Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 3875/2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 3875/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 08/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Municipais e dá outras providências.
Indexação: BANDEIRA; HINO DE MOSSORÓ; ARMAS; BRASÕES;
Matéria Legislativa: PLOE 2/2021 Autor: Allyson Bezerra
Veículo Publicação: JOM 608B Data Publicação: 08/04/2021
Texto integral: Texto original Situação:
Classificação
Assuntos: Cultura
Patrimônio Histórico e Cultural
Símbolos, Brasões, Bandeiras
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Data Norma
Alterado(a) pelo(a) Lei 4168/2024 19/12/2024