Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 2051/2005

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 2051/2005
Esfera Federação: Municipal Data: 28/04/2005
Ementa: RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MOSSORÓ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto integral: Texto original Situação:
Classificação
Assuntos: Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Data Norma
Revogado(a) totalmente pelo(a) Lei 3894/2021 18/10/2021