Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Emenda Supressiva a Projeto 1/2024

Identificação Básica
Tipo: ESP - Emenda Supressiva a Projeto Número: 1/2024
Data: 12/03/2024 Protocolo: 742/2024
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 020/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL OU DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexadora: PLOL 20/2024 - Data Anexação: 12/03/2024
Parecer Comissão: CCJR - (Relator não designado)
CMAMCPA - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento - 19º legislatura
Data: 17/12/2024   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa 		ARQUIVADO
Proposição acessória arquivada junto ao projeto devido ao encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm.

Histórico de Tramitações
14/03/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Matéria encaminhada ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 013-2024-dl-cmm
12/03/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Emenda incluída para leitura e despacho para as comissões permanentes na 7ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.