4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
05 de Março de 2024 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 11/2024 -

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 -

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 13/2024 -

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 15/2024 -

Dispõe sobre o Reconhecimento como utilidade pública municipal Igreja Ortodoxa Oriental do Brasil e da Outras Providências.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 16/2024 -

Institui o Auxílio - Fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e ao Agente De Combate de Endemias – ACE do Município de Mossoró e da Outras Providencias.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 17/2024 -

Dispõe sobre as Entregas de Encomendas por Trabalhadores de Aplicativos em Condomínios.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 18/2024 -

INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 19/2024 -

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS POR QUEIMADAS, ACÚMULO DE LIXO E MATO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 1/2024 -

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2019, INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 1/2024 -

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL DESTINADO AOS COMERCIANTES INFORMAIS (AMBULANTES) QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2024 -

CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO DE MELO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR MAX WILAME ROCHA DA SILVA.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 -

Institui a Frente Parlamentar de Apoio a Indústria no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 13

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 75/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 062/2021.

Matéria não votada
Item nº 14

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 76/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 063/2021.

Matéria não votada
Item nº 15

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 77/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 14º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 093/2021.

Matéria não votada
Item nº 16

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 78/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 095/2021.

Matéria não votada
Item nº 17

EMENDA MODIFICATIVA A PROJETO Nº 79/2023 - Lucas Venâncio Magalhães

MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 109/2021.

Matéria não votada
Item nº 18

REQUERIMENTO Nº 35/2024 -

Requeiro nos termos regimentais a Moção de Aplauso e Reconhecimento a Campanha da Fraternidade de 2024 tem como tema: “Fraternidade e Amizade Social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs”.

Matéria não votada
Item nº 19

REQUERIMENTO Nº 38/2024 -

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA UBS BERNADETE BEZERRA DE SOUZA RAMOS.

Matéria não votada
Item nº 20

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Nos termos regimentais, requeiro Moção de Aplausos a todas as mulheres do munícipio de Mossoró, em razão do dia internacional das mulheres, a ser celebrado em 08 de março.

Matéria não votada
Item nº 21

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Nos termos regimentais, requeiro Moção de Pesar em razão do falecimento do agente de combate às endemias, Nilson Pereira.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 14/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANASTÁCIO PESSOA, MALVINAS.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 113/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A REFORMA DO ARTE DA TERRA.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 114/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA E REPARO DO ESGOTO NA AV. RIO BRANCO, SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO PONTO DA CARNE.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 115/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DÉCIO BARBOSA (LEI N.º 2211/2006), COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MÁRCIO MARINHO.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 116/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DO CAMINHO, BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 227/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ROGÉRIO, SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E CUNHA DA MOTA, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORÓ RN.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 228/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA RODOLFO FERNANDES,LOCALIZADO NO CENTRO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 229/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Chico Teófilo, no Bairro Aeroporto I.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 230/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Seu Tavares, no Bairro Abolição II.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 231/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 232/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA BENTO PRAXEDES ,CONHECIDA COM PRAÇA DO RELÓGIO NO CENTRO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 233/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação asfáltica, na operação tapa buraco na Avenida São Jerônimo, no Bairro Parque das Rosas.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 234/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação Asfáltica, na Avenida Integração, no Bairro Integração.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 235/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DOS ESPORTES NA AV RIO BRANCO,BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 237/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ROGÉRIO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA NO BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 245/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 247/2024 -

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OBRAS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E GASTRONÔMICO ARTE DA TERRA, ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 248/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMANO MOTA, BAIRRO BOA VISTA .

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 274/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CHERY, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 275/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CHEVROLET, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 276/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CADILLAC, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 277/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BMW, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 278/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA DE ESPORTES, NO BAIRRO 12 ANOS.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 279/2024 -

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OBRA DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA UBS RAIMUNDO RENÊ, NO BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 284/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ELETRICISTA, REDENÇÃO, CEP 9620-400.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 289/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PINHÃO, BAIRRO ALTO DAS BRISAS.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 310/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA AUGUSTO SEVERO, EM FRENTE A RIACHUELO.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 311/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA MEIRA E SÁ, NO MERCADO CENTRAL.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 312/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA DIONÍSIO FILGUEIRA, POR TRAZ DO MERCADÃO DAS MALHAS.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 313/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PONTO DE TÁXI NO CRUZAMENTO DA RUA BEZERRA MENDES COM A AUGUSTO SEVERO, EM FRENTE AO MERCADÃO DAS MALHAS.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 314/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PONTO DE TÁXI DA RUA FRANCISCO ISÓDIO, NA PRAÇA BENTO PRAXEDES.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 320/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DE FAIXA CONTINUA, NA RUA: FRANCISCO ROMUALDO, BAIRRO: BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 321/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: CICERO LOURENÇO, BAIRRO: AEROPORTO I.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 322/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: JOÃO DAMÁSIO, BAIRRO: BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 323/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: CHAFARIZ E ADJACENTE NO BAIRRO: DIX-SEPT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 324/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: HILDA AMÉLIA FERNANDES, BAIRRO: DIX-SEPT ROSADO ( BOM PASTOR).

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 331/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DA RUA VASCONCELOS SANTOS, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, POUSADA DOS THERMAS.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 332/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CONCLUSÃO CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO DA RUA HELENA DE OLIVEIRA MOURA, BAIRRO ABOLIÇÃO, INSCRITA NO CEP 59614-880.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 333/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CONCLUSÃO CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO DA RUA ANTONIA CLEIDE DUARTE DE ALMEIDA, BAIRRO SANTA DELMIRA, INSCRITA NO CEP 59616-086

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 334/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL II, INSCRITA NO CEP 59631-110.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 335/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO DA RUA ANTONIA FRANCISCA SANTOS, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, POUSADA DOS THERMAS.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 346/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FREI MIGUELINHO, DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 347/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS, VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 348/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA PRAÇA AURELINO DIONIZIO PEREIRA, CONJUNTO RESISTÊNCIA.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 349/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ SATURNINO DO REGO, LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 350/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAMIRO VASCONCELOS DOS SANTOS, ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 356/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação com paralelepípedo na Rua Higino Francisco Dantas, Abolição I.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 357/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Padre Longino, Abolição III.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 358/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação com paralelepípedo na Rua Francisco Adolfo Maia, Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 359/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação e reforma estrutural da galeria que fica localizada na Rua Marechal Hermes, Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 360/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a restauração da praça Geraldo Couto, em sua totalidade e instalação da academia de saúde, Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 361/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA ALDO FERNANDES, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 363/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA DO SESC, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 364/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA LULA LOPES, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 365/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA SABINO VALENTIM, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 366/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, BAIRRO ABOLIÇÃO II

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 371/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 374/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA, BOM JESUS, CEP 59635-090.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 377/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FONTES, ALTO DO SUMARÉ - CIDADE JARDIM, CEP 59634-080.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 378/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES DO CAMPO, BELO HORIZONTE, CEP 59600-608.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 379/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua José Maria de Souza Luz, bairro Abolição.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 380/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA FIAT, SANTA JÚLIA, CEP 59640-264.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 381/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de manutenção no calçamento da Rua Raimundo Melo Nepomucena, Vingt Rosado.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 382/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação nos equipamentos da Praça Luiz Gonzaga, Nova Vida.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 384/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Av. Abel Coelho, Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 385/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de continuação da pavimentação na Rua Manoel Lucas Mota, bairro Redenção.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 386/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO CONJUNTO WILSON ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 387/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA MARIA AUXILIADORA B. CAVALCANTE, BAIRRO SANTA HELENA.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 388/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA TRAVESSA J. GURJÃO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. INALDA CABRAL, BAIRRO SANTO ANTONIO.

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Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 389/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO JEEP, BAIRRO SANTA JÚLIA.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 390/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA DOUTORZINHO.

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Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 391/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOÊMIA DE MEDEIROS CHAVES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO/BARROCAS.

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Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 392/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MARIA EDMAR FERNANDES MARINHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

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Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 393/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ABEL FERNANDES DO NASCIMENTO, BAIRRO VINGT ROSADO.

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Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 394/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LAMBORGUINI, BAIRRO SANTA JÚLIA.

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Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 400/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a reforma para recuperação do muro e calçada da lateral do cemitério São Sebastião, na avenida João da Escóssia, bairro Doze Anos.

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Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 401/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Crokatt de Sá, bairro Bom Jardim.

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Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 402/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Padre Américo Simoneti, bairro Belo Horizonte.

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