Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Emenda Modificativa a Projeto 76/2023

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 76/2023
Data: 05/12/2023 Protocolo: 6011/2023
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 063/2021.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Matéria Anexadora: PLOL 63/2021 - Data Anexação: 05/12/2023
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
Texto integral: Arquivo não disponível
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento - 19º legislatura
Data: 17/12/2024   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Proposição acessória arquivada junto ao projeto devido ao encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm.

Histórico de Tramitações
07/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Matéria encaminhada ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 012/2024-dl-cmm
04/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Emenda incluída para leitura e despacho para as comissões permanentes na 4ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.
05/12/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Emenda aguardando inclusão em pauta.