e pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
12/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto encaminhado ao plenário para inclusão na ordem do dia 5ª sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 39/2025.
26/02/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 009/2025-dl-cmm
24/02/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na segunda sessão ordinária 25/02/2025