Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
04 de Junho de 2024 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 04/06/2024 - Horário: 0900 Data: 04/06/2024
Ata da Sessão [+]
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Omar de Oliveira Nogueira / PV
2 Isaac da Costa Filgueira / MDB
3 Lucas Venâncio Magalhães / UNIÃO
4 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
5 Raério Emídio de Araujo / UNIÃO
6 Genilson Alves de Souza / UNIÃO
Expedientes [+]
Comunicados Recebidos
Inscrição - Tribuna Popular
Não há inscritos para a Tribuna Popular.
Leitura da Ata
Leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária do 7º Período da 19ª Legislatura
Observações: Ordem do Dia
Registros em Explicações Pessoais
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 PLOL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2235/2024
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.934, DE 29 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 PLOL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2238/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
Estabelece a equiparação das pessoas com ESCLEROSE MÚLTIPLA às PESSOAS COM DEFICIÊNCIA para todos os fins de direito, acessibilidade e oportunidade e dá outras providências
3 PLOL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2252/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 PLOL 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2268/2024
INSTITUIR O DIA CONTRA A VIOLÊNCIA NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 PLOL 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2290/2024
INCLUI O DIA DO JORNALISMO ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 PLOL 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2292/2024
INSTITUI A CAMPANHA CONTÍNUA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 PDL 96/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2133/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE A RANIERE BARBOSA DE LIRA.
8 PDL 97/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2276/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR ALEX JOSÉ VELASCO NUNES.
9 REQ 128/2024 - Requerimento
Protocolo: 2065/2024
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN
10 REQ 140/2024 - Requerimento
Protocolo: 2225/2024
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 REQ 141/2024 - Requerimento
Protocolo: 2226/2024
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVISÃO DE ENTREGA DO CENTRO COMERCIAL POPULARMENTE DENOMINADO VUCO-VUCO, BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 REQ 142/2024 - Requerimento
Protocolo: 2239/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À REITORA DA UERN, A PROFESSORA DRª CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REITORAS E REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABRUEM), PARA O BIÊNIO 2024/2026.
13 REQ 143/2024 - Requerimento
Protocolo: 2253/2024
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY.
14 IND 1297/2024 - Indicação
Protocolo: 1529/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: AMÉLIA MARINHO, LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
15 IND 1298/2024 - Indicação
Protocolo: 1530/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: MARIA NECO CAMPOS MATOSO, LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
16 IND 1299/2024 - Indicação
Protocolo: 1531/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: ZACARIAS GOMES DE LIMA, LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
17 IND 1300/2024 - Indicação
Protocolo: 1532/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: JOSÉ ALVES DE AQUINO, LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
18 IND 1301/2024 - Indicação
Protocolo: 1533/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: LUCIANO NOGUEIRA DE LUCENA, BAIRRO: ITAPETINGA .
19 IND 1657/2024 - Indicação
Protocolo: 1960/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NIZIO PIRES DE ALMEIDA, BAIRRO BOM JESUS.
20 IND 1666/2024 - Indicação
Protocolo: 1972/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DE MATO NA COMUNIDADE JUREMA, ZONA RURAL MOSSORÓ.
21 IND 1667/2024 - Indicação
Protocolo: 1973/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DE MATO NA COMUNIDADE REAL, ZONA RURAL MOSSORÓ.
22 IND 1668/2024 - Indicação
Protocolo: 1974/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DE MATO NA COMUNIDADE VILA CENTRAL DA MAISA, ZONA RURAL MOSSORÓ.
23 IND 1673/2024 - Indicação
Protocolo: 1979/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA DA URTIGA, RINCÃO, CEP 59630-835.
24 IND 1674/2024 - Indicação
Protocolo: 1980/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA AVENIDA INÁCIO PEREIRA DO VALE NETO, RINCÃO, CEP 59626-705.
25 IND 1677/2024 - Indicação
Protocolo: 1983/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA DA ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA, BAIRRO REDENÇÃO.
26 IND 1678/2024 - Indicação
Protocolo: 1984/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA DA RUA JOSÉ JANUÁRIO, BAIRRO REDENÇÃO.
27 IND 1683/2024 - Indicação
Protocolo: 1989/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA CARLOS SABÓIA, BAIRRO ABOLIÇÃO II. CEP: 59619-580.
28 IND 1684/2024 - Indicação
Protocolo: 1990/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA HIGINO FRANCISCO DANTAS, BAIRRO ABOLIÇÃO.CEP: 59611-460.
29 IND 1685/2024 - Indicação
Protocolo: 1991/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DRACON ALBUQUERQUE, INSCRITA NO CEP 59.611-020, BAIRRO ABOLIÇÃO I.
30 IND 1686/2024 - Indicação
Protocolo: 1992/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAMPOS SALES, INSCRITA NO CEP 59.611-455, BAIRRO ABOLIÇÃO I.
31 IND 1698/2024 - Indicação
Protocolo: 2009/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Luzia Falcão, no Bairro Abolição V.
32 IND 1699/2024 - Indicação
Protocolo: 2010/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Nilo Peçanha, no Bairro Bom Jardim.
33 IND 1700/2024 - Indicação
Protocolo: 2011/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação pavimentação asfáltica, na Rua Venceslau Braz, no Bairro Bom Jardim.
34 IND 1701/2024 - Indicação
Protocolo: 2013/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Senador João Candido Ferraz, no Bairro Redenção.
35 IND 1702/2024 - Indicação
Protocolo: 2014/2024
Autor: Genilson Alves de Souza
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Pres. Castelo Branco, no Bairro Redenção.
36 IND 1710/2024 - Indicação
Protocolo: 2023/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua José Izidio de Lima, Vingt Rosado.
37 IND 1711/2024 - Indicação
Protocolo: 2024/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Dracon de Albuquerque, Abolição I.
38 IND 1712/2024 - Indicação
Protocolo: 2025/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Querumbina M. da Silva, Nova Betânia.
39 IND 1716/2024 - Indicação
Protocolo: 2029/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Manutenção do Canal de Drenagem da Avenida Rio Branco ( Estrada da Raíz) Bairro Santo Antônio.
40 IND 1717/2024 - Indicação
Protocolo: 2030/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem de Mato do Canteiro Central da Avenida Mota Neto Bairro Nova Betânia/ Ouro Negro.
41 IND 1718/2024 - Indicação
Protocolo: 2031/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ESTIRÃO DO EQUADOR, ABOLIÇÃO.
42 IND 1719/2024 - Indicação
Protocolo: 2032/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LUZIA SARAIVA, ABOLIÇÃO.
43 IND 1720/2024 - Indicação
Protocolo: 2033/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE CELESTIAL, ABOLIÇÃO.
44 IND 1721/2024 - Indicação
Protocolo: 2034/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA EZEQUIEL FERNANDES, ABOLIÇÃO.
45 IND 1722/2024 - Indicação
Protocolo: 2035/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ALMINO LUIZ, ABOLIÇÃO.
46 IND 1738/2024 - Indicação
Protocolo: 2052/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RURAL RINCÃO.
47 IND 1739/2024 - Indicação
Protocolo: 2053/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO CONJUNTO ODETE ROSADO QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE MULUNGUZINHO, FAVELA E SUAS ADJACÊNCIAS.
48 IND 1740/2024 - Indicação
Protocolo: 2054/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA IEDA RODRIGUES DA ROCHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
49 IND 1741/2024 - Indicação
Protocolo: 2055/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA LUZIA MOURA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
50 IND 1742/2024 - Indicação
Protocolo: 2056/2024
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICOU A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINA O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA RUA MARIA DOS ANJOS FERREIRA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ CONJUNTO CIDADE ALTA.
51 IND 1750/2024 - Indicação
Protocolo: 2071/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA DOS GIRASSÓIS, SANTA DELMIRA, CEP 59615-357.
52 IND 1751/2024 - Indicação
Protocolo: 2072/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA SANTA BRÍGIDA, SANTA DELMIRA, CEP 59614-740.
53 IND 1759/2024 - Indicação
Protocolo: 2081/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ZÉCA CIRILINO, BAIRRO BARROCAS.
54 IND 1760/2024 - Indicação
Protocolo: 2082/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MARTINS JÚNIOR, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
55 IND 1761/2024 - Indicação
Protocolo: 2083/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMANO MOTA, BAIRRO BOA VISTA.
56 IND 1762/2024 - Indicação
Protocolo: 2084/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO VICTOR, BAIRRO VINGT ROSADO.
57 IND 1763/2024 - Indicação
Protocolo: 2085/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREIRINHO, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
58 IND 1784/2024 - Indicação
Protocolo: 2112/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação a paralelepípedo na Rua Antonio Delmiro, bairro Belo Horizonte.
59 IND 1785/2024 - Indicação
Protocolo: 2113/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a pavimentação a paralelepípedo da Rua Genivan Jossué, Bairro Bom Pastor.
60 IND 1786/2024 - Indicação
Protocolo: 2114/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação a paralelepípedo na Rua São José, bairro Belo Horizonte.
61 IND 1787/2024 - Indicação
Protocolo: 2115/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a Operação Tapa Buraco na Rua Manoel Hermelino dos Santos, Bairro Belo Horizonte.
62 IND 1788/2024 - Indicação
Protocolo: 2116/2024
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, no Sítio Camurupim, Zona Rural de Mossoró.
63 IND 1791/2024 - Indicação
Protocolo: 2119/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV MARIA DO CARMO, ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDINS, BAIRRO REDENÇÃO.
64 IND 1792/2024 - Indicação
Protocolo: 2120/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ROMUALDO RODRIGUES DE LIMA, BAIRRO BARROCAS.
65 IND 1793/2024 - Indicação
Protocolo: 2121/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV MARIA DO CARMO, PROXIMO A MAGNA LOCAÇÕES, BAIRRO REDENÇÃO.
66 IND 1794/2024 - Indicação
Protocolo: 2122/2024
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. ALMEIDA CASTRO, BAIRRO CENTRO.
67 IND 1800/2024 - Indicação
Protocolo: 2128/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem dentro do Programa Mossoró Limpa em todas as Ruas do Bairro Santo Antônio.
68 IND 1801/2024 - Indicação
Protocolo: 2129/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem dentro do Programa Mossoró Limpa em todas as Ruas do Bairro Redenção.
69 IND 1807/2024 - Indicação
Protocolo: 2146/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA IZAURA EUFRASIO, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
70 IND 1808/2024 - Indicação
Protocolo: 2147/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA GENÉSIO FILGUEIRA BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
71 IND 1809/2024 - Indicação
Protocolo: 2148/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA KIA, BAIRRO NOVA MOSSORÓ
72 IND 1810/2024 - Indicação
Protocolo: 2149/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA FERRARI, BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
73 IND 1821/2024 - Indicação
Protocolo: 2161/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DANILO COUTO DA ESCÓSSIA, BAIRRO AEROPORTO II.
74 IND 1822/2024 - Indicação
Protocolo: 2162/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SENADOR DINARTE MARIZ, BAIRRO REDENÇÃO.
75 IND 1823/2024 - Indicação
Protocolo: 2163/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MINISTRO TASSO DUTRA, BAIRRO REDENÇÃO.
76 IND 1824/2024 - Indicação
Protocolo: 2164/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TULIPA, BAIRRO LOTEAMENTO JARDINS.
77 IND 1825/2024 - Indicação
Protocolo: 2165/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORES DO CAMPO, BAIRRO LOTEAMENTO JARDINS.
78 IND 1843/2024 - Indicação
Protocolo: 2184/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA MARCOS LUIZ DE QUEIROZ NO BAIRRO AEROPORTO II.
79 IND 1844/2024 - Indicação
Protocolo: 2185/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO ASFALTO DA RUA ANDERSON DUTRA NO BAIRRO AEROPORTO II.
80 IND 1845/2024 - Indicação
Protocolo: 2186/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO ASFALTO DA RUA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS NO BAIRRO AEROPORTO II.
81 IND 1846/2024 - Indicação
Protocolo: 2187/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL FAUSTO NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORÓ,RN.
82 IND 1847/2024 - Indicação
Protocolo: 2188/2024
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RODRIGO LIMA, QUE PROMOVA O TAPA BURACO DA RUA DR GALVÃO NETO NO BAIRRO ABOLIÇÃO III, MOSSORÓ,RN.
83 IND 1853/2024 - Indicação
Protocolo: 2194/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação a paralelepípedo da Rua Matias Dantas Jales, Odete Rosado.
84 IND 1860/2024 - Indicação
Protocolo: 2201/2024
Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Francisca de Vasconcelos Santos, Santo Antônio.
85 IND 1861/2024 - Indicação
Protocolo: 2202/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a limpeza, roço e capinagem da Praça Pedro Vieira da Costa, Passagem de Pedra, Zona Rural.
86 IND 1878/2024 - Indicação
Protocolo: 2219/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXM. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA 3ª IDADE, EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA ABOLIÇÃO IV.
87 IND 1879/2024 - Indicação
Protocolo: 2220/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INÍCIO DA AV. RIO BRANCO, NA ESTRADA DA RAIZ, ATÉ A ENTRADA DO CONJUNTO NOVA MOSSORÓ.
88 IND 1880/2024 - Indicação
Protocolo: 2221/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA LUCAS ENVAGELISTA DE MORAIS, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
89 IND 1881/2024 - Indicação
Protocolo: 2222/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ASSIS SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
90 IND 1882/2024 - Indicação
Protocolo: 2223/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO ADOLFO MAIA COM A AV. RIO BRANCO.
91 IND 1893/2024 - Indicação
Protocolo: 2240/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Murumuru, Dom Jaime Câmara.
92 IND 1894/2024 - Indicação
Protocolo: 2241/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Padre Cícero, Conjunto Walfredo Gurgel
93 IND 1895/2024 - Indicação
Protocolo: 2242/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Craus, bairro Sumaré.
94 IND 1896/2024 - Indicação
Protocolo: 2243/2024
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Professor Anderson de Araújo, Dom Jaime Câmara
95 IND 1898/2024 - Indicação
Protocolo: 2245/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Olivar Montes, bairro Costa e Silva.
96 IND 1899/2024 - Indicação
Protocolo: 2246/2024
Autor: Raério Emídio de Araujo
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Francisco Pereira de Azevedo, Dom Jaime Câmara.
97 IND 1900/2024 - Indicação
Protocolo: 2247/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESTEVAM ROMÃO DE FRANÇA, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS.
98 IND 1901/2024 - Indicação
Protocolo: 2248/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE À RUA RODRIGUES ALVES COM A RUA JOSÉ DAMIÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO I..
99 IND 1902/2024 - Indicação
Protocolo: 2249/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE À AV. JOÃO DA ESCÓSSIA COM A RUA CÉSAR LEITE, BAIRRO NOVA BETANIA.
100 IND 1903/2024 - Indicação
Protocolo: 2250/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO BOM JESUS.
101 IND 1904/2024 - Indicação
Protocolo: 2251/2024
INDICO, INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA IÊDA RODRIGUES ROCHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
102 IND 1936/2024 - Indicação
Protocolo: 2293/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLEODOM ALMEIDA, BAIRRO ABOLIÇÃO II.
103 IND 1937/2024 - Indicação
Protocolo: 2294/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA BEM ME QUER, BAIRRO PARQUE DAS ROSAS.
104 IND 1938/2024 - Indicação
Protocolo: 2295/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA LOURDINHA MENEZES, BAIRRO CONJUNTO RESISTÊNCIA.
105 IND 1939/2024 - Indicação
Protocolo: 2296/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO RESISTÊNCIA.
106 IND 1940/2024 - Indicação
Protocolo: 2297/2024
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA RUA VIVALDO DANTAS DE FARIAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.