Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Resolução 6/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 6/2025
Data: 24/02/2025 Protocolo: 231/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E À DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Matéria Anexada: REQ 35/2025 - Data Anexação: 11/03/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Resolução 5/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

17/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. resolução nº 05, de 14 de março de 2025. dom 537

Histórico de Tramitações

13/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado com votos favoráveis pela comissão de constituição, justiça e redação, comissão de saúde, seguridade e bem estar social, comissão de desenvolvimento social, direitos e deveres do consumidor e pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
11/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto encaminhado para plenário para inclusão na ordem do dia, conforme requerimento de urgência especial n° 035/2025.
26/02/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 009/2025-dl-cmm
24/02/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na segunda sessão ordinária 25/02/2025