Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12 de Abril de 2023 (Quarta-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Lamarque Lisley de Oliveira /PSC
2 - Isaac da Costa Filgueira /MDB
3 - Omar de Oliveira Nogueira/PV
4 - Genilson Alves de Souza/UNIÃO
5 - Omar de Oliveira Nogueira/PV
6 - Lucas Venâncio Magalhães /UNIÃO
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PLOL 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1384/2023
DENOMINA-SE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PIQUIRI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ DE UBS - PARTEIRA MARIA DAS DORES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado
2 PLOL 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1385/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO FÉ E AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sancionado
3 REQ 67/2023 - Requerimento
Protocolo: 1327/2023
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS NOMES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE MARKETING A ESTA MUNICIPALIDADE. Tramitação Finalizada
4 REQ 68/2023 - Requerimento
Protocolo: 1328/2023
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PAR A O SR ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM, (ALEX DO FRANGO) DIRETOR DO ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A (AFIM). Encaminhado ao Destinatário Competente
5 REQ 69/2023 - Requerimento
Protocolo: 1329/2023
REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FRANÇA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO DE FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2023. Encaminhado ao Destinatário Competente
6 REQ 73/2023 - Requerimento
Protocolo: 1386/2023
Autor: Marleide Cunha
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA DRA. LEILA TABOSA, DOCENTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO SOBRE SOROR JUANA, FREIRA, FILÓSOFA E POETISA MEXICANA. Encaminhado ao Destinatário Competente
7 REQ 74/2023 - Requerimento
Protocolo: 1387/2023
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS NOMES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE. Tramitação Finalizada
8 IND 850/2023 - Indicação
Protocolo: 1050/2023
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA IZINHA NEGÓCIO, BAIRRO NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
9 IND 868/2023 - Indicação
Protocolo: 1068/2023
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CÉLIA BARROSO, PRÓXIMO AO BAR DA VIÚVA, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS. Encaminhado ao Destinatário Competente
10 IND 869/2023 - Indicação
Protocolo: 1069/2023
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA FRANCISCO NUNES DE AMORIM NETO, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS. Encaminhado ao Destinatário Competente
11 IND 870/2023 - Indicação
Protocolo: 1070/2023
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E POLDA DE ÁRVORES NO CANTEIRO DA RUA HERNANDES ALVES PEREIRA, BAIRRO ALAMEDA DOS CAJUEIROS. Encaminhado ao Destinatário Competente
12 IND 916/2023 - Indicação
Protocolo: 1120/2023
INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO HIPÓLITO. Encaminhado ao Destinatário Competente
13 IND 917/2023 - Indicação
Protocolo: 1121/2023
INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL CORDÃO DE SOMBRA II Encaminhado ao Destinatário Competente
14 IND 918/2023 - Indicação
Protocolo: 1122/2023
INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ ELITON RODRIGUES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
15 IND 940/2023 - Indicação
Protocolo: 1143/2023
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL ANTÔNIO, POR TRÁS DO POSTO REGINA, ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
16 IND 941/2023 - Indicação
Protocolo: 1144/2023
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CHICO LINHARES, ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
17 IND 942/2023 - Indicação
Protocolo: 1145/2023
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA SALÉM DUARTE, ABOLIÇÃO II Encaminhado ao Destinatário Competente
18 IND 943/2023 - Indicação
Protocolo: 1146/2023
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA CRIANÇA. Encaminhado ao Destinatário Competente
19 IND 944/2023 - Indicação
Protocolo: 1147/2023
INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CORRIMÃO DA PONTE CASTELO BRANCO, CENTRO. Encaminhado ao Destinatário Competente
20 IND 953/2023 - Indicação
Protocolo: 1156/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A ‘’OPERAÇÃO TAPA BURACO’’ NA RUA CAMBUÍ, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
21 IND 958/2023 - Indicação
Protocolo: 1161/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e capinação na Rua Pedro Chaves, Bairro Nova Betânia. Encaminhado ao Destinatário Competente
22 IND 966/2023 - Indicação
Protocolo: 1173/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Tapa Buraco com Camada Asfáltica na Avenida Rio Branco (proximidade do Viaduto do Santa Delmira). Encaminhado ao Destinatário Competente
23 IND 967/2023 - Indicação
Protocolo: 1174/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize a Limpeza, Roçagem de Mato e Retirada de Entulhos no Programa Mossoró Limpa no Bairro Barrocas. Encaminhado ao Destinatário Competente
24 IND 968/2023 - Indicação
Protocolo: 1175/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize a Instalação de Lombadas ou Redutores de Velocidade na Rua Vicente Leite próximo ao CRAS Bairro Alto São Manoel. Encaminhado ao Destinatário Competente
25 IND 969/2023 - Indicação
Protocolo: 1176/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente a Pintura das Faixas de Pedestre no Semáforo na Rua Seis de Janeiro Bairro Bom Jardim. Encaminhado ao Destinatário Competente
26 IND 970/2023 - Indicação
Protocolo: 1177/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize a Limpeza, Roçagem de Mato e Retirada de Lixo na Entrada do Conjunto Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
27 IND 973/2023 - Indicação
Protocolo: 1180/2023
Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços de limpeza e capinagem na rua Princesa Isabel, no bairro Doze Anos. Encaminhado ao Destinatário Competente
28 IND 974/2023 - Indicação
Protocolo: 1181/2023
Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços de limpeza e capinagem na rua João Bosco Bezerra Cavalcante, no bairro Santa Júlia Encaminhado ao Destinatário Competente
29 IND 975/2023 - Indicação
Protocolo: 1182/2023
Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços a recuperação da pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Balduíno, no bairro Boa Vista. Encaminhado ao Destinatário Competente
30 IND 976/2023 - Indicação
Protocolo: 1183/2023
Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na rua Marechal Deodoro, no bairro Paredões. Encaminhado ao Destinatário Competente
31 IND 977/2023 - Indicação
Protocolo: 1184/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA TRAVESSA FERREIRA LEITE, DOZE ANOS, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
32 IND 978/2023 - Indicação
Protocolo: 1185/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HONDA, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
33 IND 979/2023 - Indicação
Protocolo: 1186/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CADILAC, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 980/2023 - Indicação
Protocolo: 1187/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS 6 DE JANEIRO COM RODRIGUES ALVES, SANTO ANTONIO, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 981/2023 - Indicação
Protocolo: 1188/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 982/2023 - Indicação
Protocolo: 1189/2023
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA AVENIDA SÉRVULO MARCELINO, BAIRRO PLANALTO. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 983/2023 - Indicação
Protocolo: 1190/2023
Autor: Lucas das Malhas
SUGIRO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINAGEM) NO TRECHO DA BR-304 ENTRE O POSTO POLICIAL DA PRF ATÉ A CIDADE DE TIBAU. Retirado pela Mesa Diretora
38 IND 986/2023 - Indicação
Protocolo: 1193/2023
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, competente a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de led da Rua Luis Candido Bezerra, Bairro Nova Betania. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 987/2023 - Indicação
Protocolo: 1194/2023
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, realização do serviço de limpeza e revitalização na Rua João Simão do Nascimento, Bairro Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 988/2023 - Indicação
Protocolo: 1195/2023
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, realização do serviço de limpeza e revitalização na AV. São Jerônimo no Bairro Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 989/2023 - Indicação
Protocolo: 1196/2023
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a, pavimentação asfáltica da Rua João Candido Bezerra no Bairro Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 990/2023 - Indicação
Protocolo: 1197/2023
Autor: Genilson Alves
Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Virginio da Costa, no Bairro Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 991/2023 - Indicação
Protocolo: 1198/2023
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NA UBS DR MÁRIO LÚCIO DE MEDEIROS NO BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 992/2023 - Indicação
Protocolo: 1199/2023
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA GENÉSIO FILGUEIRA NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 993/2023 - Indicação
Protocolo: 1200/2023
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODO O BAIRRO PEREIROS. Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 994/2023 - Indicação
Protocolo: 1201/2023
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA MOTA NETO NO BAIRRO AEROPORTO I. Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 995/2023 - Indicação
Protocolo: 1202/2023
Autor: Wiginis do Gás
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO BENIGNO DE MOURA, NO BAIRRO AEROPORTO I. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 996/2023 - Indicação
Protocolo: 1203/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação a paralelepípedo da Av. Joaquim da Silveira Borges Bairro Conj. Vingt Rosado. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 997/2023 - Indicação
Protocolo: 1204/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Afonso Pena com Epitácio Pessoa, Bairro Bom Jardim. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 998/2023 - Indicação
Protocolo: 1205/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
Indico a Prefeitura Municipal que providencie a pavimentação a paralelepípedo Rua Antonio Noberto da Silva, Bairro Rincão/Alto da Pelonha. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 999/2023 - Indicação
Protocolo: 1206/2023
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO a Prefeitura Municipal, que determine a secretaria competente, verificar a viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma Escola no bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 1001/2023 - Indicação
Protocolo: 1208/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA TÉRCIO ROSADO DA COSTA, ALTO DA BELA VISTA Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 1002/2023 - Indicação
Protocolo: 1209/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA, PLANALTO 13 DE MAIO Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 1003/2023 - Indicação
Protocolo: 1210/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, COSTA E SILVA Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 1004/2023 - Indicação
Protocolo: 1211/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, SANTA DELMIRA Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 1005/2023 - Indicação
Protocolo: 1212/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ESTEVAM ROMÃO DE FRANÇA, ABOLIÇÃO Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 1006/2023 - Indicação
Protocolo: 1213/2023
INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA RUA DOM HÉLDER CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 1007/2023 - Indicação
Protocolo: 1214/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLENAGEM DO SITIO ESTREITO, VILA ARNOR. Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 1008/2023 - Indicação
Protocolo: 1215/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LUCIANO NOGUEIRA LUCENA, SÍTIO ESTREITO. Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 1009/2023 - Indicação
Protocolo: 1216/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DAS DORES LEITE DE LIMA, SÍTIO ESTREITO. Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 1010/2023 - Indicação
Protocolo: 1217/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA VILMA PEREIRA, SÍTIO ESTREITO. Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 1016/2023 - Indicação
Protocolo: 1223/2023
Autor: Marleide Cunha
Indico à Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, que providencie pavimentação com paralelepípedo na rua Edite Rebouças, bairro Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 1017/2023 - Indicação
Protocolo: 1224/2023
Autor: Marleide Cunha
Indico à Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, que providencie a limpeza e manutenção na Travessa Riacho Doce, bairro Barrocas. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 1018/2023 - Indicação
Protocolo: 1225/2023
Autor: Marleide Cunha
Indico à Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, que providencie pavimentação com paralelepípedo na rua Francisco das Chagas do Carmo, bairro Santa Delmira. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 1019/2023 - Indicação
Protocolo: 1226/2023
Autor: Marleide Cunha
Indico à Prefeitura Municipal que, através da secretaria competente, providencie a limpeza e recuperação de calçamento na rua Geraldo Couto, bairro Bom Jardim. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 1021/2023 - Indicação
Protocolo: 1228/2023
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA ARTUR PAULA, BAIRRO NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 1022/2023 - Indicação
Protocolo: 1229/2023
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NA RUA SEVERINO TAVARES DA SILVA, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 1023/2023 - Indicação
Protocolo: 1230/2023
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA REPUBLICA DO PERU, BAIRRO NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 1024/2023 - Indicação
Protocolo: 1231/2023
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO BELO HORIZONTE Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 1035/2023 - Indicação
Protocolo: 1242/2023
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza do mato e lixo na comunidade do Riacho Grande. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 1036/2023 - Indicação
Protocolo: 1243/2023
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de limpeza do mato e lixo na comunidade assentamento Paulo Freire. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 1037/2023 - Indicação
Protocolo: 1244/2023
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de continuação e alargamento da pavimentação, do tipo calçamento, para a estrada de acesso a comunidade Lagoinha. Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 1038/2023 - Indicação
Protocolo: 1245/2023
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie reforma da UBS na comunidade Riacho Grande. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 1039/2023 - Indicação
Protocolo: 1246/2023
Autor: Raério Cabeção
Indico a Prefeitura Municipal que providencie estudo de viabilidade técnica para implementação de um sinal de transito no cruzamento da Rua Adolfo Rodrigues com a Rua Dona Marinha Mendes, no Alto São Manoel. Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 1045/2023 - Indicação
Protocolo: 1252/2023
Indicamos nos termos regimentais ao Exmo. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para ampliação do Centro Clínico Evangélico Edgard Burlamaqui localizado no Centro, Mossoró. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 1046/2023 - Indicação
Protocolo: 1253/2023
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a complementação da pavimentação com paralelepípedo na rua Maximino Gregório de Medeiros, Barrocas. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 1047/2023 - Indicação
Protocolo: 1254/2023
Indicamos nos termos regimentais ao Exmo. Prefeito da cidade de Mossoró, que solicite ao setor competente providenciar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no conjunto Cidade Oeste, bairro Itapetinga. Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 1048/2023 - Indicação
Protocolo: 1255/2023
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a limpeza, roço e capinagem da rua Emanuel Maria do Nascimento, Santo Antônio. Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 1067/2023 - Indicação
Protocolo: 1274/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA REPUBLICA DO PERU, BAIRRO NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 1068/2023 - Indicação
Protocolo: 1275/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA LAURO MONTE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.. Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 1069/2023 - Indicação
Protocolo: 1276/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTONIO . Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 1070/2023 - Indicação
Protocolo: 1277/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO CORDEIRO COM ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 1071/2023 - Indicação
Protocolo: 1278/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA REPUBLICA DO PERU, NOVA BETÂNIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 1072/2023 - Indicação
Protocolo: 1279/2023
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO BATISTA DAVI NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 1073/2023 - Indicação
Protocolo: 1280/2023
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA MANOEL AM NCIO REBOUÇAS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, C.E.P. 59633-840. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 1074/2023 - Indicação
Protocolo: 1281/2023
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA CHICO BRANCO NO BAIRRO RINCÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 1075/2023 - Indicação
Protocolo: 1282/2023
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NA RUA JARDIM MAGNÓLIA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 1103/2023 - Indicação
Protocolo: 1310/2023
INDICO AO EXMO SR.. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALEXANDRE LINHARES, NO BAIRRO: DIX-SEPT ROSADO, (BOM PASTOR). Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 1104/2023 - Indicação
Protocolo: 1311/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO CONJUNTO CIDADE OESTE BAIRRO: ITAPETINGA. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 1105/2023 - Indicação
Protocolo: 1312/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ROÇO E CAPINAGEM NA AV FELIPE CAMARÃO BAIRRO: AEROPORTO I. Encaminhado ao Destinatário Competente
91 IND 1106/2023 - Indicação
Protocolo: 1313/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONCLUSÃO DE ASFALTO NA RUA: SILVA JARDIM, BAIRRO: BOA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
92 IND 1116/2023 - Indicação
Protocolo: 1324/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A ‘’OPERAÇÃO TAPA BURACO’’ NA RUA ALMINO AFONSO, BAIRRO CENTRO. Encaminhado ao Destinatário Competente
93 IND 1117/2023 - Indicação
Protocolo: 1325/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A ‘’OPERAÇÃO TAPA BURACO’’ NA RUA BENONE VELOSO, BAIRRO INTEGRAÇÃO Encaminhado ao Destinatário Competente
94 IND 1118/2023 - Indicação
Protocolo: 1326/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEFÁ MARIA DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
95 IND 1119/2023 - Indicação
Protocolo: 1330/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A ‘’OPERAÇÃO TAPA BURACO’’ NA RUA ALEXANDRE GOMES, BAIRRO AEROPORTO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
96 IND 1126/2023 - Indicação
Protocolo: 1337/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA GONÇALO VIRGÍLIO, SANTA DELMIRA, CEP 59615-547. Encaminhado ao Destinatário Competente
97 IND 1127/2023 - Indicação
Protocolo: 1338/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA LOURDINHA MENEZES, SANTA DELMIRA, CEP 59615-545. Encaminhado ao Destinatário Competente
98 IND 1128/2023 - Indicação
Protocolo: 1339/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL BATISTA NETO, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-715. Encaminhado ao Destinatário Competente
99 IND 1129/2023 - Indicação
Protocolo: 1340/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EDIVAN ANDRADE DE SOUZA, SANTA DELMIRA, CEP 59615-425. Encaminhado ao Destinatário Competente
100 IND 1130/2023 - Indicação
Protocolo: 1341/2023
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE PARTE DA AV. ABEL COELHO, ABOLIÇÃO, CEP 59612-300. Encaminhado ao Destinatário Competente
101 IND 1131/2023 - Indicação
Protocolo: 1344/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL MULUNGUZINHO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
102 IND 1132/2023 - Indicação
Protocolo: 1345/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NECI CAMPOS LOCALIZADO NO P. A. JUREMA, ZONA RURAL DA CIDADE. Encaminhado ao Destinatário Competente
103 IND 1133/2023 - Indicação
Protocolo: 1346/2023
NICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL HIPÓLITO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
104 IND 1134/2023 - Indicação
Protocolo: 1347/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE NO BAIRRO MONTE OLIMPO. Encaminhado ao Destinatário Competente
105 IND 1135/2023 - Indicação
Protocolo: 1348/2023
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DR. PEDRO CIARLINI NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
106 IND 1136/2023 - Indicação
Protocolo: 1349/2023
Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a recuperação da pavimentação com paralelepípedo da rua Assis Silva, Santo Antônio. Encaminhado ao Destinatário Competente
107 IND 1137/2023 - Indicação
Protocolo: 1350/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE EFETIVAR A FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA JOÃO DA ESCOSSIA, BAIRRO NOVA BETÂNIA, NO PERÍODO DAS 05H00MIN ÀS 06H30MIN DA MANHÃ. Encaminhado ao Destinatário Competente
108 IND 1138/2023 - Indicação
Protocolo: 1351/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS SALES COM A MARECHAL HERMES, NO BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
109 IND 1139/2023 - Indicação
Protocolo: 1352/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE REALIZAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA LUÍS PEREIRA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
110 IND 1155/2023 - Indicação
Protocolo: 1369/2023
Indicamos a Prefeitura Municipal de Mossoró que, por intermédio da secretaria competente, providencie serviços de limpeza e capinagem na rua Francisco Pereira da Silva, no bairro Aeroporto. Encaminhado ao Destinatário Competente
111 IND 1165/2023 - Indicação
Protocolo: 1379/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO MONTEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
112 IND 1166/2023 - Indicação
Protocolo: 1380/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA TRAVESSA J. GURJÃO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. INALDA CABRAL, BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
113 IND 1167/2023 - Indicação
Protocolo: 1381/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
114 IND 1168/2023 - Indicação
Protocolo: 1382/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JERÔNIMO ROSADO COM A NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
115 IND 1169/2023 - Indicação
Protocolo: 1383/2023
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA EST. EDSON N. DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente