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PLOL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 684/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA DE CRISTO DE MOSSORÓ, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.581.511/0001-85.
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PLOL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 722/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, DISPONDO SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLOL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 747/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLOL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 779/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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PROJETO DE LEI DA PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA A PERDA DA CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DE UM CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE PODE OCORRE POR DIVERSOS FATORES E SENDO O DA RECEPTAÇÃO DOLOSA, MUNICIPIO MOSSORÓ.
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 579/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ROCHA GONDIM
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 582/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JAMIRA LOPES DE AMORIM.
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 671/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SENHORA MIRIAN MEDEIROS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 741/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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CONCEDE O TROFÉU GONZAGA CHIMBINHO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA.
LIANA MAIA DUARTE DE MIRANDA
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 590/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CRIANDO UMA NOVA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 666/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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Dispõe sobre o regulamento das audiências públicas e sessões solenes no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, e revoga a Resolução 26, de 10 de dezembro de 2008.
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REQ 34/2025 - Requerimento
Protocolo: 516/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UNICATOLICA DE MOSSORÓ-RN.
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REQ 44/2025 - Requerimento
Protocolo: 782/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LUZETE MAIA DUARTE, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO DE 2025.
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IND 409/2025 - Indicação
Protocolo: 519/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NAS RUAS ANTONIO VIEIRA DE SÁ COM A RUA FREI MIGUELINHO, BAIRRO DOZE ANOS, CEP:59600-250.
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IND 413/2025 - Indicação
Protocolo: 523/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV RIO BRANCO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604140.
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IND 414/2025 - Indicação
Protocolo: 526/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JEREMIAS DA ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP:59611-190.
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IND 415/2025 - Indicação
Protocolo: 527/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP:59632-235.
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IND 443/2025 - Indicação
Protocolo: 571/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ANDERSON DUTRA, AEROPORTO II, CEP- 59607-590.
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IND 444/2025 - Indicação
Protocolo: 573/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JERÔNIMO ROSADO COM A NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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IND 445/2025 - Indicação
Protocolo: 574/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SINAL NA AVENIDA MOTA NETO COM A RUA RICARDO GUILHERME DE LIMA, LOCALIZADAS NO AEROPORTO I, MOSSORÓ-RN.
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IND 446/2025 - Indicação
Protocolo: 576/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE ÁGUA DAS COMUNIDADES PEDRA BRANCA E INDEPENDÊNCIA.
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IND 447/2025 - Indicação
Protocolo: 577/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS: INDEPENDÊNCIA, VINGT ROSADO E BARREIRA VERMELHA, MOSSORÓ-RN.
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IND 451/2025 - Indicação
Protocolo: 585/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOM HELDER CÂMARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL JUSTINIANO DE MELO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-445.
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IND 452/2025 - Indicação
Protocolo: 586/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO VUCO VUCO, BAIRRO BOM JARDIM, CEP 5919-400
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IND 454/2025 - Indicação
Protocolo: 591/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROF. ANTÔNIO CAMPOS, BAIRRO COSTA E SILVA, ONDE SE LOCALIZA O AFIM, CEP 59625-620.
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IND 455/2025 - Indicação
Protocolo: 592/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAMPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO GOMES MONTEIRO, REDENÇÃO, CEP 59620-395.
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IND 460/2025 - Indicação
Protocolo: 599/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA: DEUZANIRA DEUZA DE LIMA, CEP: 59631-310, COM PROLONGAMENTO DA RUA ALFREDO ANANIAS, CEP: 59631-310, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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IND 461/2025 - Indicação
Protocolo: 600/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, CEP: 59609-010 - BAIRRO DIX- SEPT ROSADO.
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IND 462/2025 - Indicação
Protocolo: 601/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MESTRE BALTAZAR LINHARES, CEP: 59626-550 - BAIRRO RINCÃO.
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IND 466/2025 - Indicação
Protocolo: 606/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ABEL COELHO, ABOLIÇÃO II, NAS PROXIMIDADES DO TRE 33ª ZONA, CEP 59611-300.
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IND 467/2025 - Indicação
Protocolo: 607/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-410.
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IND 468/2025 - Indicação
Protocolo: 608/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL JOAQUIM FILHO,AEROPORTO II,CEP 59607-826
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IND 471/2025 - Indicação
Protocolo: 616/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NEGÓCIO DE ALMEIDA E SILVA, SANTA DELMIRA, CEP 59615-401.
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IND 472/2025 - Indicação
Protocolo: 617/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBAMAR BARRETO CARVALHO, CONJUNTO WILSON ROSADO, CEP 59622-410.
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IND 478/2025 - Indicação
Protocolo: 624/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA VITÓRIA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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IND 479/2025 - Indicação
Protocolo: 625/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE VIA PÚBLICA NA RUA MISA NUNES SOARES, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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IND 480/2025 - Indicação
Protocolo: 626/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO WALFREDO GURGEL
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IND 481/2025 - Indicação
Protocolo: 627/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ALCIVAN ALVES DA SILVA, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
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IND 482/2025 - Indicação
Protocolo: 628/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA PROFESSOR RAIMUNDO NONATO, BAIRRO PINTOS.
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IND 484/2025 - Indicação
Protocolo: 634/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO LEITE, BOA VISTA.
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IND 485/2025 - Indicação
Protocolo: 635/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA IEDA RODRIGUES, DOM JAIME.
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IND 486/2025 - Indicação
Protocolo: 636/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, ROÇO E CAPINAÇÃO NAS RUAS DO CONJUNTO NOVO.
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IND 487/2025 - Indicação
Protocolo: 637/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA WALTER SOARES DA SILVA, ABOLIÇÃO III.
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IND 493/2025 - Indicação
Protocolo: 643/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BOM JARDIM.
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IND 494/2025 - Indicação
Protocolo: 644/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CORDELIA SILVA, BAIRRO SANTO ANTONIO.
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IND 495/2025 - Indicação
Protocolo: 645/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTONIO.
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IND 496/2025 - Indicação
Protocolo: 646/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA BORGES TRAVESSA COM A RUA CENIRA TARGINO NO BAIRRO VINGT ROSADO.
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IND 497/2025 - Indicação
Protocolo: 647/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR E COBRIR BURACO NO ASFALTO NA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO RINCÃO.
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IND 501/2025 - Indicação
Protocolo: 651/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CARCARÁ.
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IND 502/2025 - Indicação
Protocolo: 652/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELFIM MOREIRA, BAIRRO PAREDÕES.
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IND 503/2025 - Indicação
Protocolo: 653/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO COM A RUA DIX-SEPT ROSADO, PRÓXIMO AO SEMÁFORO, CENTRO.
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IND 504/2025 - Indicação
Protocolo: 654/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA ANATALIA DE MELO ALVES, LATERAL DO QUEIROZ ATACADÃO, BAIRRO PAREDÕES.
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IND 505/2025 - Indicação
Protocolo: 655/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA AV. DIX-SEPT ROSADO, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CENTRO.
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IND 510/2025 - Indicação
Protocolo: 661/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS NA RUA JOÃO DAMÁSIO ATÉ A RUA CARMELITA LIMA DE GÓES NO BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59605-395.
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IND 511/2025 - Indicação
Protocolo: 662/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTO DAS RUAS EXPEDITO ROSADO DA COSTA COM A RUA FRANCISCO LIMÃO, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-228.
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IND 512/2025 - Indicação
Protocolo: 663/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NO CALÇAMENTO NA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO NO BAIRRO AEROPORTO , CEP 59607-070.
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IND 513/2025 - Indicação
Protocolo: 664/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALEXANDRE GOMES PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO AEROPORTO,CEP 59607540.
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IND 514/2025 - Indicação
Protocolo: 665/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORNALISTA JORGE FREIRE NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59607-410.
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IND 525/2025 - Indicação
Protocolo: 682/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPIPEDO NA RUA TEODORO FERREIRA DE SENA, NO BAIRRO AEROPORTO II.
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IND 526/2025 - Indicação
Protocolo: 683/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BERNARDO, NO BAIRRO VOA VISTA.
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IND 527/2025 - Indicação
Protocolo: 686/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, NA RUA JOÃO FALCÃO, NO BAIRRO VINGT ROSADO (ENTRE O SUPERMERCADO REDE 10 E O POSTO DE GASOLINA).
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IND 532/2025 - Indicação
Protocolo: 691/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA NO INÍCIO NO POSTO 30 DE SETEMBRO, NA AV. RIO BRANCO ATÉ CHEGAR A JOÃO CORDEIRO, EM FRENTE A JONH CAR, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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IND 533/2025 - Indicação
Protocolo: 692/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA SEIS DE JANEIRO PROX A UPA NA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ NOGUEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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IND 534/2025 - Indicação
Protocolo: 693/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA HUMMER, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
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IND 535/2025 - Indicação
Protocolo: 694/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GOV. DIX-SEPT ROSADO NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO.
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IND 536/2025 - Indicação
Protocolo: 695/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NA PRAÇA DO MUSEU, NO CENTRO DA CIDADE.
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IND 548/2025 - Indicação
Protocolo: 710/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ARMANDO DUARTE, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59.626-130.
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IND 549/2025 - Indicação
Protocolo: 711/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POLDAGEM DAS ÁRVORES NO CANTEIRO DA RUA RAIMUNDO CLÉSIO LINS BARBOSA, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS, CEP: 59.617-330.
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IND 554/2025 - Indicação
Protocolo: 716/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, EM FRENTE À ANTIGA LINO BRITA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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IND 559/2025 - Indicação
Protocolo: 721/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO, BAIRRO BARROCAS. CEP – 59621-448.
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IND 560/2025 - Indicação
Protocolo: 723/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULITA RODRIGUES, BOM JARDIM, CEP 59618-671.
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IND 561/2025 - Indicação
Protocolo: 724/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTUR BERNARDES, BOM JARDIM, CEP 59621-210.
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IND 568/2025 - Indicação
Protocolo: 731/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.
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IND 569/2025 - Indicação
Protocolo: 732/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ I E II.
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IND 570/2025 - Indicação
Protocolo: 733/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GUARUJÁ.
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IND 571/2025 - Indicação
Protocolo: 734/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA.
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IND 572/2025 - Indicação
Protocolo: 735/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRA, ABRANGENDO A COMUNIDADE DE BARREIRA VERMELHA.
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IND 575/2025 - Indicação
Protocolo: 738/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO
INFANTIL (UEI) MODELO EM TEMPO INTEGRAL
NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
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IND 576/2025 - Indicação
Protocolo: 739/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO
MOSSORÓ, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO
ANTIGO CICI LANCHES ATÉ A PRAÇA
CHIQUINHO DUARTE, NO BAIRRO ILHA
DE SANTA LUZIA
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IND 577/2025 - Indicação
Protocolo: 740/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO
DE PROJETO PARA O ASFALTAMENTO
DAS RUAS DOIS DE MAIO E PRIMEIRO DE
MAIO, NO BAIRRO ALTO SÃO MANOEL..
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IND 578/2025 - Indicação
Protocolo: 742/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ NÉZIO SOARES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.
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IND 579/2025 - Indicação
Protocolo: 743/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
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IND 580/2025 - Indicação
Protocolo: 744/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ANTÔNIO VIEIRA DE SÁ, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.
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IND 581/2025 - Indicação
Protocolo: 746/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA MARECHAL HERMES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.
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IND 582/2025 - Indicação
Protocolo: 748/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO COM A AV. JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO.
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IND 583/2025 - Indicação
Protocolo: 749/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59618-680.
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IND 584/2025 - Indicação
Protocolo: 750/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MANOEL CIRILO, BAIRRO BOA VISTA, CEP 59605-020.
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IND 585/2025 - Indicação
Protocolo: 751/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZEUS, MONTE OLIMPO, BAIRRO SUMARÉ.
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IND 586/2025 - Indicação
Protocolo: 752/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA OTAVIANO FERNANDES, BAIRRO SUMARÉ.
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IND 587/2025 - Indicação
Protocolo: 753/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA POETA MANOEL CALIXTO, BAIRRO COSTA E SILVA.
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IND 588/2025 - Indicação
Protocolo: 754/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA PEDRO CIARLINE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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IND 593/2025 - Indicação
Protocolo: 760/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NORMA LIMA SANTANA,RINCÃO CEP: 59.626-225.
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IND 598/2025 - Indicação
Protocolo: 765/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-619.
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IND 599/2025 - Indicação
Protocolo: 766/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO LUIZ FIRMINO, BELO HORIZONTE, CEP 59600-440.
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IND 600/2025 - Indicação
Protocolo: 767/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE A NOMECLATURA DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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IND 607/2025 - Indicação
Protocolo: 774/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59621-050.
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IND 608/2025 - Indicação
Protocolo: 775/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO VINGT ROSADO. CEP: 59626-750.
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IND 609/2025 - Indicação
Protocolo: 776/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VICENTE JANUÁRIO DE CARVALHO, BAIRRO BOA VISTA. CEP: 59605-075
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IND 610/2025 - Indicação
Protocolo: 777/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA CAIXA DÁGUA NO BAIRRO ABOLIÇÃO I.
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IND 617/2025 - Indicação
Protocolo: 788/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COLETA DE LIXO NA RUA OITAVA ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-190.
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100
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IND 618/2025 - Indicação
Protocolo: 789/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSE NEGÓCIO DE ALMEIDA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-401.
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101
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IND 619/2025 - Indicação
Protocolo: 790/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, BAIRRO BELA VISTA, CEP 59612-119.
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102
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IND 620/2025 - Indicação
Protocolo: 791/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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103
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IND 621/2025 - Indicação
Protocolo: 792/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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104
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IND 622/2025 - Indicação
Protocolo: 793/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA QUE PROVIDENCIE CONCLUIR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO MACIEL DE LIMA, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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IND 624/2025 - Indicação
Protocolo: 795/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NUNES DE MEDEIROS, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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