Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 197/2021

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 197/2021
Data: 08/09/2021 Protocolo: 4833/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASMOR - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MOSSORÓ E REGIÃO.
Autor: Tony Magno Fernandes Nascimento
Matéria Anexadora: REQ 410/2021 - Data Anexação: 29/09/2021
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 3894/2021
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
21/10/2021 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa 		SANCIONADO
Projeto sancionado. lei 3894 de 18 outubro de 2021 - jom 365d.

Histórico de Tramitações
04/10/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo 		AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Autógrafo encaminhado para sanção por meio do ofício 629/2021-dl-cmm
29/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade.
29/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia através do requerimento nº 410/2021.
13/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES