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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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PLOL 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 6134/2023
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro desportivo no Município de Mossoró/RN, e dá outras providências.
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Promulgado pelo Legislativo
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2
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PRE 25/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 4520/2021
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EMENTA: REVOGA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 199-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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Promulgado pelo Legislativo
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PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 350/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública as pessoas idosas e aposentadas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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EMP 70/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6005/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 024/2021.
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Arquivado
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5
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EMP 71/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6006/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 028/2021.
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Arquivado
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6
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EMP 72/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6007/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 031/2021.
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Arquivado
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7
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EMP 73/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6008/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 034/2021.
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Arquivado
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8
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EMP 74/2023 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 6009/2023
Autor: Lucas das Malhas
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MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 050/2021.
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Arquivado
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REQ 27/2024 - Requerimento
Protocolo: 256/2024
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, MIGUEL ROGÉRIO, SOBRE A LIMPEZA DE LIXO E VEGETAÇÃO QUE AFETA OS MORADORES DA RUA VICENTE FERREIRA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 28/2024 - Requerimento
Protocolo: 317/2024
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REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM CARLOS ALBERTO MENDONÇA FALCÃO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 29/2024 - Requerimento
Protocolo: 319/2024
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REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ESPORTE NA CIDADE DE MOSSORÓ E, CONSEQUENTEMENTE, A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO NOGUEIRÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 30/2024 - Requerimento
Protocolo: 323/2024
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REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O CAMELÓDROMO E A SITUAÇÃO DOS COMERCIANTES INFORMAIS (AMBULANTES) DA CIDADE DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 31/2024 - Requerimento
Protocolo: 325/2024
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REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A CLASSE ARTÍSTICA A SUA SITUAÇÃO E TAMBÉM A SITUAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DIX-HUIT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 32/2024 - Requerimento
Protocolo: 326/2024
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REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DO TOMÓGRAFO DO PAM DO BOM JARDIM, QUE HÁ QUASE 2 ANOS ESTÁ ENCAIXOTADO NUMA SALA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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15
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REQ 33/2024 - Requerimento
Protocolo: 345/2024
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOBIAS DAS NEVES CAVALCANTE OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 9/2024 - Indicação
Protocolo: 15/2024
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR GURGEL. ABOLIÇÃO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 10/2024 - Indicação
Protocolo: 16/2024
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 11/2024 - Indicação
Protocolo: 17/2024
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAMILO PAULA, NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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19
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IND 12/2024 - Indicação
Protocolo: 18/2024
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM HELDER, ENTRE A COELHO NETO E RUA PADRE FREIRE, BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 13/2024 - Indicação
Protocolo: 19/2024
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA E O CONSERTO IMEDIATO DAS PONTES E PONTILHÕES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 34/2024 - Indicação
Protocolo: 44/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO DA RUA ANTÔNIO IVO MARINHO, BAIRRO COSTA E SILVA, INSCRITA NO CEP 59.625-830.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 43/2024 - Indicação
Protocolo: 54/2024
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente realize o retorno do Carro Coletor de Lixo na Comunidade do Puxa Boi.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 44/2024 - Indicação
Protocolo: 55/2024
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Ligação das Luminária da Rua Jardim Acácia Bairro Alto do Sumaré
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 45/2024 - Indicação
Protocolo: 56/2024
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Manutenção do Canal de Drenagem da Rua Juvenal Lamartine Bairro Santo Antonio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 137/2024 - Indicação
Protocolo: 164/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Geraldo Couto, no Bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 138/2024 - Indicação
Protocolo: 165/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Seis de Janeiro, no Bairro Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 139/2024 - Indicação
Protocolo: 166/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Afonso Pena, no Bairro Paredões.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 140/2024 - Indicação
Protocolo: 167/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Francisco Gomes Monteiro, no Bairro Redenção.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 141/2024 - Indicação
Protocolo: 168/2024
Autor: Genilson Alves
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Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Avenida Alberto Maranhão, no Bairro Bom Jardim.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 151/2024 - Indicação
Protocolo: 185/2024
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Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Baraúna, Bairro Nova Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 152/2024 - Indicação
Protocolo: 186/2024
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Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Chico Clara, Bairro Santo Antonio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 153/2024 - Indicação
Protocolo: 187/2024
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Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Dona Joanita Lopes, Bairro
Abolição IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 154/2024 - Indicação
Protocolo: 188/2024
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Indico à Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da Secretaria competente, providencie a restauração da pavimentação a paralelepípedo na Rua Luzia Saraiva, Bairro Abolição IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 155/2024 - Indicação
Protocolo: 189/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO ALTO DE SÃO MANOEL II , NA RUA MESTRE CANUTO COM A RUA SOUSA PINTO ATÉ A RUA MANOEL ALVES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 156/2024 - Indicação
Protocolo: 190/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 157/2024 - Indicação
Protocolo: 191/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO ALTO DE SÃO MANOEL II , NA RUA PEDRO CIARLINE COM A RUA SOUSA PINTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 158/2024 - Indicação
Protocolo: 192/2024
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO ALTO DE SÃO MANOEL I , NA RUA JOSÉ DE SOUSA COM A RUA TEÓDULO C MARA ATÉ A RUA PEDRO CIARLINE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 159/2024 - Indicação
Protocolo: 193/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL HERMES, BOM JARDIM, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 160/2024 - Indicação
Protocolo: 195/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE PARA CORRIGIR OU CANALIZAR O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA LEONARDO TEIXEIRA, AEROPORTO I, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 161/2024 - Indicação
Protocolo: 196/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A CONCLUSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA AIRES, ABOLIÇÃO 2, MOSSORÓ/RN, QUE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE MORADIAS NESTE LOCAL E POR SER UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 162/2024 - Indicação
Protocolo: 197/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS 6 DE JANEIRO COM RODRIGUES ALVES, SANTO ANTONIO, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 202/2024 - Indicação
Protocolo: 241/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIDEDO DA RUA REPÚBLICA DO PERU, NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 203/2024 - Indicação
Protocolo: 242/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA GENERAL DE GAULE, REDENÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 204/2024 - Indicação
Protocolo: 243/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA GENERAL DE GAULE, REDENÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 205/2024 - Indicação
Protocolo: 244/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 206/2024 - Indicação
Protocolo: 245/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO RUA PRIMEIRO DE MAIO, ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 212/2024 - Indicação
Protocolo: 260/2024
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA RUA FRANCISCO COSTA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 213/2024 - Indicação
Protocolo: 261/2024
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA PREFEITO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEÓFILO DANTAS CABRITA, NO BAIRRO AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 214/2024 - Indicação
Protocolo: 262/2024
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA RUA TEODORO FERREIRA DE SENA DO BAIRRO AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 215/2024 - Indicação
Protocolo: 263/2024
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE MOSSORÓ, RN , ALYSSON BEZERRA, QUE
PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
INTERTRAVADO NA RUA MANOEL RICARDO DE
SOUZA , NO BAIRRO AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 216/2024 - Indicação
Protocolo: 264/2024
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA DEOCLÉCIO FLORÊNCIO FREIRE COM A AV.MOTA NETO NO BAIRRO AEROPORTO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 217/2024 - Indicação
Protocolo: 266/2024
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BENJAMIN SOARES E DA AV. CARDOSO À PRINCIPAL DO BAIRRO POR DO SOL (FINAL DO BAIRRO ABOLIÇÃO 5).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 218/2024 - Indicação
Protocolo: 267/2024
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS DA RUA DEUZANIRA DE LIMA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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54
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IND 219/2024 - Indicação
Protocolo: 268/2024
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente estudos de viabilidade técnica e orçamentária para iluminação do campo de futebol do Projeto de Assentamento Jurema, zona rural deste município.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 220/2024 - Indicação
Protocolo: 269/2024
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ELEOTERIO FILHO NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 221/2024 - Indicação
Protocolo: 270/2024
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da rua José Acrísio, Abolição I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 222/2024 - Indicação
Protocolo: 271/2024
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Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a restauração da praça Maria Julia de Almeida, em sua totalidade e instalação da academia de saúde, Abolição II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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58
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IND 223/2024 - Indicação
Protocolo: 272/2024
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Indico nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar a passagem do carro fumacê nos bairros Barrocas, Santo Antônio e Conjunto Santa Helena.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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59
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IND 224/2024 - Indicação
Protocolo: 273/2024
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Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica em todas as ruas do Conjunto Nova Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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60
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IND 225/2024 - Indicação
Protocolo: 274/2024
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INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA HEMETERIO GAMELEIRA REGO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 226/2024 - Indicação
Protocolo: 275/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DA RUA AUGUSTO DA ESCÓSSIA NO BAIRRO DOS PAREDÕES NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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62
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IND 236/2024 - Indicação
Protocolo: 285/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE
PROVIDENCIAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMELINO DOS SANTOS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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63
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IND 239/2024 - Indicação
Protocolo: 288/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FRANSCISCO BERNARDO, BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 240/2024 - Indicação
Protocolo: 289/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA EST. EDSON N. DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÕNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 241/2024 - Indicação
Protocolo: 290/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE
PROVIDENCIAR O
CALÇAMENTO DA RUA TONHECA DANTAS, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 242/2024 - Indicação
Protocolo: 291/2024
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OBRA DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA UBS JOSÉ FERNANDES DE MELO, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 243/2024 - Indicação
Protocolo: 292/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA E VARRIÇÃO NA AV. DOS AUTOMÓVEIS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 244/2024 - Indicação
Protocolo: 293/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE
PROVIDENCIAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ MARQUES, BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 246/2024 - Indicação
Protocolo: 295/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SENADOR PETRONIO PORTELA, NO ABOLIÇÃO IV.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 249/2024 - Indicação
Protocolo: 298/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 250/2024 - Indicação
Protocolo: 299/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS RESIDUAIS NA TRAV. J. GURJÃO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 263/2024 - Indicação
Protocolo: 312/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Quincas de Cravo, bairro Abolição III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 264/2024 - Indicação
Protocolo: 313/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de poda de árvores no canteiro Rua Marcio Cecílio, conjunto Santa Julia, Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 265/2024 - Indicação
Protocolo: 314/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Antônio da Costa Moura, Santa Julia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 266/2024 - Indicação
Protocolo: 315/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação da estrada da comunidade Muluguzinho, zona rural.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 267/2024 - Indicação
Protocolo: 316/2024
Autor: Raério Cabeção
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de recuperação das estradas da comunidade Paulo Freire.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 268/2024 - Indicação
Protocolo: 318/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DA RUA OLIVÉRIO OLÍMPIO NETO, BAIRRO PAPÔCO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 269/2024 - Indicação
Protocolo: 320/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DA RUA CENIRA TARGINO, BAIRRO PINTOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 270/2024 - Indicação
Protocolo: 321/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIME J. DE AQUINO, BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 271/2024 - Indicação
Protocolo: 322/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PINTOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 272/2024 - Indicação
Protocolo: 324/2024
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERGINA LUCINDA ALVES, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 273/2024 - Indicação
Protocolo: 327/2024
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CHRYSLER, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 280/2024 - Indicação
Protocolo: 334/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA DA ARARA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-144.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 281/2024 - Indicação
Protocolo: 335/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUCIANO MARTINS DOS SANTOS, SANTA DELMIRA, CEP 59615-498.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 282/2024 - Indicação
Protocolo: 336/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA LINCOLN, SANTA JÚLIA, CEP 59640-292.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 283/2024 - Indicação
Protocolo: 337/2024
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA JOSÉ VALMIR PESSOA, PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59625-330.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 285/2024 - Indicação
Protocolo: 339/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONÁ IZAURA ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 286/2024 - Indicação
Protocolo: 341/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSEMIRO FONTES CARNEIRO, BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 287/2024 - Indicação
Protocolo: 342/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MARIO PAULO, VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 288/2024 - Indicação
Protocolo: 343/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA EDIMAR FERNANDES MARINHO, BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 290/2024 - Indicação
Protocolo: 346/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PONTO DE TÁXI DA RUA DIONÍSIO FILGUEIRA, EM FRENTE A SOLUMED, POR TRAZ DO SHOPING PARK CENTER.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 291/2024 - Indicação
Protocolo: 347/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PONTO DE TÁXI DA RUA DIONÍSIO FILGUEIRA, AO LADO DO HOTEL CARAUBAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 292/2024 - Indicação
Protocolo: 348/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO PONTO DE TÁXI DA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CIDADE ALTERNATIVO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 293/2024 - Indicação
Protocolo: 349/2024
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOANITA LOPES,BAIRRO ABOLIÇÃO 4.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 294/2024 - Indicação
Protocolo: 353/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e o complemento de pavimentação com paralelepípedo na rua Luiz Rola, bairro Costa e Silva.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 295/2024 - Indicação
Protocolo: 354/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Hilário Queiroz, bairro Abolição.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 296/2024 - Indicação
Protocolo: 355/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o calçamento da rua Itapetinga , bairro Nova Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 297/2024 - Indicação
Protocolo: 356/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento na rua Herculano Couto, bairro Barrocas.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 298/2024 - Indicação
Protocolo: 357/2024
Autor: Marleide Cunha
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Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e o complemento de pavimentação com paralelepípedo na rua Geraldo Couto, bairro Santo Antônio.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 299/2024 - Indicação
Protocolo: 358/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Panela do Amaro, Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 300/2024 - Indicação
Protocolo: 359/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Passagem de Oiticica Zona Rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 301/2024 - Indicação
Protocolo: 360/2024
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MIRÓ FELIPE DE MENDONÇA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 302/2024 - Indicação
Protocolo: 361/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, no Sítio Macambira Zona Rural de Mossoró
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 303/2024 - Indicação
Protocolo: 362/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A DRENAGEM DA RUA ABEL FERNANDES, ALTO DA PELONHA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 304/2024 - Indicação
Protocolo: 363/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA TRANQUEDO NEVES, BAIRRO DOM JAIME CAMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 305/2024 - Indicação
Protocolo: 364/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação das Ruas do Conjunto Tropical Ville.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 306/2024 - Indicação
Protocolo: 365/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACOS COM PARALELÉPIPEDO DA RUA LUZIA MOURA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 307/2024 - Indicação
Protocolo: 366/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA JOSÉ VASCONCELOS DA MOTA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 308/2024 - Indicação
Protocolo: 367/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
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Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação da Rua Aury Airton Dantas, Bairro Santa Delmira.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 309/2024 - Indicação
Protocolo: 368/2024
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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