Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Decreto Legislativo 40/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 40/2024
Data: 15/03/2024 Protocolo: 820/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA MARIA JOSÉ BATISTA.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 65/2024 - Data Anexação: 20/03/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 30/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
16/04/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n° 30, de 21 de março de 2024. dom n° 313

Histórico de Tramitações
20/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com os pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação, educação, cultura, esporte e lazer e orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
20/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia para deliberação, por meio do requerimento de urgência especial nº 65/2024.
18/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 8ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.