Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Projeto de Decreto Legislativo 97/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 97/2024
Data: 29/05/2024 Protocolo: 2276/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR ALEX JOSÉ VELASCO NUNES.
Autor:
Matéria Anexadora: REQ 201/2024 - Data Anexação: 10/07/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 77/2024
Decreto Legislativo 102/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

17/07/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
projeto promulgado. decreto legislativo n° 77, de 16 de julho de 2024.

Histórico de Tramitações

16/07/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com pareceres orais favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
16/07/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 41ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, conforme requerimento de urgência especial n° 201/2024
10/07/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão na ordem do dia da 41ª sessão ordinária, em regime de urgência especial, conforme requerimento nº 201/2024
10/07/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto despachada para plenário para inclusão na ordem do dia da 40° sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial n° 201/2024.
06/06/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 033/2024-dl-cmm
03/06/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 29ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.