Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 3894/2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 3894/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 18/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASMOR - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MOSSORÓ E REGIÃO.
Matéria Legislativa: PLOL 197/2021 Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
Veículo Publicação: JOM 636D Pág. 1 Data Publicação: 20/10/2021
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Pessoa com Deficiência
Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma Data Norma
Revoga totalmente o(a) Lei 2051/2005 28/04/2005