Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 10/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 10/2025
Data: 18/02/2025 Protocolo: 161/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E PROMOÇÃO DO TURISMO NO RIO GRANDE DO NORTE (PROTURISMO-RN).
Autor: Genilson Alves de Souza
Matéria Anexada: REQ 90/2025 - Data Anexação: 09/04/2025
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

10/04/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 79/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 333.217.442.909.720.331
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Histórico de Tramitações

09/04/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade da comissão de constituição, justiça e redação em votação terminativa, conforme regimento interno.
09/04/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto encaminhado para plenário para inclusão na ordem do dia da 13° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 90/2025.
26/02/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes por meio do memorando 009/2025-dl-cmm
24/02/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 2ª sessão ordinária 25/02/2025