| Item |
Matéria |
Ementa |
|
|
1
|
PLOL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1237/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
Institui penalização da comercialização indevida de espaços públicos concedidos pelo Poder Municipal de Mossoró.
|
|
|
2
|
PLOL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1301/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
CRIA FAIXA EXCLUSIVA PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E SIMILARES EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
|
|
|
3
|
PLCL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Protocolo: 1297/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº ° 096, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
4
|
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1045/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
Concede a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Andréa Silva Souza.
|
|
|
5
|
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1137/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
Concede Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “ Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Dário Xavier Rebouças Júnior.
|
|
|
6
|
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1210/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO.
|
|
|
7
|
PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1213/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” AO SENHOR JOSÉ WILTON FIRMINO.
|
|
|
8
|
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1235/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” A SENHORA NATALIA MARGARIDA FERNANDES GOMES.
|
|
|
9
|
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1272/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
Concede medalha de mérito em ciencias contabeis bacharel Edmilson Lima de Moura ao senhor Cássio Rodrigo da Costa Almeida, a ser facultada a sessãp solene - dia do profissional de contabilidade.
|
|
|
10
|
PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1281/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” DA CMM AO SENHOR WYLKER PRESTON LEITE BATISTA DA COSTA A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.
|
|
|
11
|
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1285/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
|
|
|
12
|
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1295/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
Concede “Medalha de Mérito em Ciências Contábeis Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Ibsen Nicolas de Moura Bezerra, e dá outras providências.
|
|
|
13
|
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1296/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORITA LÍVIA VALESCA LIMA CORDEIRO.
|
|
|
14
|
PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1340/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” AO SR. EDUARDO LOPES DANTAS
|
|
|
15
|
PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1355/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR.
|
|
|
16
|
PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1356/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR.
|
|
|
17
|
PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1357/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JOICIANE PEREIRA DOS SANTOS VASCONCELOS.
|
|
|
18
|
PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1193/2025
Autor: Mesa Diretora
|
Altera a Resolução nº 06/2019, para estabelecer a supervisão do fornecimento de combustível aos gabinetes parlamentares pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
|
|
|
19
|
PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1194/2025
Autor: Mesa Diretora
|
Altera a Resolução nº 18/2015, para dispor sobre a competência do 1º Secretário na concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
|
|
|
20
|
PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1195/2025
Autor: Mesa Diretora
|
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.
|
|
|
21
|
PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1236/2025
Autor: Mesa Diretora
|
Institui o Projeto “Câmara Popular”, no Município de Mossoró, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, com apoio operacional da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, e dá outras providências.
|
|
|
22
|
REQ 74/2025 - Requerimento
Protocolo: 1135/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO DA INTERTV COSTA BRANCA NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ.
|
|
|
23
|
REQ 76/2025 - Requerimento
Protocolo: 1191/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A INTER TV COSTA BRANCA PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE COMPROMISSO COM A INFORMAÇÃO, ENTRETENIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA REGIÃO.
|
|
|
24
|
REQ 77/2025 - Requerimento
Protocolo: 1192/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR MICHAEL PRATINI SILVA SOUZA PELO PRÊMIO
|
|
|
25
|
REQ 79/2025 - Requerimento
Protocolo: 1220/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EZANILDO DUTRA TARGINO, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025.
|
|
|
26
|
REQ 80/2025 - Requerimento
Protocolo: 1221/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA MARIA MEIRE DE FARIAS, FATO OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
|
|
|
27
|
REQ 82/2025 - Requerimento
Protocolo: 1264/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE MOSSORÓ-RN.
|
|
|
28
|
IND 792/2025 - Indicação
Protocolo: 986/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA RUA JOÃO VICENTE DA SILVA, AEROPORTO, CEP 59607-814.
|
|
|
29
|
IND 793/2025 - Indicação
Protocolo: 987/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ALÍPIO BANDEIRA, ALTO DA CONCEIÇÃO.
|
|
|
30
|
IND 811/2025 - Indicação
Protocolo: 1009/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DO SÃO MANOEL, CEP 59631-090.
|
|
|
31
|
IND 852/2025 - Indicação
Protocolo: 1056/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
|
|
32
|
IND 853/2025 - Indicação
Protocolo: 1057/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ATIRADOR MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA NETO, NO BAIRRO AEROPORTO.
|
|
|
33
|
IND 854/2025 - Indicação
Protocolo: 1058/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NECO RODRIGUES, NO BAIRRO AEROPORTO.
|
|
|
34
|
IND 863/2025 - Indicação
Protocolo: 1068/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIAR A
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA, CEP 59.612-076.
|
|
|
35
|
IND 864/2025 - Indicação
Protocolo: 1069/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA MARQUES BAIRRO PARQUE UNIVERSITARIO, CEP:59.630-670.
|
|
|
36
|
IND 916/2025 - Indicação
Protocolo: 1127/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LATERAL DO SUPERMERCADO REBOUÇAS, RUA CASTEO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
|
|
37
|
IND 917/2025 - Indicação
Protocolo: 1128/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO(PRAÇA DA FUNGER), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SABINO VALENTIM E LAVOISIER MAIA.
|
|
|
38
|
IND 937/2025 - Indicação
Protocolo: 1154/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO PAREDÕES. CEP 59618-150.
|
|
|
39
|
IND 939/2025 - Indicação
Protocolo: 1157/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM JOÃO COSTA, SANTO ANTÔNIO , CEP 59611-120.
|
|
|
40
|
IND 940/2025 - Indicação
Protocolo: 1158/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA CURITIBA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-640.
|
|
|
41
|
IND 950/2025 - Indicação
Protocolo: 1170/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59626-170.
|
|
|
42
|
IND 951/2025 - Indicação
Protocolo: 1171/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SÁBINO VALENTIM BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59628-020.
|
|
|
43
|
IND 952/2025 - Indicação
Protocolo: 1172/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DAMIÃO GERMANO DE QUEIROZ, NOVA BETÂNIA, CEP 59600-000.
|
|
|
44
|
IND 953/2025 - Indicação
Protocolo: 1173/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LUÍS PEREIRA BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59612-020.
|
|
|
45
|
IND 954/2025 - Indicação
Protocolo: 1174/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59611-320.
|
|
|
46
|
IND 960/2025 - Indicação
Protocolo: 1180/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INDICO A O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BENTO PRAXEDES, BAIRRO CENTRO.
|
|
|
47
|
IND 964/2025 - Indicação
Protocolo: 1185/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA AV. JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT-ROSADO, PRÓXIMO AO SEST-SENAT.
|
|
|
48
|
IND 970/2025 - Indicação
Protocolo: 1196/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PAULINA GOMES BEZERRA, BAIRRO BELLA VISTA, CEP: 59.612-072, MOSSORÓ –RN.
|
|
|
49
|
IND 971/2025 - Indicação
Protocolo: 1197/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA AV. RIO BRANCO COM A AV. COELHO NETO, CEP: 59.600-145, ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORÓ –RN.
|
|
|
50
|
IND 972/2025 - Indicação
Protocolo: 1198/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS KLEBER DANTAS BEZERRA COM A SOUZA PINTO, CEP: 59631-105, ALTO DE SÃO MANOEL MOSSORÓ –RN.
|
|
|
51
|
IND 975/2025 - Indicação
Protocolo: 1201/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA AVANI BEZERRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, CEP - 59609-425.
|
|
|
52
|
IND 976/2025 - Indicação
Protocolo: 1202/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO ODETE ROSADO, MOSSORÓ-RN.
|
|
|
53
|
IND 977/2025 - Indicação
Protocolo: 1203/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO OURO NEGRO, MOSSORÓ-RN.
|
|
|
54
|
IND 978/2025 - Indicação
Protocolo: 1204/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JARDIM AMÉRICA E AVENIDA ZEUS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SUMARÉ.
|
|
|
55
|
IND 986/2025 - Indicação
Protocolo: 1216/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENTO PRAXEDES, NA AVENIDA ALFREDO FERNANDES, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-180.
|
|
|
56
|
IND 1000/2025 - Indicação
Protocolo: 1238/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA DA URTIGA, NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS.
|
|
|
57
|
IND 1001/2025 - Indicação
Protocolo: 1239/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAURO LEITE DE SOUZA, NOVA BETÂNIA.
|
|
|
58
|
IND 1002/2025 - Indicação
Protocolo: 1240/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA LAURO LEITE DE SOUZA, NOVA BETÂNIA.
|
|
|
59
|
IND 1003/2025 - Indicação
Protocolo: 1241/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA GILBERTO MARCELINO SOBRINHO, NAVA BETÂNIA.
|
|
|
60
|
IND 1006/2025 - Indicação
Protocolo: 1244/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NA ESTRUTURA INTERTRAVADA DA GALERIA “CANAL DO PEIXE” NO BAIRRO SANTA HELENA.
|
|
|
61
|
IND 1007/2025 - Indicação
Protocolo: 1245/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NO PARQUE MUNICIPAL DE MOSSORÓ PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA.
|
|
|
62
|
IND 1008/2025 - Indicação
Protocolo: 1246/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA VERA MARIA DE MELO FREITAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
|
|
|
63
|
IND 1009/2025 - Indicação
Protocolo: 1247/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA PROXIMO AO COLÉGIO CEAMO NO BAIRRO BOM JARDIM.
|
|
|
64
|
IND 1016/2025 - Indicação
Protocolo: 1254/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BATISTA NETO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
|
|
|
65
|
IND 1017/2025 - Indicação
Protocolo: 1255/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOACIR FERNANDES DANTAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
|
|
|
66
|
IND 1018/2025 - Indicação
Protocolo: 1256/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALEIXO PRATES E SILVA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
|
|
|
67
|
IND 1019/2025 - Indicação
Protocolo: 1257/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
|
|
|
68
|
IND 1020/2025 - Indicação
Protocolo: 1258/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
|
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO UCHÔA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
|
|
|
69
|
IND 1026/2025 - Indicação
Protocolo: 1265/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE ASFÁLTICA NA AV DOS AUTÓMOVEIS, BAIRRO NOVA MOSSORÓ, CEP:59640-310.
|
|
|
70
|
IND 1027/2025 - Indicação
Protocolo: 1266/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO COM A RUA GERALDO COUTO, BAIRRO 59621-483.
|
|
|
71
|
IND 1041/2025 - Indicação
Protocolo: 1282/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO COM A RUA ALM. BARROSO, NA ESQUINA DA CHURRASCARIA MOSSORÓ, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
|
|
|
72
|
IND 1042/2025 - Indicação
Protocolo: 1283/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO CRAS DO BAIRRO BOM JARDIM.
|
|
|
73
|
IND 1043/2025 - Indicação
Protocolo: 1284/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
|
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA AV. COELHO NETO (COMPLEXO VIÁRIO VINGT- ROSADO/ PISTA NOVA).
|
|
|
74
|
IND 1044/2025 - Indicação
Protocolo: 1286/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO ALCIVAN DA SILVA, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
|
|
|
75
|
IND 1045/2025 - Indicação
Protocolo: 1287/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA LAURO MONTE, BAIRRO ABOLIÇÃO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DOS CICLISTAS QUE UTILIZAM A VIA.
|
|
|
76
|
IND 1046/2025 - Indicação
Protocolo: 1288/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA VIA PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, A FIM DE FACILITAR TRÂNSITO DE PEDESTRES.
|
|
|
77
|
IND 1053/2025 - Indicação
Protocolo: 1298/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL VERAS, BAIRRO ABOLIÇÃO II, MOSSORÓ-RN.
|
|
|
78
|
IND 1054/2025 - Indicação
Protocolo: 1299/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MAJOR GUTEMBERG MELO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
|
|
|
79
|
IND 1055/2025 - Indicação
Protocolo: 1300/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
|
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO MILITÃO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
|
|
|
80
|
IND 1056/2025 - Indicação
Protocolo: 1302/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DO ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO VELHO COM NOÊMIA CHAVES.
|
|
|
81
|
IND 1057/2025 - Indicação
Protocolo: 1303/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RESTAURAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ROYAL VILLE.
|
|
|
82
|
IND 1058/2025 - Indicação
Protocolo: 1304/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MURETAS, GRADES DE PROTEÇÃO E REPAROS NO BUEIRO DA RUA MELO FRANCO.
|
|
|
83
|
IND 1064/2025 - Indicação
Protocolo: 1311/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
|
|
|
84
|
IND 1065/2025 - Indicação
Protocolo: 1312/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
|
|
|
85
|
IND 1066/2025 - Indicação
Protocolo: 1313/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
|
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA TÉRCIO ROSADO DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA.
|
|
|
86
|
IND 1070/2025 - Indicação
Protocolo: 1317/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÉRVULO MARCELINO, NA INTERSEÇÃO COM A RUA MARTINS JÚNIOR NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO
|
|
|
87
|
IND 1071/2025 - Indicação
Protocolo: 1318/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA DR. MOISÉS DA COSTA LOPES, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59607-490
|
|
|
88
|
IND 1072/2025 - Indicação
Protocolo: 1319/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL AO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
|
|
|
89
|
IND 1073/2025 - Indicação
Protocolo: 1320/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CIDADE, CEP 59614-300.
|
|
|
90
|
IND 1080/2025 - Indicação
Protocolo: 1327/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA OLIVACY ROCHA DE FREITAS, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-290.
|
|
|
91
|
IND 1081/2025 - Indicação
Protocolo: 1328/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA MANOEL ANDRADE DE LIMA, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-320.
|
|
|
92
|
IND 1082/2025 - Indicação
Protocolo: 1329/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLIVACY ROCHA DE FREITAS, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-290
|
|
|
93
|
IND 1090/2025 - Indicação
Protocolo: 1337/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE A REFORMA A SER REALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO VINGTH-ROSADO, OCORRA PREFERENCIALMENTE EM (DUAS ETAPAS).
|
|
|
94
|
IND 1091/2025 - Indicação
Protocolo: 1338/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INTEGRAÇÃO DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SUBSEÇÃO DE MOSSORÓ, COM ATENDIMENTO DIRECIONADO AOS ADVOGADOS.
|
|
|
95
|
IND 1092/2025 - Indicação
Protocolo: 1339/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE, À AV. DOS AUTOMÓVEIS, ESPECIALMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
|
|
|
96
|
IND 1093/2025 - Indicação
Protocolo: 1341/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCOS RAIMUNDO COSTA.
|
|
|
97
|
IND 1094/2025 - Indicação
Protocolo: 1342/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO BALDUINO NO BAIRRO BOA VISTA, CEP:59603-200.
|
|
|
98
|
IND 1095/2025 - Indicação
Protocolo: 1343/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO NO BAIRRO AEROPORTO,CEP 59607-070.
|
|
|
99
|
IND 1096/2025 - Indicação
Protocolo: 1344/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA SUZANA TABOSA DO EGITO NO BAIRRO BELA VISTA,CEP 59609-470.
|
|
|
100
|
IND 1098/2025 - Indicação
Protocolo: 1346/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PONTO BASE DE GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO MUSEU HISTÓRICO LAURO DA ESCÓSSIA, CENTRO, CEP 59610-150.
|
|
|
101
|
IND 1099/2025 - Indicação
Protocolo: 1347/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PONTO BASE DE GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO BOM JARDIM, PAREDÕES, CEP 59618-680.
|
|
|
102
|
IND 1100/2025 - Indicação
Protocolo: 1348/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA MARCOS ARRAIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-712.
|
|
|
103
|
IND 1101/2025 - Indicação
Protocolo: 1349/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIGILANTE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-059.
|
|
|
104
|
IND 1102/2025 - Indicação
Protocolo: 1350/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA.
|
|
|
105
|
IND 1103/2025 - Indicação
Protocolo: 1351/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL DO BOEIRO DA RUA CLIDENOR ALVES DA SILVA, SANTO ANTÔNIO, CEP: 596000-000.
|
|
|
106
|
IND 1104/2025 - Indicação
Protocolo: 1352/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO HOLANDA MONTENEGRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP: 59619-750.
|
|
|
107
|
IND 1105/2025 - Indicação
Protocolo: 1353/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES, CENTRO
|
|
