Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 97/2024

Identificação Básica
Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Número: 97/2024
Data: 14/03/2024 Protocolo: 814/2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 97, DE 12 DE MARÇO DE 2024, O QUAL DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO, ZONA URBANA DE MOSSORÓ. - COMPLEXO ESPORTIVO FLÁVIO DE SOUZA MARTINS.
Autor: Allyson Bezerra
Matéria Anexada: REQ 70/2024 - Data Anexação: 26/03/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4130/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

11/04/2024 Origem: Poder Executivo
Destino: Arquivo
SANCIONADO
projeto sancionado. lei nº 4130, de 04 de abril de 2024. - dom 306

Histórico de Tramitações

26/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Autógrafo encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 120/2024-dl-cmm. código de acompanhamento: 603.517.114.667.120.109
26/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; educação, cultura, esporte e lazer; e orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente. Turno: Votação Única em Regime de Urgência
26/03/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachado para plenário para inclusão na ordem do dia da 10° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 70/2024.
22/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 016/2024-dl-cmm
18/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 8ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.