Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Março de 2024 (Quarta-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Omar de Oliveira Nogueira/PV
2 - Isaac da Costa Filgueira /MDB
3 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante /UNIÃO
4 - Paulo Igo Feliciano de Souza/MDB
5 - Francisco Carlos Carvalho de Melo/UNIÃO
6 - Francisco Lourenço da Costa Neto/UNIÃO
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PLOL 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 707/2021
Autor: Marleide Cunha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN AFIXAR, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS LOTADOS EM CADA ÓRGÃO, COM A DESCRIÇÃO DO CARGO, FUNÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Arquivado
2 PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 595/2024
Concede Título de Cidadão Mossorense de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a Senhora Sarah Dantas de Holanda Gomes. Arquivado
3 PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 730/2024
Autor: Raério Cabeção
Concede título de cidadão mossoroense ao Senhor Washington Bell Marques da Silva. Promulgado pelo Legislativo
4 PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 752/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA. KARLLAS SANDRA COSTA LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Promulgado pelo Legislativo
5 PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 753/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Promulgado pelo Legislativo
6 PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 754/2024
CONCEDE O TROFÉU DE SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO” FRUTO DO RESOLUÇÃO 08/2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, À PESSOA DE FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA. Arquivado
7 PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 755/2024
CONCEDE O TROFÉU DE SEGURANÇA “PM FRANCISCO MARCOLINO SOBRINHO” FRUTO DO RESOLUÇÃO 08/2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, À PESSOA DE AILTON VALCÁCER DE FREITAS. Arquivado
8 ESP 1/2024 - Emenda Supressiva a Projeto
Protocolo: 742/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 020/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL OU DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado
9 REQ 55/2024 - Requerimento
Protocolo: 639/2024
Requeiro nos Termos Regimentais, Moção de Aplauso e Congratulações ao Participantes do Terço dos Homens da Paróquia da Igreja de São João Batista pelo os 16 anos de atuação junto ao Bairro Doze Anos e Adjacências. Encaminhado ao Destinatário Competente
10 IND 126/2024 - Indicação
Protocolo: 153/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS KLEBER DANTAS COM A RUA CHICO LINHARES, PLANALTO TREZE DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
11 IND 127/2024 - Indicação
Protocolo: 154/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CORDEIRO, SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
12 IND 128/2024 - Indicação
Protocolo: 155/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA 2 DE MAIO, ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
13 IND 129/2024 - Indicação
Protocolo: 156/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANATÁLIA DE MELO ALVES NA LATERAL DO HIPER QUEIROZ, PAREDÕES. Encaminhado ao Destinatário Competente
14 IND 130/2024 - Indicação
Protocolo: 157/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS TRINTA DE SETEMBRO COM A RUA JOSÉ NEGREIROS, CENTRO. Encaminhado ao Destinatário Competente
15 IND 443/2024 - Indicação
Protocolo: 527/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: RAMIRO VASCONCELOS, BAIRRO: POUSADA DOS THERMAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
16 IND 444/2024 - Indicação
Protocolo: 528/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: ARGEMIRO DUARTE, BAIRRO: ABOLIÇÃO III. Encaminhado ao Destinatário Competente
17 IND 445/2024 - Indicação
Protocolo: 529/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: FRANCISCA DE VASCONCELOS SANTOS, BAIRRO: BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
18 IND 446/2024 - Indicação
Protocolo: 530/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: CHICO DE CLARA, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
19 IND 447/2024 - Indicação
Protocolo: 531/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA AV: FELIPE CAMARÃO, PRÓXIMO AO SEMÁFORO, BAIRRO: AEROPORTO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
20 IND 456/2024 - Indicação
Protocolo: 540/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RAIMUNDO NELSON, BAIRRO ABOLIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
21 IND 457/2024 - Indicação
Protocolo: 541/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CADILAC, BAIRRO SANTA JÚLIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
22 IND 463/2024 - Indicação
Protocolo: 547/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Rubens Pinto, no Bairro Abolição IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
23 IND 464/2024 - Indicação
Protocolo: 548/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
24 IND 465/2024 - Indicação
Protocolo: 549/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Mota Neto, no Bairro Aeroporto I. Encaminhado ao Destinatário Competente
25 IND 466/2024 - Indicação
Protocolo: 550/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Severino Tavares da Silva, no Bairro Três Vinténs. Encaminhado ao Destinatário Competente
26 IND 467/2024 - Indicação
Protocolo: 551/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Raimunda Pereira Rebouças, no Bairro Aeroporto II. Encaminhado ao Destinatário Competente
27 IND 473/2024 - Indicação
Protocolo: 563/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA RIO BRANCO, (SENTIDO PRAÇA DA CONVIVÊNCIA). Encaminhado ao Destinatário Competente
28 IND 474/2024 - Indicação
Protocolo: 564/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA RUA ALAÍDE DA ESCÓCIA (EM FRENTE A HAPVIDA). Encaminhado ao Destinatário Competente
29 IND 475/2024 - Indicação
Protocolo: 565/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA FRANCISCO PEREGRINO (TELE-TAXI). Encaminhado ao Destinatário Competente
30 IND 476/2024 - Indicação
Protocolo: 566/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO (DOS PONTOS DE TAXI) COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA ALFREDO FERNANDES, EM FRENTE A SPORT MAGIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
31 IND 477/2024 - Indicação
Protocolo: 567/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, (DOS PONTOS DE TÁXI) NA PRAÇA RODOLFO FERNANDES, AO LADO DAS CASAS BAHIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
32 IND 481/2024 - Indicação
Protocolo: 576/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EUDES LAURA MENEZES, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN Encaminhado ao Destinatário Competente
33 IND 482/2024 - Indicação
Protocolo: 577/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAVESSA DO SESC, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 483/2024 - Indicação
Protocolo: 578/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS FONTES, ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ/RN Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 484/2024 - Indicação
Protocolo: 579/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO LEITE DE OLIVEIRA, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORÓ/RN Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 485/2024 - Indicação
Protocolo: 580/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO F. BEZERRA, NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 489/2024 - Indicação
Protocolo: 584/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA RAIMUNDO CLÉSIO LINS BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59614-890. Encaminhado ao Destinatário Competente
38 IND 490/2024 - Indicação
Protocolo: 585/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59614-885. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 491/2024 - Indicação
Protocolo: 586/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA GOVERNADOR TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA, BAIRRO BELA VISTA, INSCRITA NO CEP 59.066-035. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 492/2024 - Indicação
Protocolo: 587/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA FRANCISCO FERNANDES DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59617-345. Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 493/2024 - Indicação
Protocolo: 588/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA MANOEL BAETA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, INSCRITA NO CEP: 59612-750. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 496/2024 - Indicação
Protocolo: 591/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Instalação de Lombada na Rua Seis de Janeiro nas imediações da Lanchonete AeC Bairro Santo Antônio. Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 497/2024 - Indicação
Protocolo: 592/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Tapa Buraco na Rua Travessa Pedro Velho Bairro Santo Antônio. Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 498/2024 - Indicação
Protocolo: 593/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Tapa Buraco da Rua Joaquim Batista dos Santos Bairro Ouro Negro. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 502/2024 - Indicação
Protocolo: 604/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que determine ao setor competente providenciar a reforma em sua totalidade da Escola Municipal Antônio da Graça Machado, Barrocas. Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 507/2024 - Indicação
Protocolo: 610/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO MONTANA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 508/2024 - Indicação
Protocolo: 611/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO LORENA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 509/2024 - Indicação
Protocolo: 612/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO COQUEIRO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 510/2024 - Indicação
Protocolo: 613/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ALAIDE DA ESCÓSSIA, NOVA BATÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 511/2024 - Indicação
Protocolo: 615/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENEAS DA SILVA NEGREIROS, ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 513/2024 - Indicação
Protocolo: 618/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LADA, BAIRRO SANTA JÚLIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 514/2024 - Indicação
Protocolo: 619/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LINDINHA FALCÃO, BAIRRO NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 515/2024 - Indicação
Protocolo: 620/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV DA PRAÇA, BAIRRO SANTA JÚLIA. . Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 522/2024 - Indicação
Protocolo: 628/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Olho Dágua Velho, Zona Rural de Mossoró. Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 542/2024 - Indicação
Protocolo: 660/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA TOMAZ ANTONIO DA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 543/2024 - Indicação
Protocolo: 661/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LETICE ARMINDA DE MELO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 548/2024 - Indicação
Protocolo: 666/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO ASFALTO DA RUA LUZIA MOURA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 549/2024 - Indicação
Protocolo: 667/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA LIIRA TAVARES BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 550/2024 - Indicação
Protocolo: 668/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 551/2024 - Indicação
Protocolo: 669/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 556/2024 - Indicação
Protocolo: 674/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de perfuração de poço na comunidade Pau’Darco. Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 561/2024 - Indicação
Protocolo: 679/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SELMA RAFAEL PINTO, NO BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 562/2024 - Indicação
Protocolo: 680/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PROLOGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, PASSANDO PELA ESTRADA DA RAIZ, WILSON ROSADO, LOTEAMENTO JARDINS ATÉ CHEGAR NA NOVA MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 563/2024 - Indicação
Protocolo: 681/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA POESIA, POETA ANTÔNIO FRANCISCO, NA RUA ANTÔNIO DELMIRO, BAIRRO LAGOA DO MATO. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 564/2024 - Indicação
Protocolo: 682/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. BELEZA DE JESUS, CONJUNTO SANTA JÚLIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 565/2024 - Indicação
Protocolo: 683/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXM. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA AV. JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 567/2024 - Indicação
Protocolo: 686/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA FRANCISCA DE FRANÇA DO NASCIMENTO, ILHA DE SANTA LUZIA, CEP 59625-083. Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 568/2024 - Indicação
Protocolo: 687/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TORE, PLANALTO TREZE DE MAIO, CEP 59631-390. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 569/2024 - Indicação
Protocolo: 688/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA LÚCIA LUZIA MOURA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-850. Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 570/2024 - Indicação
Protocolo: 689/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA AVENIDA DOUTOR ALMIR DE ALMEIDA CASTRO, CENTRO, CEP 59600-010. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 571/2024 - Indicação
Protocolo: 690/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA LOURIVAL CAETANO FERREIRA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-710. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 572/2024 - Indicação
Protocolo: 691/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO GOMES NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 577/2024 - Indicação
Protocolo: 697/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PRAXEDES SOBRINHO, BAIRRO BOA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 578/2024 - Indicação
Protocolo: 698/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA JOSE SATURNINO DO REGO, BAIRRO BELA VISTA Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 579/2024 - Indicação
Protocolo: 699/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA JUSTINO JUNIOR, BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 580/2024 - Indicação
Protocolo: 700/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA JULIA SANTILHA NOGUEIRA, BAIRRO ITAPETINGA. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 581/2024 - Indicação
Protocolo: 701/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA PAULO JUNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 586/2024 - Indicação
Protocolo: 706/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA EUZIRA SILVEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 587/2024 - Indicação
Protocolo: 707/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 588/2024 - Indicação
Protocolo: 708/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA BEATRIZ GURGEL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 589/2024 - Indicação
Protocolo: 709/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA APODI BAIRRO NOVA MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 590/2024 - Indicação
Protocolo: 710/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA PAULO LEITE PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 601/2024 - Indicação
Protocolo: 721/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ VALTER DE SOUZA NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 602/2024 - Indicação
Protocolo: 722/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA KELIA MAIA, NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 603/2024 - Indicação
Protocolo: 723/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a reforma em sua totalidade da Praça de Alimentação Deputado Carlos Alberto de Souza, conhecida como Praça do Carcará, na Avenida Cunha da Mota, Centro. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 604/2024 - Indicação
Protocolo: 724/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a reforma, a manutenção e a limpeza em sua totalidade da galeria que fica localizada na Travessa Pedro Velho, Santo Antônio. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 605/2024 - Indicação
Protocolo: 725/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a reforma, a manutenção e a limpeza em sua totalidade da galeria que fica localizada na Rua Epitácio Pessoa, Santo Antônio. Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 606/2024 - Indicação
Protocolo: 726/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco Limão, Aeroporto. Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 607/2024 - Indicação
Protocolo: 727/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de implementação da calçada na Av. São Jerônimo, no trecho entre a rotatória e o viaduto do Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 608/2024 - Indicação
Protocolo: 728/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reforma das paradas de ônibus presentes na comunidade Sussuarana, zona rural. Encaminhado ao Destinatário Competente
91 IND 609/2024 - Indicação
Protocolo: 729/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reforma na creche Noemia Borges, conjunto Nova Vida. Encaminhado ao Destinatário Competente
92 IND 610/2024 - Indicação
Protocolo: 731/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LUCAS BEZERRA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
93 IND 611/2024 - Indicação
Protocolo: 732/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO PIO DA COSTA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
94 IND 612/2024 - Indicação
Protocolo: 733/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DE MEDEIROS MIRANDA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
95 IND 613/2024 - Indicação
Protocolo: 734/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZECA MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
96 IND 614/2024 - Indicação
Protocolo: 735/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, DENTRO DO PROGRAMA MOSSORÓ REALIZA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
97 IND 622/2024 - Indicação
Protocolo: 745/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos que providencie a limpeza e manutenção da rua Engenheiro Carlos Dumaresque, bairro Alto de São Manoel. Encaminhado ao Destinatário Competente
98 IND 623/2024 - Indicação
Protocolo: 746/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Tore, bairro Planalto 13 de maio Encaminhado ao Destinatário Competente
99 IND 624/2024 - Indicação
Protocolo: 747/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Francisco Bezerra da Silva, bairro Planalto 13 de maio Encaminhado ao Destinatário Competente
100 IND 625/2024 - Indicação
Protocolo: 748/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Severino Tavares da Silva, bairro Abolição Encaminhado ao Destinatário Competente
101 IND 626/2024 - Indicação
Protocolo: 749/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Raimundo Jovino, bairro Alto de São Manoel. Encaminhado ao Destinatário Competente
102 IND 629/2024 - Indicação
Protocolo: 756/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA IEDA RODRIGUES, DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente