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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 50/2024

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 50/2024
Data: 21/05/2024 Protocolo: 2099/2024
Ementa: DENOMINA ANTONIO UBIRAJARA ALVES SALDANHA A RUA PROJETADA L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexada: REQ 146/2024 - Data Anexação: 29/05/2024
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4142/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

14/06/2024 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa
SANCIONADO
Projeto sancionado. lei 4.142, de 14 de junho de 2024. dom 355

Histórico de Tramitações

29/05/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 285/2024-dl-cmm. código de acompanhamento plataforma mossoró digital: 717.517.169.977.420.867
29/05/2024 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, com os pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
29/05/2024 Origem: Plenário
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 28ª sessão ordinária por meio do requerimento de urgência 146/2024.
27/05/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 27ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura