Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
16 de Abril de 2025 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/04/2025 - Horário: 09:00 Data: 16/04/2025
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Jaílson Régis Nogueira / PL
2 Petras Vinícius de Sousa / PSD
3 Thiago Henrique Gomes Duarte Marques / SOLIDARIE
4 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
5 Alexsandro Vasconcelos Valentim / PSD
6 Raério Emídio de Araujo / UNIÃO
Expedientes [+]
Correspondências Recebidas
Inscrição - Tribuna Popular
Inscrita: Sra. Suellen Stephane Rodrigues da França (não compareceu)
Assunto: 77 anos do Museu Histórico Lauro da Escóssia
Leitura da Ata
Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 20ª Legislatura
Observações: Ordem do Dia
Requerimentos de Urgência Especial n° 107/2025, 109/2025, 110/2025, e 111/2025
Registros em Explicações Pessoais
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 PLOL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1539/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 PLOL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1561/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJ DE ASSENT REFORMA AGRÁRIA DE SÃO ROMÃO.
3 PLCL 3/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Protocolo: 1629/2025
Autor: Mesa Diretora
Concede reajuste ao valor do salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.
4 PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1425/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ESTUDANTE OTÁVIO DA COSTA NOGUEIRA.
5 PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1426/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ESTUDANTE GABRIEL LOPES FERNANDES FILHO.
6 PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1427/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À ESTUDANTE RITA IZABELY LOPES COSTA.
7 PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1447/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR THIAGO ABRANTES DE ARAGÃO MENDES.
8 PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1538/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INSTITUI O DIREITO AO ENSINO REMOTO PARA MÃES QUE AMAMENTAM CRIANÇAS DE ATÉ 1 (UM) ANO DE IDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1593/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR WALMARY COSTA.
10 PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1594/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR ANTÔNIO EILSON CARLOS DANTAS.
11 PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1595/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR GEORGE MONTENEGRO SOARES.
12 IND 1036/2025 - Indicação
Protocolo: 1276/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIO IVO MARINHO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59625-830.
13 IND 1037/2025 - Indicação
Protocolo: 1277/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO RIACHINHO, ZONA RURAL, CEP:59649-899.
14 IND 1038/2025 - Indicação
Protocolo: 1278/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO BOM JESUS, CEP59632-056.
15 IND 1039/2025 - Indicação
Protocolo: 1279/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LUÍS GOMES SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP: 59632-122.
16 IND 1040/2025 - Indicação
Protocolo: 1280/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABEL FERNANDES, BAIRRO RINCÃO, CEP:59626-032.
17 IND 1109/2025 - Indicação
Protocolo: 1361/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GENERAL PÉRICLES, BAIRRO ALTO DO SÃO MANOEL I, CEP 59625-060.
18 IND 1150/2025 - Indicação
Protocolo: 1413/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO DE CLARA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-755.
19 IND 1151/2025 - Indicação
Protocolo: 1414/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ NÉZIO SOARES, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-765.
20 IND 1152/2025 - Indicação
Protocolo: 1415/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGOSTINHO MILITÃO, PAREDÕES, CEP 59618-114.
21 IND 1153/2025 - Indicação
Protocolo: 1416/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL LAURENTINO MORAIS, ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-480.
22 IND 1154/2025 - Indicação
Protocolo: 1417/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA ABEL COELHO, ABOLIÇÃO III, CEP 59612-300.
23 IND 1162/2025 - Indicação
Protocolo: 1434/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO VINGT- ROSADO.
24 IND 1164/2025 - Indicação
Protocolo: 1443/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ARTUR BERNARDES, BAIRRO BARROCAS,CEP 59.621-210.
25 IND 1165/2025 - Indicação
Protocolo: 1444/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DALTON CUNHA,BAIRRO ABOLIÇÃO II, CEP 59611-270.
26 IND 1169/2025 - Indicação
Protocolo: 1452/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59631-070.
27 IND 1170/2025 - Indicação
Protocolo: 1453/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO(TAPA -BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA GENERAL PÉRICLES, CEP: 59625-060.
28 IND 1176/2025 - Indicação
Protocolo: 1459/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O CONJUNTO ODETE ROSADO AO ASSENTAMENTO MELANCIAS, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
29 IND 1177/2025 - Indicação
Protocolo: 1460/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÉRVULO MARCELINO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA STELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
30 IND 1178/2025 - Indicação
Protocolo: 1461/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ILDONE CAVALCANTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCAS.
31 IND 1179/2025 - Indicação
Protocolo: 1463/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA TONHECA DANTAS, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59614-380.
32 IND 1185/2025 - Indicação
Protocolo: 1470/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL ANTÔNIO, PRÓXIMO A PONTE LUIZ ANASTÁCIO DE MARIA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
33 IND 1186/2025 - Indicação
Protocolo: 1471/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ÁREA QUE COMPREENDE A PRAÇA DO INOCOOP, VIZINHO A UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL.
34 IND 1187/2025 - Indicação
Protocolo: 1472/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA EDSON ELIAS BARROS, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
35 IND 1192/2025 - Indicação
Protocolo: 1477/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA DONA MARIINHA MENDES, CEP 59631-220, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ, PRÓXIMO À UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL.
36 IND 1193/2025 - Indicação
Protocolo: 1478/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO DE FRANÇA COM A RUA DESEMBARGADOR OLAVO MAIA, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL VALDEMAR DOS TIJOLOS, NO BAIRRO SUMARÉ, MOSSORÓ
37 IND 1194/2025 - Indicação
Protocolo: 1479/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, UTILIZADA COMO VIA DE DESVIO PARA A OBRA NA PONTE DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA.
38 IND 1195/2025 - Indicação
Protocolo: 1480/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDA RAIMUNDA DE JESUS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-328, MOSSORÓ.
39 IND 1196/2025 - Indicação
Protocolo: 1481/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, UTILIZADA COMO VIA DE DESVIO PARA A OBRA NA PONTE DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA.
40 IND 1200/2025 - Indicação
Protocolo: 1485/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ANDRÉ MAIA NETO, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, CEP 59.630-470.
41 IND 1201/2025 - Indicação
Protocolo: 1486/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS NEVES, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.614-775.
42 IND 1202/2025 - Indicação
Protocolo: 1487/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JOSÉ DUTRA DE SOUZA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.621-642.
43 IND 1203/2025 - Indicação
Protocolo: 1488/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARIA TAVARES DA SILVA, BAIRRO RINCÃO, CEP 59.630-505.
44 IND 1204/2025 - Indicação
Protocolo: 1489/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ENTULHOS NA RUA CEL ALTAMIRO BRAGA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59.614-470.
45 IND 1211/2025 - Indicação
Protocolo: 1496/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA DO CAMPO XERENZÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
46 IND 1212/2025 - Indicação
Protocolo: 1497/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO XERENZÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
47 IND 1213/2025 - Indicação
Protocolo: 1498/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA JOSÉ LIMA DA FÉ NA ESTRADA DA RAIZ.
48 IND 1214/2025 - Indicação
Protocolo: 1499/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM HELDER CAMARA COM A RUA PADRE FREIRE NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
49 IND 1215/2025 - Indicação
Protocolo: 1500/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE PODA DE ARVORES NA RUA GENERAL PÉRICLES NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
50 IND 1235/2025 - Indicação
Protocolo: 1525/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAMPOS SÁLES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.
51 IND 1253/2025 - Indicação
Protocolo: 1548/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO AEROPORTO.
52 IND 1254/2025 - Indicação
Protocolo: 1549/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA AV. NATAL, CEP: 59.643-220, BAIRRO ITAPETINGA.
53 IND 1255/2025 - Indicação
Protocolo: 1550/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA PARQUE VERDE NO BAIRRO ALTO SUMARÉ, CEP 59634-067.
54 IND 1256/2025 - Indicação
Protocolo: 1551/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA LEITE DE SOUZA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59607-500.
55 IND 1257/2025 - Indicação
Protocolo: 1552/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS FONTES NO BAIRRO SUMARÉ, CEP 59634-080.
56 IND 1259/2025 - Indicação
Protocolo: 1554/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. CARLOS JERÔNIMO XAVIER, CEP 59.634-020 –ALTO DO SUMARÉ.
57 IND 1260/2025 - Indicação
Protocolo: 1555/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA BEATRIZ MARIA DA COSTA, CEP 59.634-170 – ALTO DO SUMARÉ.
58 IND 1261/2025 - Indicação
Protocolo: 1556/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA MAXSUEL FERNANDES DA SILVA, CEP: 59649-899, NA COMUNIDADE DO JUCURÍ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN.
59 IND 1262/2025 - Indicação
Protocolo: 1557/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DIX-SEPT ROSADO, MOSSORÓ-RN.
60 IND 1266/2025 - Indicação
Protocolo: 1562/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAÍS NUNES DE CARVALHO, COM MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
61 IND 1267/2025 - Indicação
Protocolo: 1563/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DAS GUIAS E CALÇADAS DA RUA DONA MARIINHA MENDES, CONJUNTO INOCOOP, ALTO DE SÃO MANOEL.
62 IND 1270/2025 - Indicação
Protocolo: 1566/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO VINGT ROSADO.
63 IND 1271/2025 - Indicação
Protocolo: 1567/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DE UMA UBS QUE ATENDA OS CONJUNTOS: ODETE ROSADO, ALTO DA PELONHA, SANTORINE E GERALDO MELO.
64 IND 1272/2025 - Indicação
Protocolo: 1568/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PRÓXIMO A UBS DEOCLÉCIO ANTÔNIO DE MEDEIROS (TEIMOSOS), BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
65 IND 1273/2025 - Indicação
Protocolo: 1569/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DA RUA JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
66 IND 1274/2025 - Indicação
Protocolo: 1570/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO DA RUA JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
67 IND 1280/2025 - Indicação
Protocolo: 1576/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA MARIA SALEM DUARTE, NO BAIRRO ABOLIÇÃO II.
68 IND 1281/2025 - Indicação
Protocolo: 1577/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MELO FRANCO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
69 IND 1282/2025 - Indicação
Protocolo: 1578/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, NO BAIRRO VINGT ROSADO.
70 IND 1283/2025 - Indicação
Protocolo: 1579/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
71 IND 1284/2025 - Indicação
Protocolo: 1580/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO ISMAEL DE ARAÚJO, NO BAIRRO VINGT ROSADO.
72 IND 1285/2025 - Indicação
Protocolo: 1581/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA A PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NA Av. RIO BRANCO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP: 59605-400.
73 IND 1286/2025 - Indicação
Protocolo: 1582/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA.
74 IND 1287/2025 - Indicação
Protocolo: 1583/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS ASSENTAMENTOS FAVELA A SUSSUARANA, MOSSORÓ.
75 IND 1288/2025 - Indicação
Protocolo: 1584/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA FUNGERN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
76 IND 1289/2025 - Indicação
Protocolo: 1585/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA JOSÉ GURJÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.
77 IND 1301/2025 - Indicação
Protocolo: 1600/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
78 IND 1310/2025 - Indicação
Protocolo: 1609/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA OLIVEIRA OLIMPIO NETO, PLANALTO 13 DE MAIO.
79 IND 1311/2025 - Indicação
Protocolo: 1610/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DESPORTISTA ANTONIO REIS GALVÃO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
80 IND 1312/2025 - Indicação
Protocolo: 1611/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO NA CONHECIDA PRAÇA DAS COBRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
81 IND 1313/2025 - Indicação
Protocolo: 1612/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO AOS REDORES DO NOGUEIRÃO.
82 IND 1314/2025 - Indicação
Protocolo: 1613/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA VIDA, RUA IEDA RODRIGUES, MALVINAS.
83 IND 1315/2025 - Indicação
Protocolo: 1614/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT ROSADO.
84 IND 1316/2025 - Indicação
Protocolo: 1615/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MÁRIO PAULA, BAIRRO VINGT ROSADO.
85 IND 1317/2025 - Indicação
Protocolo: 1616/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÉRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR PAULO GUTEMBERG DE NORONHA COSTA, BAIRRO RINCÃO.
86 IND 1318/2025 - Indicação
Protocolo: 1617/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO 30 DE SETEMBRO.
87 IND 1319/2025 - Indicação
Protocolo: 1618/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JAIME MARIANO DE BRITO, SANTA DELMIRA, CEP 59616-644.
88 IND 1320/2025 - Indicação
Protocolo: 1619/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-300.
89 IND 1321/2025 - Indicação
Protocolo: 1620/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-300.
90 IND 1325/2025 - Indicação
Protocolo: 1624/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHO NA AVENIDA LESTE OESTE, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO FERNANDES. CEP: 59610-290.
91 IND 1326/2025 - Indicação
Protocolo: 1625/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA AMARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO. CEP: 59610-110.
92 IND 1327/2025 - Indicação
Protocolo: 1626/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ELIAS CAVALCANTE DO EGITO, BAIRRO BELA VISTA. CEP: 59609-473.
93 IND 1328/2025 - Indicação
Protocolo: 1627/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIZ GOMES SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. CEP: 59632-122.
94 IND 1329/2025 - Indicação
Protocolo: 1628/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PISO INTERTRAVADO NA RUA DENTISTA RAIMUNDA MENDONÇA DE SOUSA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59619-708.
95 IND 1330/2025 - Indicação
Protocolo: 1630/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NEGÓCIO DE ALMEIDA E SILVA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP: 59615-401.
96 IND 1331/2025 - Indicação
Protocolo: 1631/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. CEP: 59628-430.
97 IND 1332/2025 - Indicação
Protocolo: 1632/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DERMIVAL PEDRO DA SILVA, BAIRRO BARROCAS. CEP: 59621-370.
98 IND 1333/2025 - Indicação
Protocolo: 1633/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MOTA, BAIRRO ABOLIÇAO 1. CEP – 59619-218.
99 IND 1334/2025 - Indicação
Protocolo: 1634/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CAMPO DO CONJUNTO WILSON ROSADO. CEP –.
100 IND 1335/2025 - Indicação
Protocolo: 1635/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENO, BAIRRO VINGT ROSADO.