Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
06 de Maio de 2025 (Terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 06/05/2025 - Horário: 09:00 Data: 06/05/2025
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Jaílson Régis Nogueira / PL
2 Petras Vinícius de Sousa / PSD
3 Ozaniel Alves de Mesquita / UNIÃO
4 Glisiany Plúvia de Oliveira / PT
5 Raério Emídio de Araujo / UNIÃO
6 Lucas Venâncio Magalhães / UNIÃO
Expedientes [+]
Comunicados Recebidos
Justificada a ausência da Vereadora Marleide Cunha (Memorando 08/2025 - GVMC)
Justificada a ausência do Vereador Cabo Deyvison  (Memorando 05/2025-GVCD)
 Justificada a ausência do Vereador Kayo Freire (Memorando 25/2025-GVKF)

Leitura e Apresentação de Novo Calendário para apreciação do PLOE 117/2025
Inscrição - Tribuna Popular
Inscrito: Sr. Clauro Maurício
Assunto: Isenção do IPTU para pessoas acima de 60 anos.
Leitura da Ata
Leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 20ª Legislatura
Observações: Ordem do Dia
Requerimento de Urgência Especial n° 133/2025
Registros em Explicações Pessoais
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 PLOL 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1878/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE DIÁRIAS NOS PÁTIOS DE DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN DURANTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
2 PLOL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1881/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESENÇA DO FONOAUDIÓLOGO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ-RN, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 PLOL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1882/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 PLOL 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1967/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
Dispõe sobre a regulamentação da Telemedicina com Médicos Especialistas no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Mossoró.
5 PRE 23/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1946/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INSTITUI A “MEDALHA RAFAEL MOSSOROENSE DA GLÓRIA”, DESTINADA A RECONHECER PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO.
6 REQ 127/2025 - Requerimento
Protocolo: 1963/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FELIX BATISTA, NO DIA 30/04/2025.
7 REQ 128/2025 - Requerimento
Protocolo: 1964/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO, NO DIA 29/04/2025.
8 REQ 129/2025 - Requerimento
Protocolo: 1965/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
REQUER QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA DA LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCÊR- LMECC, A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.
9 IND 1237/2025 - Indicação
Protocolo: 1527/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GENERAL ARISIO BRASIL, BAIRROABOLIÇÃO 4, CEP 59614-540.
10 IND 1238/2025 - Indicação
Protocolo: 1528/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO NA RUA NORMALISTA CONCEIÇÃO AQUINO, BAIRRO LOTE POUSADA TERMAS, CEP 59617-310.
11 IND 1246/2025 - Indicação
Protocolo: 1537/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COMANDANTE QUINCOL, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59614-000.
12 IND 1300/2025 - Indicação
Protocolo: 1599/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTONIO, MOSSORÓ-RN.
13 IND 1338/2025 - Indicação
Protocolo: 1643/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA, BAIRRO ABOLIÇÃO 5, CEP 59616-689.
14 IND 1339/2025 - Indicação
Protocolo: 1644/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DO CARMO FERNANDES MAIA, BAIRRO REDENÇÃO (LT: JARDINS), CEP 59620-640
15 IND 1356/2025 - Indicação
Protocolo: 1663/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA SILVIO PEDROSA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59603-240
16 IND 1357/2025 - Indicação
Protocolo: 1664/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MARIA MENDES GOIS DO CARMO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59603-175.
17 IND 1358/2025 - Indicação
Protocolo: 1665/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOSÉ MENEZES, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59612-710.
18 IND 1359/2025 - Indicação
Protocolo: 1667/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CAS NA AVENIDA RIO BRANCO, CENTRO, CEP 59600-145.
19 IND 1360/2025 - Indicação
Protocolo: 1668/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO AO REDOR DA IGREJA RAINHA DA PAZ, AVENIDA MOSSORÓ, CIDADE OESTE, CEP 59643-310.
20 IND 1361/2025 - Indicação
Protocolo: 1669/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA JOSÉ EDUARDO PEREIRA, BELO HORIZONTE, CEP 59600-751.
21 IND 1362/2025 - Indicação
Protocolo: 1670/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PEDRO DA COSTA, NOVA BETÂNIA, CEP 59607-478.
22 IND 1363/2025 - Indicação
Protocolo: 1671/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA ELISA DE FREITAS MEDEIROS, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-285.
23 IND 1424/2025 - Indicação
Protocolo: 1750/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A APAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA EDSON ELIAS BARROS, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO, MOSSORÓ/RN, CEP: 59631-527.
24 IND 1425/2025 - Indicação
Protocolo: 1751/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CONSERTO/MANUTENÇÃO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA ZÉ ALINHADO, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO, CEP: 59633-060.
25 IND 1426/2025 - Indicação
Protocolo: 1752/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PÚBLICA NA RUA NICÁCIO CAVALCANTE FERREIRA (BOSQUE DOS PÁSSAROS) CEP: 59632-305, BAIRRO, ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ/RN
26 IND 1458/2025 - Indicação
Protocolo: 1790/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL HERMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRUDENTE DE MORAIS E A RUA RODRIGUES ALVES.
27 IND 1459/2025 - Indicação
Protocolo: 1791/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADEQUAÇÃO DO SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA COM A RUA CHICO LINHARES, PERMITINDO A CONVERSÃO À ESQUERDA DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA PARA A RUA CHICO LINHARES.
28 IND 1460/2025 - Indicação
Protocolo: 1792/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JARDIM MAGNÓLIA, NA LATERAL DO CONDOMÍNIO BELA RESIDÊNCIA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
29 IND 1461/2025 - Indicação
Protocolo: 1793/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO CONJUNTO INOCOOP E NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
30 IND 1467/2025 - Indicação
Protocolo: 1799/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DELFIM MOREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.619-020.
31 IND 1468/2025 - Indicação
Protocolo: 1800/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BARROCAS NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59618-120.
32 IND 1469/2025 - Indicação
Protocolo: 1801/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POLDA DAS ARVORES PRESENTES NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-120.
33 IND 1470/2025 - Indicação
Protocolo: 1802/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NA RUA ANTÔNIO FAGUNDES, BAIRRO ABOLIÇÃO 3 CEP 59.612-310.
34 IND 1471/2025 - Indicação
Protocolo: 1803/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE OESTE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MOSSORÓ E AV. PARNAMIRIM, CIDADE OESTE, CEP 59.643-310.
35 IND 1472/2025 - Indicação
Protocolo: 1805/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO/REVITALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA MARIA NUNES DA SILVA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP: 59615-580.
36 IND 1475/2025 - Indicação
Protocolo: 1808/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA WALTER SOARES DA SILVA, NO BAIRRO DA ABOLIÇÃO IV.
37 IND 1476/2025 - Indicação
Protocolo: 1809/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO COSTA E SILVA.
38 IND 1477/2025 - Indicação
Protocolo: 1810/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO REIS, NO BAIRRO VINGT ROSADO.
39 IND 1478/2025 - Indicação
Protocolo: 1811/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM HÉLDER CÂMARA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
40 IND 1479/2025 - Indicação
Protocolo: 1812/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA RIACHO DO DOCE, NO BAIRRO BARROCAS.
41 IND 1480/2025 - Indicação
Protocolo: 1814/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA MARTINS, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP: 59600-760.
42 IND 1481/2025 - Indicação
Protocolo: 1815/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, ALTO DA CONCEIÇÃO,CEP 59600-775.
43 IND 1482/2025 - Indicação
Protocolo: 1816/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DOIS DE MAIO, ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-200.
44 IND 1483/2025 - Indicação
Protocolo: 1818/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PROVIDENCIAR SR. PREFEITO, SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA, NA AVENIDA DAS PALMEIRAS BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
45 IND 1484/2025 - Indicação
Protocolo: 1819/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA MELO FRANCO PROXIMO A JOÃO CORDEIRO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
46 IND 1485/2025 - Indicação
Protocolo: 1820/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PROLOGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, PASSANDO PELA ESTRADA DA RAIZ, WILSON ROSADO, LOTEAMENTO JARDINS ATÉ CHEGAR NA NOVA MOSSORÓ.
47 IND 1486/2025 - Indicação
Protocolo: 1821/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA CELSO REGO NO CONJUNTO WILSON ROSADO.
48 IND 1492/2025 - Indicação
Protocolo: 1827/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DA RUA CUNHA DA MOTA ( PRÓXIMO A UBS ).
49 IND 1493/2025 - Indicação
Protocolo: 1828/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA INÁCIO VALE ,BAIRRO ALTO SÃO MANOEL CEP 59631-270.
50 IND 1494/2025 - Indicação
Protocolo: 1829/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA AV BRIGADEIRO SALEMA,BAIRRO ALTO SÃO MANOEL CEP 59628-030..
51 IND 1495/2025 - Indicação
Protocolo: 1830/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA PRIMEIRO DE MAIO ,BAIRRO ALTO SÃO MANOEL, CEP: 59631-090.
52 IND 1496/2025 - Indicação
Protocolo: 1831/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCOS LUIZ DE QUEIROZ,CEP 59607-012,BAIRRO AEROPORTO 2.
53 IND 1497/2025 - Indicação
Protocolo: 1832/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TERRAPLENAGEM NA RUA VALDEMAR DA SILVA CORTEZ, BAIRRO VINGT ROSADO.
54 IND 1498/2025 - Indicação
Protocolo: 1833/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA UBS VEREADOR DURVAL COSTA, CONJUNTO WALFREDO GURGEL, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
55 IND 1499/2025 - Indicação
Protocolo: 1834/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JARDIM AMÉRICA, CONJUNTO CIDADE JARDIM, BAIRRO SUMARÉ.
56 IND 1500/2025 - Indicação
Protocolo: 1835/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DA PRAÇA JOÃO TUBIBA, CONJUNTO IPE, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
57 IND 1501/2025 - Indicação
Protocolo: 1836/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E PODA DA PRAÇA MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE PEREIRA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
58 IND 1502/2025 - Indicação
Protocolo: 1837/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCO ASSIS ALMEIDA, BAIRRO: BELA VISTA, CEP:59612-119.
59 IND 1503/2025 - Indicação
Protocolo: 1838/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA TRAVESSA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA CAFÉ, BAIRRO BOM JARDIM, CEP:59618-625.
60 IND 1513/2025 - Indicação
Protocolo: 1848/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VELHO DARICO, DOZE ANOS.
61 IND 1515/2025 - Indicação
Protocolo: 1850/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE LORENA – ZONA RURAL
62 IND 1516/2025 - Indicação
Protocolo: 1851/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÀGUA VELHO – ZONA RURAL.
63 IND 1517/2025 - Indicação
Protocolo: 1852/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CORDÃO DE SOMBRA 2 – ZONA RURAL.
64 IND 1518/2025 - Indicação
Protocolo: 1853/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CORDÃO DE SOMBRA 1 – ZONA RURAL.
65 IND 1519/2025 - Indicação
Protocolo: 1854/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE MULUNGUZINHO – ZONA RURAL.
66 IND 1530/2025 - Indicação
Protocolo: 1867/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA ISAURI DOS SANTOS, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
67 IND 1538/2025 - Indicação
Protocolo: 1876/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZEUS, NO BAIRRO ALTO SUMARÉ, CEP 59.632-215.
68 IND 1539/2025 - Indicação
Protocolo: 1877/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA CORONEL GERMANO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP 59628-612, MOSSORÓ
69 IND 1540/2025 - Indicação
Protocolo: 1879/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO SOARES DO COUTO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
70 IND 1551/2025 - Indicação
Protocolo: 1897/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO FAGUNDES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALMINO DE SOUSA, Nº 43, BAIRRO AEROPORTO I, CEP-59600-970.
71 IND 1552/2025 - Indicação
Protocolo: 1898/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MELO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, CEP-59621-090.
72 IND 1553/2025 - Indicação
Protocolo: 1899/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PIELSON DANTAS ROCHA, LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA JORGE FREIRE, NOVA BETÂNIA, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
73 IND 1554/2025 - Indicação
Protocolo: 1900/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CHICO COSTA, LOCALIZADA NA RUA SEIS DE JANEIRO, BAIRRO BARROCAS, CEP-59621-070.
74 IND 1555/2025 - Indicação
Protocolo: 1901/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DE BRÁS, LOCALIZADA NO POLO JUCURI, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
75 IND 1561/2025 - Indicação
Protocolo: 1913/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA PONTES, BAIRRO POUSADA DO THERMAS– CEP: 59317-615
76 IND 1562/2025 - Indicação
Protocolo: 1914/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA THEODORO FERREIRA SENA, BAIRRO AEROPORTO II– CEP: 59607-542
77 IND 1563/2025 - Indicação
Protocolo: 1915/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM SOARES BARRETO, BAIRRO ABOLIÇÃO. CEP: 59612-220.
78 IND 1564/2025 - Indicação
Protocolo: 1916/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA EPITÁCIO PESSOA. CEP – 59618-730.
79 IND 1565/2025 - Indicação
Protocolo: 1917/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA RAMIRO VASCONCELOS DOS SANTOS, BAIRRO ABOLIÇÃO. CEP 59612-640.
80 IND 1566/2025 - Indicação
Protocolo: 1918/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DR. EPITÁCIO CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO.
81 IND 1567/2025 - Indicação
Protocolo: 1919/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA PEREIRA REBOUÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.
82 IND 1568/2025 - Indicação
Protocolo: 1920/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. EPITÁCIO DA COSTA CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PINTOS.
83 IND 1569/2025 - Indicação
Protocolo: 1921/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO ADEQUADO, NA RUA DAS LANTANAS, BAIRRO BOM JESUS.
84 IND 1570/2025 - Indicação
Protocolo: 1922/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPIPEDO NA RUA ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA.
85 IND 1592/2025 - Indicação
Protocolo: 1945/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DAS GRADES DA GALERIA PLUVIAL NA RUA JOSÉ DE SOUZA, ALTO DE SÃO MANOEL, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA REGULAR DA FÉ.
86 IND 1593/2025 - Indicação
Protocolo: 1947/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA MESTRE BALTAZAR LINHARES, BAIRRO RINCÃO, CEP 59626-550.
87 IND 1594/2025 - Indicação
Protocolo: 1948/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BARREIRA VERMELHA AO SÍTIO NOGUEIRA.
88 IND 1595/2025 - Indicação
Protocolo: 1952/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA, BAIRRO SUMARÉ.
89 IND 1596/2025 - Indicação
Protocolo: 1953/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ GALDINO CAVALCANTE, BAIRRO AEROPORTO 2.
90 IND 1597/2025 - Indicação
Protocolo: 1954/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR ROBERT KENNEDY COM A AV. RIO MOSSORÓ, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
91 IND 1598/2025 - Indicação
Protocolo: 1955/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SENADOR ROBERT KENNEDY, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
92 IND 1599/2025 - Indicação
Protocolo: 1956/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO E LIMPEZA NO PROLONGAMENTO DA AV. COELHO NETO (COMPLEXO VIÁRIO VINGT- ROSADO/ PISTA NOVA).
93 IND 1602/2025 - Indicação
Protocolo: 1960/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ IZIDIO DE LIMA, VINGT ROSADO.
94 IND 1603/2025 - Indicação
Protocolo: 1961/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA AV. JOSÉ IZIDIO DE LIMA, VINGT ROSADO.
95 IND 1606/2025 - Indicação
Protocolo: 1969/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETARIO MUNIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM SOARES DE QUEIROZ, BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
96 IND 1607/2025 - Indicação
Protocolo: 1970/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARCOS LUIZ DE QUEIROZ, BAIRRO AEROPORTO.
97 IND 1608/2025 - Indicação
Protocolo: 1971/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA IPIRANGA MOSSORÓ CLUBE, BAIRRO SANTA JÚLIA.
98 IND 1609/2025 - Indicação
Protocolo: 1972/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAICÓ FUTBOL CLUBE, BAIRRO NOVA MOSSORÓ.