Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 24/2024

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 24/2024
Data: 12/03/2024 Protocolo: 780/2024
Ementa: INSTITUI o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado anualmente em 27 de julho, na cidade de Mossoró e dá outras providências.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 94/2024 - Data Anexação: 16/04/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4137/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

30/04/2024 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa
SANCIONADO
Projeto promulgado. lei n° 4.137, de 30 de abril de 2024. dom 324

Histórico de Tramitações

16/04/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 169/2024-dl-cmm. código de acompanhamento plataforma mossoró digital: 591.217.132.808.845.607
16/04/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com os pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação, comissão de educação, cultura, esporte e lazer e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
16/04/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 16° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 94/2024.
22/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 016/2024-dl-cmm
18/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 8ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.