Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Decreto Legislativo 1/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 1/2025
Data: 24/02/2025 Protocolo: 244/2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR THIAGO CARLOS GONÇALVES REGO.
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
Matéria Anexada: REQ 42/2025 - Data Anexação: 12/03/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 1/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

13/03/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo n. 01, de 13 de março de 2025

Histórico de Tramitações

12/03/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimadade em regime de urgência especial, com votos favoráveis pela comissão de constituição de justiça e redação, comissão de educação, cultura, esporte e lazer e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
12/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Proposição encaminhada ao plenário para inclusão na ordem do dia na 5ª sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial nº 42/2025
26/02/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 009/2025-dl-cmm
24/02/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na segunda sessão ordinária 25/02/2025