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PLOL 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2226/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR E REESTRUTURAR O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA PÚBLICA MUNICIPAL DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLOL 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2263/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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AUTORIZA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, A CONDUZIR PACIENTES PARA UNIDADES DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO PACIENTE, FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL OU CLÍNICO, E DESDE QUE O ATENDIMENTO À SAÚDE DO PACIENTE NÃO SEJA COMPROMETIDO.
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PLOL 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2286/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR SIRENES MUSICAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLOL 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2287/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA PADRE PIO.
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PLOL 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2288/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES E CIA.
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PLOL 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2295/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INSTITUI O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROGRAMAS DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN.
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PLOL 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2352/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLOL 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2386/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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Dispõe reconhecer a prática do Airsoft e do Paintball como modalidades esportivas no Município de Mossoró e dá outras providências.
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PDL 82/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2327/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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Concede “Concede Título de Cidadão Mossoroense” ao Sr. Márcio José Sá Dantas Luz, e dá outras providências.
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PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2331/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM À SENHORA JOICIANE PEREIRA DOS SANTOS VASCONCELOS.
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PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2346/2025
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a implantação de procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação dos bens móveis da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
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REQ 149/2025 - Requerimento
Protocolo: 2281/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.
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REQ 152/2025 - Requerimento
Protocolo: 2351/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES, RITA IZABELY LOPES DA COSTA, OTÁVIO DA COSTA NOGUEIRA E GABRIEL LOPES FERNANDES FILHO, E AOS PROFESSORES MICHAEL PRATINI SILVA DE SOUZA (ORIENTADOR) E DOUGLAS ARENHART FRANÇA (COORIENTADOR), DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ABEL FREIRE COELHO, PELO PRÊMIO NA MAIOR FEIRA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA DO MUNDO: A REGENERON ISEF 2025.
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REQ 153/2025 - Requerimento
Protocolo: 2376/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA
AGUIDA DE PAIVA.
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REQ 154/2025 - Requerimento
Protocolo: 2377/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SRA. ANUNCIADA
CECÍLIA DA SILVA MAIA.
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REQ 155/2025 - Requerimento
Protocolo: 2385/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO (ODSS), PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NO EIXO TRABALHO DECENTE, NO 2° PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
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REQ 156/2025 - Requerimento
Protocolo: 2409/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE CHARLES LAMARTINE PELOS 37 ANOS DA RÁDIO 105 SANTA CLARA.
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IND 1440/2025 - Indicação
Protocolo: 1766/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM HELDER CÂMARA, BELO HORIZONTE, CEP 59600-445.
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IND 1688/2025 - Indicação
Protocolo: 2064/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA LAURENCE ROSADO DA ESCÓSSIA, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP: 59625-487.
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IND 1689/2025 - Indicação
Protocolo: 2065/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA DA RUA ELISA DE FREITAS MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP: 59632-285.
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IND 1690/2025 - Indicação
Protocolo: 2066/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA VIA PÚBLICA MARECHAL HERMES, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA PRUDENTE DE MORAIS A RUA RODRIGUES ALVES, CEP: 59618-160.
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IND 1691/2025 - Indicação
Protocolo: 2067/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CORDEIRO COM A AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO CENTRO.
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IND 1692/2025 - Indicação
Protocolo: 2068/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO LAURINDO PEREIRA, BAIRRO SANTA DELMIRA (ABOLIÇÃO V), CEP 59616-697.
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IND 1693/2025 - Indicação
Protocolo: 2069/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO, ABOLIÇÃO (POUSADA DOS THERMAS), CEP 59617-325.
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IND 1697/2025 - Indicação
Protocolo: 2077/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA GENERAL PÉRICLES, PRÓXIMO A CASA 442, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59625-060.
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IND 1699/2025 - Indicação
Protocolo: 2081/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LUZIA MARCELINA ALVES, BAIRRO: PLANALTO 13 DE MAIO, CEP:59963-535.
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IND 1700/2025 - Indicação
Protocolo: 2082/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO E CAPINAGEM NA RUA LULA LOPES, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59611-360.
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IND 1701/2025 - Indicação
Protocolo: 2083/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO E CAPINAGEM NA RUA REPUBLICA DO PERU, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59607-420.
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IND 1702/2025 - Indicação
Protocolo: 2084/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA CLOVES MARQUES DE CARVALHO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP:59626-235.
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IND 1711/2025 - Indicação
Protocolo: 2095/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO MARIA DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO, CEP-59625-625.
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IND 1712/2025 - Indicação
Protocolo: 2096/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO CIARLINE COM A RUA FILGUEIRA FILHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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IND 1713/2025 - Indicação
Protocolo: 2097/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, CEP-59628-030.
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IND 1714/2025 - Indicação
Protocolo: 2098/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRINTA DE SETEMBRO, SITUADA NO CENTRO DE MOSSORÓ, CEP-59600-060.
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IND 1722/2025 - Indicação
Protocolo: 2106/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA AVENIDA SÃO GERÔNIMO NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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IND 1723/2025 - Indicação
Protocolo: 2107/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV.
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IND 1724/2025 - Indicação
Protocolo: 2108/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES.
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IND 1725/2025 - Indicação
Protocolo: 2109/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA JOÃO SOARES DE AMORIM NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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IND 1733/2025 - Indicação
Protocolo: 2119/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO LEITE, BAIRRO, BOA VISTA, MOSSORÓ-RN.
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IND 1734/2025 - Indicação
Protocolo: 2120/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA Dr. ALMINO AFONSO, PROXIMO AO MUSEU BAIRRO, CENTRO, MOSSORÓ-RN.
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IND 1791/2025 - Indicação
Protocolo: 2184/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA JERÔNIMO ROSADO, EM FRENTE À UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP), NO CENTRO DE MOSSORÓ.
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IND 1792/2025 - Indicação
Protocolo: 2185/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA MANOEL HERMELINO DOS SANTOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO HORIZONTE.
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IND 1793/2025 - Indicação
Protocolo: 2186/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ANTÔNIO DELMIRO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA PIRÂMIDE.
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IND 1796/2025 - Indicação
Protocolo: 2189/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O CONJUNTO ODETE ROSADO E O ALTO DA PELONHA.
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IND 1797/2025 - Indicação
Protocolo: 2190/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA PIASSAVA, NO CONJUNTO JARDIM DAS PALMEIRAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, MOSSORÓ/RN, CEP 59628-589.
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IND 1803/2025 - Indicação
Protocolo: 2196/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUNDINHO MEDEIROS, NO BAIRRO RINCÃO, CEP: 59.630-490 - MOSSORÓ.
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IND 1804/2025 - Indicação
Protocolo: 2197/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE HIPÓLITO – ZONA RURAL.
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IND 1805/2025 - Indicação
Protocolo: 2198/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE MAISA – ZONA RURAL.
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IND 1806/2025 - Indicação
Protocolo: 2199/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. PAULO JANSEN - ASSENTAMENTO REAL– ZONA RURAL.
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IND 1807/2025 - Indicação
Protocolo: 2200/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE ISABEL BEZERRA DE ARAÚJO - JUCURÍ– ZONA RURAL.
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IND 1814/2025 - Indicação
Protocolo: 2207/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA INÁCIO DO VALE, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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IND 1815/2025 - Indicação
Protocolo: 2208/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO CONJUNTO ODETE ROSADO.
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IND 1816/2025 - Indicação
Protocolo: 2209/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA LUCIANO NOGUEIRA DE LUCENA, BAIRRO ITAPETINGA (ANTIGO ESTREITO).
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IND 1817/2025 - Indicação
Protocolo: 2210/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL HERMES, NO BAIRRO BOM JARDIM.
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IND 1818/2025 - Indicação
Protocolo: 2211/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA LEOPOLDINA, NO BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO AO RANCHO.
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IND 1832/2025 - Indicação
Protocolo: 2225/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CORONEL LAURENTINO DE MORAIS, ABOLIÇÃO IV.
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IND 1840/2025 - Indicação
Protocolo: 2236/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO - CEP 59600-410.
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IND 1841/2025 - Indicação
Protocolo: 2237/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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IND 1864/2025 - Indicação
Protocolo: 2265/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA MACEIÓ COM A RUA FORTALEZA, ALÉM DA LIMPEZA E CAPINAGEM DE UM TERRENO BALDIO NA REFERIDA REGIÃO, CEP: 59633-652.
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IND 1898/2025 - Indicação
Protocolo: 2305/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO NA RUA MARECHAL HERMES, BAIRRO BARROCAS.
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IND 1899/2025 - Indicação
Protocolo: 2306/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO BOM JARDIM, LATERAL DA IGREJA SÃO JOSÉ.
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IND 1900/2025 - Indicação
Protocolo: 2307/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA PROFESSOR ANTONIO LUIZ FILHO, RUA JAEM MENESCAL, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.
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IND 1901/2025 - Indicação
Protocolo: 2308/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZENON JOSÉ OTÁVIO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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IND 1902/2025 - Indicação
Protocolo: 2309/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MELO FRANCO TRAVESSA COM A RUA JOÃO CORDEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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IND 1903/2025 - Indicação
Protocolo: 2310/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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IND 1904/2025 - Indicação
Protocolo: 2311/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR PEDRO CIARLINE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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IND 1905/2025 - Indicação
Protocolo: 2312/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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IND 1906/2025 - Indicação
Protocolo: 2313/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA BACIA DE CAPTAÇÃO DO ODETE ROSADO.
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IND 1907/2025 - Indicação
Protocolo: 2314/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO LIMA FERREIRA, BAIRRO SUMARÉ.
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IND 1920/2025 - Indicação
Protocolo: 2328/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALBERTO BEZERRA, VINGT-ROSADO, CEP 59626-330.
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IND 1923/2025 - Indicação
Protocolo: 2350/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ASSISÊNCIA SOCIAL, PROMOVA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
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IND 1924/2025 - Indicação
Protocolo: 2353/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59611-100.
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IND 1925/2025 - Indicação
Protocolo: 2354/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA SEIS DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59621-070.
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IND 1926/2025 - Indicação
Protocolo: 2355/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA QUERUMBINA M. DA SILVA, BAIRRO LOT. CIDADE NOVA, CEP 59612-078.
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IND 1927/2025 - Indicação
Protocolo: 2356/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ARTUR PARAGUAI, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA, CEP 59628-380.
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IND 1928/2025 - Indicação
Protocolo: 2357/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ALDEMIRO FRANCISCO DE MOURA, BAIRRO PRES. COSTA E SILVA, CEP 59628-370.
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IND 1929/2025 - Indicação
Protocolo: 2358/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BATISTA ,AEROPORTO I ,CEP 59607630.
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IND 1930/2025 - Indicação
Protocolo: 2359/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS RAIMUNDO RENÊ CARLOS CASTRO,BAIRRO BOA VISTA.
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IND 1931/2025 - Indicação
Protocolo: 2360/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PADRONIZAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS EM TODO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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IND 1932/2025 - Indicação
Protocolo: 2361/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HIGINO FRANCISCO DANTAS,ABOLIÇÃO I,CEP 59611-640.
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IND 1934/2025 - Indicação
Protocolo: 2363/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE LONGINO, ABOLIÇÃO III.
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IND 1935/2025 - Indicação
Protocolo: 2364/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZEUS, NO LOTEAMENTO MONTE OLIMPO, BAIRRO SUMARÉ.
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IND 1936/2025 - Indicação
Protocolo: 2365/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SANTA MARGARIDA, SANTA DELMIRA.
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IND 1937/2025 - Indicação
Protocolo: 2366/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA LAURO LUCIO DA SILVA, SANTA DELMIRA.
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IND 1939/2025 - Indicação
Protocolo: 2368/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO ROTARY, BAIRRO NOVA BETÂNIA. CEP – 59612-100.
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IND 1940/2025 - Indicação
Protocolo: 2369/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LIDINHA FALCÃO, BAIRRO BELA VISTA - CEP: 59600-000.
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IND 1941/2025 - Indicação
Protocolo: 2370/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL BARRINHA. CEP – 59610-899.
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IND 1942/2025 - Indicação
Protocolo: 2371/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. JOÃO MARCELINO, BAIRRO ABOLIÇÃO. CEP: 59611-200.
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IND 1944/2025 - Indicação
Protocolo: 2373/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
RESTAURAÇÃO DAS GRADES
METÁLICAS DAS GALERIAS DE
ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA
TIBÉRIO BULAMARQUE COM GERALDO
COUTO, BAIRRO PAREDÕES, PRÓXIMO
AO COLÉGIO CELINA GUIMARÃES
VIANA.
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IND 1945/2025 - Indicação
Protocolo: 2374/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
ORLANDO DANTAS.
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IND 1946/2025 - Indicação
Protocolo: 2375/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO
DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA
SEBASTIÃO BENÍCIO DA SILVA, Nº 18.
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IND 1948/2025 - Indicação
Protocolo: 2379/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO BOM JESUS, CEP 59.635-030.
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IND 1949/2025 - Indicação
Protocolo: 2380/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES PARA A AVENIDA ABEL COELHO, BAIRRO ABOLIÇÃO CEP 59.612-300.
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IND 1950/2025 - Indicação
Protocolo: 2381/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA, BAIRRO BOM JESUS CEP 59.632-110.
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IND 1951/2025 - Indicação
Protocolo: 2382/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, BAIRRO SANTA DELMIRA CEP 59.614-780
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IND 1952/2025 - Indicação
Protocolo: 2383/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MEDEIROS MARUJO, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59.625-070.
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IND 1966/2025 - Indicação
Protocolo: 2399/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA NA RUA LUÍS G FERREIRA BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-242
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IND 1967/2025 - Indicação
Protocolo: 2400/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA NA RUA VICENTE FERNANDES BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-685.
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IND 1968/2025 - Indicação
Protocolo: 2401/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR MANOEL JOÃO NO BAIRRO DOZE ANOS, CEP 59603-370.
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IND 1969/2025 - Indicação
Protocolo: 2402/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COMPLEMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL CIRILO BAIRRO DOZE ANOS, CEP 59603-170.
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IND 1970/2025 - Indicação
Protocolo: 2403/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDUARDO SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA JÚLIA.
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IND 1971/2025 - Indicação
Protocolo: 2404/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPIPEDO NA RUA HENRIQUE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ.
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102
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IND 1972/2025 - Indicação
Protocolo: 2405/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA CONCHITA ESCÓSSIA CIARLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO.
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IND 1973/2025 - Indicação
Protocolo: 2406/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO I)
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IND 1974/2025 - Indicação
Protocolo: 2407/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ABEL COELHO.
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IND 1993/2025 - Indicação
Protocolo: 2430/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA OLIVÉRIO OLÍMPIO NETO, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
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IND 1994/2025 - Indicação
Protocolo: 2431/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO BOM JESUS.
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