2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
25 de Fevereiro de 2025 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 1/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PROMIC) DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 3/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO LILÁS” EM ALUSÃO AO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 6/2025 - Kayo César Freire da Silva

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, DESTINADO A INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO POR MEIO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E PROMOÇÃO DO TURISMO NO RIO GRANDE DO NORTE (PROTURISMO-RN).

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 11/2025 - Antônio José Costa e Silva

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO CARLOS JERÔNIMO XAVIER.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 14/2025 - Kayo César Freire da Silva

INSTITUI O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 15/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INSTITUI O “PROGRAMA MOSSORÓ MAIS VERDE”, CONCEDENDO DESCONTOS AO IMPOSTO PREDIAL TRIBUTÁRIO URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES QUE DISPÕE DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR THIAGO CARLOS GONÇALVES REGO.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025 - Petras Vinícius de Sousa

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIANDO UMA NOVA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 - Kayo César Freire da Silva

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E À DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 - Kayo César Freire da Silva

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENILSON ALVES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSSORÓ COM OBJETIVO DE OUVIR O SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO GRANDE SOBRE TEMAS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO.

Matéria não votada
Item nº 14

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - Antônio José Costa e Silva

REQUIRO A CÂMARA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RETORNO DO PROJETO CÂMARA NOS BAIRROS, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 15

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - Raério Emídio de Araujo

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PANIFICADOR, COMEMORADO NO DIA 08 DE JULHO.

Matéria não votada
Item nº 16

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - Kayo César Freire da Silva

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS QUADRILHAS JUNINAS.

Matéria não votada
Item nº 17

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS POR SEUS 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 12/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, A AMPLIAÇÃO DA UEI ELINEIDE CARVALHO CUNHA, NO PAPÔCO.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 13/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS SEGUINTES RUAS: MARTINS JÚNIOR, GENÉSIO XAVIER REBOUÇAS, VICENTE LEITE, RAIMUNDO JUVINO, FARIAS, MANOEL ADELINO, DONA DELOURDES MONTES, CHICO LINHARES E ADOLFO RODRIGUES, NO PLANALTO 13 DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 14/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADO NO GRANDE ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 15/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA O PLANALTO TREZE DE MAIO

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 16/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOSSORÓ REFORÇO DA RONDA DA GCM NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO, EM ESPECIAL NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 33/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA AV MOSSOROENSE GLÓRIA, BAIRRO DOM JAIME CAMARA, CEP 59628-770.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 34/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA INACIO DO VALE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59631-270.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 35/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA ISA DE ALENCAR, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59616-290.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 36/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JOMAR SILVEIRA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP: 59616-300.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 53/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA DELFIM MOREIRA, EM FRENTE A ESCOLA ADOLETA.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 54/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CAIXA D’AGUA DO ABOLIÇAO 1.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 55/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL, ERRADICANDO AS MORADIAS DE TAIPA, REALIZADAS PELO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 56/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SATURNINO DE MORAIS NO BAIRRO BAIXINHA.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 57/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O EXMO SR. PREFEITO. , QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 68/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO CIDADE OESTE.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 69/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA DONA BRÍGIDA SABÓIA, PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 70/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MOSSORÓ, CIDADE OESTE.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 71/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BEATRIZ MARIA DA COSTA, LOTEAMENTO CAMPO BELO.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 87/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO E RESTAURAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59618-255

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 88/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃODA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ MELO DE SOUZA, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA AV ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59622-140

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 89/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIACHUELO, CEP: 59621-080.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 90/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA LUZANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, BARROCAS, CEP 59621-445.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 91/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PASTOR OTHONIEL MARQUES GUEDES, SANTO ANTONIO, CEP 59621-392

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 106/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PEDRO PARAGUAI, CONJ. LIBERDADE I, CEP: 59.633-200, MOSSORÓ -RN.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 107/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE BARREIRA VERMELHA– ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 108/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA IZAURA ROSADO, CEP:59.612-670, BAIRRO ABOLIÇÃO III, MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 109/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. SÉRVULO MARCELINO, CEP: 59.633-590, PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 110/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA BACIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, RUA MURUMURU, CEP:59.628-587, CONJ. JARDIM DAS PALMEIRAS, DOM JAIME CÂMARA - MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 119/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA PEDRO PARAGUAI, LIBERDADE 1, VIZINHO À FARMÁCIA.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 120/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA UPA, NA RUA CHICO PEDRO, ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-170.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 121/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ IZIDIO DE LIMA, CONJUNTO VINGT-ROSADO, AO LADO DO SEST SENAT, CEP 59626-512.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 122/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ GONÇALVES, SÃO JOÃO DA VÁRZEA, ZONA RURAL.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 123/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, DA RUA JÚLIA SANTILHA NOGUEIRA, ITAPETINGA, CEP 59600-005.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 124/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SOUZA LEÃO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59604-446.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 125/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTONIO LUCAS BEZERRA, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-431.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 126/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-300.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 131/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA MANUTENÇÃO DE PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA MARECHAL DEODORO EM FRENTE AO COLEGIO SANTA MARIA GORETE, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 132/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA VENCESLAU BRAZ, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 133/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AFONSO PENA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 134/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 135/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 137/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO TUBIBA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 138/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 139/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA MOACIR FERNANDES DANTAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 142/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA DA RUA DELFIM MOREIRA, PRÓXIMO AO COLÉGIO MENINO DEUS, ABOLIÇÃO, CEP 59619-250.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 148/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO QUE REGULAMENTE ÁREA PÚBLICA PARA ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PARTAGE SHOPPING.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 149/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE PROFISSIONAIS MONITORES PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 158/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

Indicação de construção de uma praça poliesportiva no bairro Sumaré.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 159/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

Indicação de construção de um campo de futebol, no bairro sumaré.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 160/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

Indicação de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para implementação de canteiro central da avenida Mota Neto.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 161/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

Pavimentação de via pública no bairro sumaré.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 162/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

Indicação de limpeza da Rua Pedro Castanho, bairro Sumaré

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 163/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUZ DO POSTE DA RUA MARECHAL HERMES, NO BAIRRO BARROCAS, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 164/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA TRAVESSA DA RUA ALBERTO MARANHÃO COM A RUA JOÃO CORDEIRO, NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 165/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DEUZANIRA DEUZA DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 166/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEVERIANO RAMOS VIEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 173/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA UBALDO NETO, NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 174/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 175/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISQUINHO DE AURÉLIO, NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 176/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSINEIDE ALVES MEDEIROS, NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 182/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VINGHT-ROSADO, SITUADA À RUA RAIMUNDO GUILHERME, CEP Nº. 59.626-630, MOSSORÓ/RN, TRANSFORMANDO-A EM COMPLEXO ESPORTIVO.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 183/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA LOPES TROVÃO, CEP Nº. 59.605-260, BOA VISTA, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 184/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO INTELGENTE, À AV. FRANCISCO MOTA, ESPECIALMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO VINGHT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 185/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS RUAS ELINAS NETO, CEP Nº. 59619-610, E RUA PROF. DOLORES FREIRE DE ANDRADE, CEP Nº. 59619-600, ABOLIÇÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MARIA JÚLIA.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 186/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED 200W, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MARIA JULIA, SITUADA À RUA ELINAS NETO, CEP Nº. 59619-610, COM A RUA PROF. DOLORES FREIRE DE ANDRADE, CEP Nº. 59619-600, ABOLIÇÃO, EM MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 204/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA ANTÔNIO SOARES DE COUTO,BOM JARDIM ,CEP 59618630.

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Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 205/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS DR JOAQUIM SALDANHA LOCALIZADA NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAUJO, SANTO ANTONIO, CEP 59621550.

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Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 206/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARIA DE SOUZA LUZ ,ABOLIÇÃO III CEP 59613680.

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Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 207/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS DR .JOSÉ FERNANDES DE MELO ,LOCALIZADA NA RUA DELFIM FREIRE, LAGOA DO MATO CEP 59618610.

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Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 213/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA BEATRIZ GURGEL PRAXEDES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MAIS PRECISAMENTE NO SANTA HELENA, CEP 59.622-220

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Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 214/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, REFORMA E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO VINGT-ROSADO.

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Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 215/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, REFORMA E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA ILMA FERNANDES DA SILVA NA COMUNIDADE DO JUCURI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

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Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 216/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA QUE POSSIBILITE A DRANAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE EMPOÇAM NA AVENIDA PEDRO PARAGUAI, CONJUNTO LIBERDADE 1, CEP 59.633-200, NO PONTO DE INTERSECÇÃO COM A AVENIDA SÉRVULO MARCELINO.

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Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 217/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO OU DE PISO INTERTRAVADO DE PARTE DA RUA RITA DANTAS VERAS, DOM JAIME CÂMARA, CEP 59.628-815, PRÓXIMO A IGREJA MINISTÉRIO EMANUEL, NA ANTIGA TEQUINTE.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 218/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CENTRAL NA COMUNIDADE DA BARRINHA AS MARGENS DA RN 015.

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Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 219/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO RENÊ CARLOS CASTRO - UBS DO BAIRRO BOA VISTA.

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Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 220/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RETORNO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO NAS COMUNIDADES RURAL.

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Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 221/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NA RUA DAS FLORES DO CAMPO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600608.

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