Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
28 de Maio de 2024 (Terça-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Ozaniel Alves de Mesquita/UNIÃO
2 - Tony Magno Fernandes Nascimento/AVANTE
3 - Isaac da Costa Filgueira /MDB
4 - Ricardo Soares Nogueira do Couto/UNIÃO
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 EMP 3/2024 - Emenda Modificativa a Projeto
Protocolo: 2160/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 52/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação Finalizada
2 PLOL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2099/2024
DENOMINA ANTONIO UBIRAJARA ALVES SALDANHA A RUA PROJETADA L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sancionado
3 PLOL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2100/2024
DENOMINA ANTONIO EUFRASINO DE AQUINO A RUA PROJETADA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado
4 PLOL 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2101/2024
DENOMINA GLEDSON ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sancionado
5 PLOL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2130/2024
CRIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado
6 PLOL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2173/2024
Autor: Ricardo de Dodoca
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA PICADA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SABER: CÍCERA NOGUEIRA DE CARVALHO. Arquivado
7 PLOS 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Protocolo: 2224/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO 51/2024, QUE DENOMINA ANTONIO EUFRÁSIO AQUINO A RUA PROJETADA EXISTENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sancionado
8 PDL 95/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2131/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE A FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA. Arquivado
9 REQ 132/2024 - Requerimento
Protocolo: 2132/2024
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM N° 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO, E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS Encaminhado ao Destinatário Competente
10 REQ 133/2024 - Requerimento
Protocolo: 2134/2024
Requeiro nos Termos Regimentais, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Organizadores e Comunidade Católica dos Festejos de Nossa Senhora de Fátima realizado no Bairro Abolição II ocorrido nos dia 03 à 13 de maio deste ano. Encaminhado ao Destinatário Competente
11 REQ 134/2024 - Requerimento
Protocolo: 2136/2024
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVISÃO DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CHICO COSTA, SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
12 REQ 135/2024 - Requerimento
Protocolo: 2137/2024
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVISÃO DE REFORMA DA UNIDAE ESCOLAR MUNICIPAL ANTÔNIO DA GRAÇA MACHADO, BARROCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
13 REQ 136/2024 - Requerimento
Protocolo: 2138/2024
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE RURAL DE PASSAGEM DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
14 REQ 137/2024 - Requerimento
Protocolo: 2139/2024
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TCM TELECOM, PELA ELEIÇÃO DA TCM, COMO A MELHOR PRESTADORA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PAÍS, NO GRUPO C. Encaminhado ao Destinatário Competente
15 REQ 138/2024 - Requerimento
Protocolo: 2140/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR LAHYRE ROSADO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
16 REQ 139/2024 - Requerimento
Protocolo: 2141/2024
REQUER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO AMARAL DE SOUSA NO BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
17 IND 1248/2024 - Indicação
Protocolo: 1467/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Prof. Dolores Freire de Andrade, no Bairro Abolição II. Encaminhado ao Destinatário Competente
18 IND 1249/2024 - Indicação
Protocolo: 1468/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação pavimentação asfáltica, na Rua Campos Sales, no Bairro Abolição I. Encaminhado ao Destinatário Competente
19 IND 1250/2024 - Indicação
Protocolo: 1469/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Frei Miguelinho, no Bairro Centro. Encaminhado ao Destinatário Competente
20 IND 1251/2024 - Indicação
Protocolo: 1470/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Raimundo Nonato Chaves, no Bairro Aeroporto I. Encaminhado ao Destinatário Competente
21 IND 1252/2024 - Indicação
Protocolo: 1471/2024
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Carlos Saboia e Sá, no Bairro Abolição II. Encaminhado ao Destinatário Competente
22 IND 1284/2024 - Indicação
Protocolo: 1507/2024
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RODRIGO LIMA, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA REPÚBLICA DO PERÚ, NOVA BETANIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
23 IND 1292/2024 - Indicação
Protocolo: 1524/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA: LUIZINHO CAVALCANTE, BAIRRO: ABOLIÇÃO III. Encaminhado ao Destinatário Competente
24 IND 1293/2024 - Indicação
Protocolo: 1525/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: MANOEL JANUÁRIO DA SILVA BAIRRO: ITAPETINGA . Encaminhado ao Destinatário Competente
25 IND 1294/2024 - Indicação
Protocolo: 1526/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: TICO JORNALEIRO, LOTEAMENTO CIDADE NOVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
26 IND 1295/2024 - Indicação
Protocolo: 1527/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, LOTEAMENTO CIDADE NOVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
27 IND 1296/2024 - Indicação
Protocolo: 1528/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, LOTEAMENTO CIDADE NOVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
28 IND 1571/2024 - Indicação
Protocolo: 1865/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSEMIRO FONTES CARNEIRO, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
29 IND 1572/2024 - Indicação
Protocolo: 1866/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA NIZIA FLORESTA COM A AV RIO BRANCO. Encaminhado ao Destinatário Competente
30 IND 1573/2024 - Indicação
Protocolo: 1867/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
31 IND 1615/2024 - Indicação
Protocolo: 1913/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA ANTÔNIA GERTRUDES DOS SANTOS , INSCRITA NO CEP 59.617-260, BAIRRO ABOLIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
32 IND 1623/2024 - Indicação
Protocolo: 1921/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de reforma da quadra de esportes do conjunto Santa Julia, localizada na Rua José Américo. Encaminhado ao Destinatário Competente
33 IND 1624/2024 - Indicação
Protocolo: 1922/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza, roço e capinação no loteamento Alto das Brisas. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 1625/2024 - Indicação
Protocolo: 1923/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua João Ferreira de Paiva, Alto da Pelonha. Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 1629/2024 - Indicação
Protocolo: 1929/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, BELA VISTA, CEP 59612-075. Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 1630/2024 - Indicação
Protocolo: 1930/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA NELSON OLIVEIRA, RINCÃO, CEP 59626-560. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 1636/2024 - Indicação
Protocolo: 1936/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ROSEMIRO FONTES CARNEIRO, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
38 IND 1637/2024 - Indicação
Protocolo: 1937/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DA AVENIDA GAGAÇA LOPES, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 1638/2024 - Indicação
Protocolo: 1938/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS COM PARALELEPÍPEDO RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 1639/2024 - Indicação
Protocolo: 1939/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 1640/2024 - Indicação
Protocolo: 1941/2024
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PASSAGEM DE PEDRAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 1653/2024 - Indicação
Protocolo: 1956/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTO DA CONCEIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 1654/2024 - Indicação
Protocolo: 1957/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA FREDERICO TROTA, INOCOOP, PLANALTO TREZE DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 1655/2024 - Indicação
Protocolo: 1958/2024
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA RUA ADAUTO CÂMARA, DOZE ANOS. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 1656/2024 - Indicação
Protocolo: 1959/2024
INDICO AO EXMO. SR. RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO SALES BEZERRA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 1663/2024 - Indicação
Protocolo: 1968/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE SÍTIO SANTO ANTÔNIO (EMA). Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 1664/2024 - Indicação
Protocolo: 1969/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DE MATO NA COMUNIDADE POMAR, ZONA RURAL MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 1665/2024 - Indicação
Protocolo: 1970/2024
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO DE MATO NA COMUNIDADE MONTANA, ZONA RURAL MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 1669/2024 - Indicação
Protocolo: 1975/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA RIACHUELO, INSCRITA NO CEP 59.618-652, BAIRRO BOM JARDIM. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 1670/2024 - Indicação
Protocolo: 1976/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) AV. SÃO JERÔNIMO, ABOLIÇÃO, 59615-100. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 1671/2024 - Indicação
Protocolo: 1977/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) AVENIDA CARRAPICHO (LOT. ALTO DAS BRISAS) RINCÃO, CEP 59646-305. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 1672/2024 - Indicação
Protocolo: 1978/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO) DA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, RINCÃO, CEP 59626-650. Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 1675/2024 - Indicação
Protocolo: 1981/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE A UPA DO BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 1676/2024 - Indicação
Protocolo: 1982/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA DA RUA MANOEL LUCAS MOTA, BAIRRO REDENÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 1679/2024 - Indicação
Protocolo: 1985/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA DA RUA DALILA DANTAS JARLES, BAIRRO REDENÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 1680/2024 - Indicação
Protocolo: 1986/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA LUÍS MACACOS, BAIRRO OURO NEGRO. CEP: 59607-535. Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 1681/2024 - Indicação
Protocolo: 1987/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA MACÁRIO EVANGELISTA NOGUEIRA, BAIRRO NOVA BETANIA. CEP: 59612-230. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 1682/2024 - Indicação
Protocolo: 1988/2024
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR FERNANDO PORTELA, INSCRITA NO CEP 59.614-300, BAIRRO ABOLIÇÃO IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 1708/2024 - Indicação
Protocolo: 2021/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Henrique Maciel de Lima, Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 1709/2024 - Indicação
Protocolo: 2022/2024
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua São Judas Tadeu, Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 1713/2024 - Indicação
Protocolo: 2026/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Terraplanagem e Apiçarramento da Rua Norma Lima de Santana Bairro Alto da Pelonha. Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 1714/2024 - Indicação
Protocolo: 2027/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem Mato da UBS Enfermeira Conchita Escossia Ciarline Bairro Abolição II. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 1715/2024 - Indicação
Protocolo: 2028/2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem dentro do Programa Mossoró Limpa em todas as Ruas do Bairro Dom Jaime Câmara. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 1726/2024 - Indicação
Protocolo: 2039/2024
Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Chico de Clara, Santo Antônio. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 1733/2024 - Indicação
Protocolo: 2047/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA BIDOCA NOGUEIRA NO BAIRRO ABOLIÇÃO 3. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 1734/2024 - Indicação
Protocolo: 2048/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MONTENEGRO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 1735/2024 - Indicação
Protocolo: 2049/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NO BAIRRO ABOLIÇÃO 4. Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 1736/2024 - Indicação
Protocolo: 2050/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL ROGÉRIO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODO O BAIRRO BELA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 1737/2024 - Indicação
Protocolo: 2051/2024
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DA RUA CHICO PRETO NO BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 1754/2024 - Indicação
Protocolo: 2076/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA JARDINS DE AMSTERDAM, BAIRRO BOM JESUS. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 1755/2024 - Indicação
Protocolo: 2077/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL DE ANÁLIA, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 1756/2024 - Indicação
Protocolo: 2078/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ACRÍSIO, BAIRRO ABOLIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 1757/2024 - Indicação
Protocolo: 2079/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUZIA QUEIROZ, BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 1758/2024 - Indicação
Protocolo: 2080/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS LOBÉLIAS, BAIRRO BOM JESUS. Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 1769/2024 - Indicação
Protocolo: 2094/2024
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE LIXO NA RUA QUINCAS DE CRAVO, ABOLIÇÃO III. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 1770/2024 - Indicação
Protocolo: 2095/2024
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SERRA DO MEL, BAIRRO ITAPETINGA. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 1771/2024 - Indicação
Protocolo: 2096/2024
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE LIXO NA RUA FRANCISCO NUNES DE AMORIM NETO, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 1772/2024 - Indicação
Protocolo: 2097/2024
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E POLDA DE ÁRVORES DA RUA MARIA MENDES SARAIVA, BAIRRO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 1773/2024 - Indicação
Protocolo: 2098/2024
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA SERRA DO MEL, BAIRRO ITAPETINGA. Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 1789/2024 - Indicação
Protocolo: 2117/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO COUTO COM A RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 1790/2024 - Indicação
Protocolo: 2118/2024
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GILBERTO MARCELINO SOBRINHO, LATERAL DO HOTEL CONTERRÂNEO, BAIRRO NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 1803/2024 - Indicação
Protocolo: 2142/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LADA, BAIRRO NOVA MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 1804/2024 - Indicação
Protocolo: 2143/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO COM A RUA CESAR CAMPOS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 1805/2024 - Indicação
Protocolo: 2144/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO NELSON ALVES, BAIRRO BELO HORIZONTE Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 1806/2024 - Indicação
Protocolo: 2145/2024
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS REIS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 1812/2024 - Indicação
Protocolo: 2151/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento da rua Vivaldo Dantas de Farias, no bairro Santo Antônio. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 1813/2024 - Indicação
Protocolo: 2152/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento da rua Zé Alinhado, no bairro Alto de São Manoel. Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 1814/2024 - Indicação
Protocolo: 2153/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a recuperação de calçamento da rua Onzieme Rosado, no bairro Abolição IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 1815/2024 - Indicação
Protocolo: 2154/2024
Autor: Marleide Cunha
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o recapeamento asfáltico da Avenida Sérvulo Marcelino, no bairro Alto de São Manoel. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 1816/2024 - Indicação
Protocolo: 2155/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO JACINTO DA COSTA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
91 IND 1817/2024 - Indicação
Protocolo: 2156/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LUZIA MUTAMBA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
92 IND 1818/2024 - Indicação
Protocolo: 2157/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS CAMILO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
93 IND 1819/2024 - Indicação
Protocolo: 2158/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MÁRIO CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
94 IND 1820/2024 - Indicação
Protocolo: 2159/2024
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA BENTO MARQUES BEZERRA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
95 IND 1828/2024 - Indicação
Protocolo: 2168/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NEY PAULA DE SOUZA E A RUA VICENTE FERNANDES, NO BAIRRO AEROPORTO I. Encaminhado ao Destinatário Competente
96 IND 1829/2024 - Indicação
Protocolo: 2169/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA DE TERRENO NA RUA DAS ORQUIDIAS , LOCALIZADO POR TRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CÉU, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
97 IND 1830/2024 - Indicação
Protocolo: 2170/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” NA RUA SANTANA, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
98 IND 1831/2024 - Indicação
Protocolo: 2171/2024
INDICO, INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DAS RUA VICINAIS DO BAIRRO BOM JESUS. Encaminhado ao Destinatário Competente
99 IND 1832/2024 - Indicação
Protocolo: 2172/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
100 IND 1833/2024 - Indicação
Protocolo: 2174/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO HERONILDES SILVA, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN Encaminhado ao Destinatário Competente
101 IND 1834/2024 - Indicação
Protocolo: 2175/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO MATO LOCALIZADO NA RUA ATIRADOR MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
102 IND 1835/2024 - Indicação
Protocolo: 2176/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO MATO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO HERONILDES SILVA, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN Encaminhado ao Destinatário Competente
103 IND 1836/2024 - Indicação
Protocolo: 2177/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
104 IND 1837/2024 - Indicação
Protocolo: 2178/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FREDERICO TROTA, PLANALTO TREZE DE MAIO, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
105 IND 1852/2024 - Indicação
Protocolo: 2193/2024
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a limpeza, roço e capinagem do PAM do Bom jardim, Bairro Bom Jardim. Encaminhado ao Destinatário Competente
106 IND 1863/2024 - Indicação
Protocolo: 2204/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
107 IND 1864/2024 - Indicação
Protocolo: 2205/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NO CENTRO DA CIDADE. Encaminhado ao Destinatário Competente
108 IND 1865/2024 - Indicação
Protocolo: 2206/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL THERMAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
109 IND 1866/2024 - Indicação
Protocolo: 2207/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA FRANCISCO LOBATO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
110 IND 1867/2024 - Indicação
Protocolo: 2208/2024
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM AFONSO, NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente