8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
19 de Março de 2024 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 97/2024 - Allyson Bezerra

Projeto de Lei nº. 97, de 12 de março de 2024, o qual denomina o Complexo Esportivo, localizado no bairro Planalto Treze de Maio, zona urbana de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 98/2024 - Allyson Bezerra

Projeto de Lei Ordinária de Iniciativa do Executivo nº 98, de 15 de março de 2024, o qual denomina a rodovia e o conjunto de equipamentos públicos a ela integrada, interligando a BR-110 a BR-304, no âmbito do Município de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 24/2024 -

INSTITUI o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado anualmente em 27 de julho, na cidade de Mossoró e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 25/2024 -

RESERVA VAGAS PARA MOTOBOYS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA CIDADE DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 27/2024 -

Dispõe sobre a criação da ajuda de custo para os Atiradores do Tiro de Guerra 07-010 sediados no município de Mossoró e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 28/2024 -

Institui a Campanha Alerta Dengue no Município de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 29/2024 -

Institui no calendário oficial municipal de Mossoró, o Dia do Vigilante, a ser realizado e comemorado anualmente no dia 20 do mês de Junho, e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 30/2024 -

Dispõe sobre a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida aos Serviços de Aplicativos de Transporte Particular de Passageiros no Âmbito do Município de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA MARIA JOSÉ BATISTA.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. ANTÔNIO EÍLSON CARLOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. JOSÉ ROBERTO ALBUQUERQUE CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2024 -

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” FRUTO DA RESOLUÇÃO 01/1984, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, À PESSOA DE ISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMA.

Matéria não votada
Item nº 13

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2024 - Mesa Diretora

CONCEDE MEDALHA “PASTOR DIOMENDES PEREIRA JÁCOME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOSÉ BATISTA DA MOTA NETO.

Matéria não votada
Item nº 14

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2024 - Mesa Diretora

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO “MARIA SILVIA DE VASCONCELOS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA BELMIRA CARVALHO DE MENEZES.

Matéria não votada
Item nº 15

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2024 - Mesa Diretora

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL “CHICO GUILHERME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO

Matéria não votada
Item nº 16

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2024 - Mesa Diretora

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO “PASTOR JOÃO GOMES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR SUELDO ALVES SERAFIM JUNIOR

Matéria não votada
Item nº 17

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2024 - Mesa Diretora

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL “CHICO GUILHERME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR DIEGO DA SILVA BARBOSA.

Matéria não votada
Item nº 18

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2024 - Mesa Diretora

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR PATRÍCIO DE ALENCAR SILVA.

Matéria não votada
Item nº 19

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2024 - Mesa Diretora

CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO ECOLÓGICO

Matéria não votada
Item nº 20

REQUERIMENTO Nº 62/2024 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTO FOI GASTO NA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DIX-HUIT ROSADO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 21

REQUERIMENTO Nº 63/2024 -

Requeiro nos Termos Regimentais, Moção de Aplauso e Parabenização aos alunos e profissionais da Escola Municipal Neci Campo na Comunidade da Jurema que completou 22 anos de atuação educacional no último dia 08 de março deste ano.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 131/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE AO REALIZAR O ASFALTO NAS RUAS E AVENIDAS, NIVELE AS BOCAS DE LOBO.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 448/2024 -

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DE ARVORES DO TIPO “NINHO” NA RUA: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, BAIRRO: BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 480/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ EGBERTO FERNANDES, NO POUSADA DOS THERMAS.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 494/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA JOSÉ EGBERTO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59.614-870.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 499/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação em Calçamento Calcário da Rua Francisco Ferreira Pontes Bairro das Thermas.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 512/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 516/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 517/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JUCIER ARRAES, PRÓXIMO A SM METAL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 523/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. DIOCESANA PE. SÁTIRO CAVALCANTI DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO CARREFOUR.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 524/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR MANOEL JOÃO, ENTRE A AV. FELIPE CAMARÃO E A AV. JOÃO DA ESCÓSSIA.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 525/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CELSO REGO DA COSTA, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 526/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. JARDIM IMPERIAL, ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 566/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, A INTENSIFICAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NOS BAIRROS.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 591/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Nísia Santiago, no Bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 592/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Manoel Beata, no Bairro Abolição III.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 593/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Raimundo Clesio Lins Barbosa, no Bairro Pousada dos Thermas.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 594/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Raimundo Cantidio, no Bairro Alto de São Manoel.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 595/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Cícero Aires de Lina, no Bairro Alto de Aeroporto I.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 615/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ANTONIO, ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 616/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CADILLAC, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 617/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TROCA DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANDERSON DUTRA COM AV. CENTENÁRIA, AEROPORTO 2, MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 618/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA VEREADOR JOSÉ LEITE, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 619/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARIA SALÉM DUARTE, ABOLIÇÃO DOIS, CEP 59619-330.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 620/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA MESTRE ANTÔNIO DO ROSÁRIO, PLANALTO TREZE DE MAIO, CEP 59631-520.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 621/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TERESINA COM JOSÉ VASCONCELOS DA MOTA, SUMARÉ, MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 627/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Antônio Nestor de Souza, bairro Dix-Sept Rosado.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 628/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Mestre Baltazar Linhares, bairro Vingt Rosado.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 630/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA: PEDRO CHAVES BAIRRO: NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 631/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: CARLOS GOMES, BAIRRO: ABOLIÇÃO IV.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 641/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSÁLIA FERNANDES PIMENTA, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 642/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEÓFILO SARAIVA, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 643/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HERNANDES ALVES PEREIRA, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 644/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CÉLIA BARROSO, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 645/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO ALCIVAN ALVES DA SILVA, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 648/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CANTEIRO E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 649/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPA BURACO” NA RUA NEY PAULA DE SOUZA, BAIRRO AEROPORTO.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 650/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REPARAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA, BAIRRO DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 651/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” NA RUA CÉSAR LEITE, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 652/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MARGINAL DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, EM TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO PLANALTO E A PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 653/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO GUIRLHERME, BAIRRO AEROPORTO 01.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 654/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO FALCÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO 02.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 655/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E ROÇO DE MATO, PODAS E COLETAS DE GARRANCHO NO CEMITÉRIO ALAGOINHA, NA COMUNIDADE RURAL ALAGOINHA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 656/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E ROÇO DE MATO, PODAS E COLETAS DE GARRANCHO NA UBS ELIAS HONORATO.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 657/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E ROÇO DE MATO, PODAS E COLETAS DE GARRANCHO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS SALEM, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ALAGOINHA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 663/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA FRANCISCO SOUTO, BAIRRO ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 664/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 665/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA SANTA MARIA, BAIRRO ABOLIÇÃO

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 666/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA FRANCISCO FERREIRA BEZERRA, BAIRRO NOVA BETANIA.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 673/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇO E CAPINAGEM NA TRAVESSA ROBERTO DE FREITAS FIALHO, BAIRRO REDENÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 674/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAGUAR, BAIRRO SANTA JÚLIA.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 675/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO BRIPAR NA RUA CORONEL GURGEL, PRÓXIMO A OFICINA DEHON E FILHOS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 678/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a reforma em sua totalidade da Praça Bento Praxedes, conhecida como Praça do Relógio. Centro.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 679/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na rua Emílio Castelar, Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 680/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na rua Maximiniano Urbano de Sales, Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 681/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO CASTELAR, SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 682/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM AFONSO, PLANALTO 13 DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 683/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO, BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 684/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO WILTON DE PAIVA NO BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 685/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO,BAIRRO BARROCAS .

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 686/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL ALVES DE SANTANA, BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 687/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS MIGUEL ROGÉRIO DE MELO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA A LIMPEZA E CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DOM JOÃO COSTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 688/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO DIAS, NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 698/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Francisco Limão da Silva, bairro Aeroporto II.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 700/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde Piquiri, na comunidade Piquiri.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 701/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reforma na Escola Municipal Adolfo Sabino da Silva, comunidade Cabelo de Negro.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 703/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da pavimentação na Rua Campos Sales, Abolição I.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 704/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reforma na Escola Municipal Francisco de Assis Nogueira, na comunidade Sussuarana.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 710/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JULIA SANTILHA NOGUEIRA, BAIRRO ITAPETINGA.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 711/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS.

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 712/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA VICENCIA LOPES RODRIGUES, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 713/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BENÍCIO NUNES, BAIRRO AEROPORTO.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 714/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GURGEL DA NOBREGA, BAIRRO BOM PASTOR.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 717/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A COMUNIDADE LAGOA DO XAVIER AO CENTRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 722/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CANTEIROS, SUMIDOUROS E BUEIROS DA AV. RIO BANCO.

Matéria não votada
Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 723/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA UBS JOAQUIM SALDANHA, NA ESTRADA DA RAIZ.

Matéria não votada
Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 724/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO ARTE DA TERRA.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 725/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA 10 DE DEZEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 737/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA SÍLVIO PEDROSA, DOZE ANOS, CEP 59603-240.

Matéria não votada
Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 738/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA EDUARDO MEDEIROS, NOVA BETÂNIA, CEP 59612-122.

Matéria não votada
Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 739/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO LEITE, BOA VISTA, CEP 59605-190.

Matéria não votada
Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 742/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAJOR ROMÃO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 743/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 744/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA VITOR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 745/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 746/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CAPITÃO LUIZ FIRMINO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 107

INDICAÇÃO Nº 752/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A CAERN, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA BACIA DE CAPTAÇÃO DO CONJUNTO JARDINS DAS PALMEIRAS..

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Item nº 108

INDICAÇÃO Nº 753/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O CONJUNTO JARDIM DAS PALMEIRAS NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA

Matéria não votada
Item nº 109

INDICAÇÃO Nº 754/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

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Item nº 110

INDICAÇÃO Nº 755/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOEME BORGES, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 111

INDICAÇÃO Nº 756/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA MANOEL BATISTA NETO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 112

INDICAÇÃO Nº 763/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 113

INDICAÇÃO Nº 764/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA KIA BAIRRO NOVA MOSSORÓ

Matéria não votada
Item nº 114

INDICAÇÃO Nº 765/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA FORD BAIRRO NOVA MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 115

INDICAÇÃO Nº 766/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO

Matéria não votada
Item nº 116

INDICAÇÃO Nº 767/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAÍDE DA ESCÓSSIA, BAIRRO NOVA BETÂNIA

Matéria não votada