Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
01 de Abril de 2025 (Terça-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Jaílson Régis Nogueira/PL
2 - Ozaniel Alves de Mesquita/UNIÃO
3 - Kayo César Freire da Silva /PSD
4 - Maria Marleide da Cunha Matias /PT
5 - Alexsandro Vasconcelos Valentim/PSD
6 - Raério Emídio de Araujo/UNIÃO
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PLOE 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 998/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115, de 26 de março de 2025, a qual institui o Programa Incluir e dá outras providência. Autógrafo Encaminhado para Sanção
2 PLOL 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1010/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
RECONHECE A MISSA DO AGRICULTOR E AGRICULTORA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MOSSORÓ. Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
3 PLOL 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1136/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
RECONHECE A FESTA DE SÃO PEDRO DO JUCURÍ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MOSSORÓ. Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
4 REQ 59/2025 - Requerimento
Protocolo: 980/2025
Autor: Alex do Frango
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOÃO BATISTA FUTEBOL CLUBE (JBFC), DO BAIRRO BOM JESUS, PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO DE FUTEBOL, OCORRIDO DIA 22 DE MARÇO, NO CAMPO DA RAIZ. Encaminhado ao Destinatário Competente
5 REQ 61/2025 - Requerimento
Protocolo: 997/2025
Autor: Mazinho do Saci
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CRAS NO POLO JUCURI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Retirado pela Mesa Diretora
6 REQ 62/2025 - Requerimento
Protocolo: 999/2025
Autor: Petras
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA CARLOS SANTOS, PELOS SEUS 40 ANOS DE DEDICAÇÃO AO JORNALISMO. Encaminhado ao Destinatário Competente
7 REQ 63/2025 - Requerimento
Protocolo: 1020/2025
Autor: John Kenneth
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS, PELA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MOSSORÓ – RN NA (FEBRACE) EM SÃO PAULO – SP. Encaminhado ao Destinatário Competente
8 REQ 65/2025 - Requerimento
Protocolo: 1044/2025
Autor: Plúvia
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B POR SEUS 103 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE. Encaminhado ao Destinatário Competente
9 REQ 66/2025 - Requerimento
Protocolo: 1059/2025
Autor: Marleide Cunha
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
10 REQ 67/2025 - Requerimento
Protocolo: 1071/2025
Autor: Kayo Freire
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Á FIERN E AO SEU PRESIDENTE, ROBERTO SERQUIZ, PELA INAUGURAÇÃO DA SEDE REGIONAL EM MOSSORÓ E PLAS PARECERIAS EM PROL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
11 REQ 68/2025 - Requerimento
Protocolo: 1072/2025
Autor: Kayo Freire
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SEDUSCON, PELA REALIZAÇÃO DA I FEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINDUSCON OESTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
12 REQ 69/2025 - Requerimento
Protocolo: 1073/2025
Autor: Kayo Freire
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 105 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSSORÓ (ACIM). Encaminhado ao Destinatário Competente
13 REQ 70/2025 - Requerimento
Protocolo: 1074/2025
Autor: Kayo Freire
REQUER A MESA DIERETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO. Encaminhado ao Destinatário Competente
14 REQ 71/2025 - Requerimento
Protocolo: 1095/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A JESSYCA LARISSA CARDOSO CORREIA, EM NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO DE MOSSORÓ-RN. Aprovado por Unanimidade
15 IND 637/2025 - Indicação
Protocolo: 812/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA POSIDON, CEP: 59.632-200 - BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Leitura e despacho de Indicação
16 IND 638/2025 - Indicação
Protocolo: 813/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DO JUCURÍ – ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Leitura e despacho de Indicação
17 IND 639/2025 - Indicação
Protocolo: 814/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE DRENAGEM DA AV. COELHO NETO COM PROLONGAMENTO DA RUA MARIINHA MENDES - ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
18 IND 652/2025 - Indicação
Protocolo: 828/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEIS DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTONIO. Leitura e despacho de Indicação
19 IND 653/2025 - Indicação
Protocolo: 829/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FERREIRA ITAJUBÁ, BAIRRO SANTO ANTONIO. Leitura e despacho de Indicação
20 IND 654/2025 - Indicação
Protocolo: 830/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MELO FRANCO, BAIRRO BOM JARDIM. Leitura e despacho de Indicação
21 IND 663/2025 - Indicação
Protocolo: 839/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA COLOCAR LOMBADA NA RUA FRANCISCO LIMÃO DA SILVA, AEROPORTO II, CEP - 59607-806 Leitura e despacho de Indicação
22 IND 672/2025 - Indicação
Protocolo: 849/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA JOSÉ DAMIÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59619-240. Leitura e despacho de Indicação
23 IND 682/2025 - Indicação
Protocolo: 861/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA FORTALEZA, BAIRRO SUMARÉ, CEP 59633-654. Leitura e despacho de Indicação
24 IND 722/2025 - Indicação
Protocolo: 906/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DAMIÃO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS SALES. Leitura e despacho de Indicação
25 IND 723/2025 - Indicação
Protocolo: 907/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NAS RUAS DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE, ZONA RURAL. Leitura e despacho de Indicação
26 IND 752/2025 - Indicação
Protocolo: 938/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA M54-160, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-120. Leitura e despacho de Indicação
27 IND 753/2025 - Indicação
Protocolo: 939/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA SEIS DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.621-070.INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA SEIS DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.621-070. Leitura e despacho de Indicação
28 IND 760/2025 - Indicação
Protocolo: 947/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA UBS DUCLÉCIO ANTÔNIO DE MEDEIROS, NO BAIRRO COSTA E SILVA. Leitura e despacho de Indicação
29 IND 761/2025 - Indicação
Protocolo: 948/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO BARROCAS. Leitura e despacho de Indicação
30 IND 762/2025 - Indicação
Protocolo: 949/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE BUEIRO E DE ASFALTO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BARROCAS. Leitura e despacho de Indicação
31 IND 763/2025 - Indicação
Protocolo: 950/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVISÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DO CONJUNTO NOVA MOSSORÓ. Leitura e despacho de Indicação
32 IND 771/2025 - Indicação
Protocolo: 960/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANTONIO SOARES DO COUTO, BAIRRO BOM JARDIM. CEP: 59618-630 Leitura e despacho de Indicação
33 IND 773/2025 - Indicação
Protocolo: 962/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DE SOUZA, ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59625-150. Leitura e despacho de Indicação
34 IND 774/2025 - Indicação
Protocolo: 963/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NOLASCO DE SOUZA, RINCÃO, CEP 59630-510. Leitura e despacho de Indicação
35 IND 775/2025 - Indicação
Protocolo: 964/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A, LIMPEZA, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADE OESTE, AVENIDA MOSSORÓ, CIDADE OESTE, CEP 59643-310. Leitura e despacho de Indicação
36 IND 779/2025 - Indicação
Protocolo: 969/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NEIDE PINHEIRO DE PAULA, BAIRRO AEROPORTO. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 794/2025 - Indicação
Protocolo: 988/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO VIEIRA DO COUTO, LOCALIZADA NO POLO JUCURI. Leitura e despacho de Indicação
38 IND 795/2025 - Indicação
Protocolo: 989/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O POLO JUCURI. Leitura e despacho de Indicação
39 IND 796/2025 - Indicação
Protocolo: 990/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DOMINGOS JULIÃO DO NASCIMENTO, POLO JUCURI. Leitura e despacho de Indicação
40 IND 802/2025 - Indicação
Protocolo: 1000/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NEGÓCIO DE ALMEIDA E SILVA, SANTA DELMIRA, CEP 59615-401 Leitura e despacho de Indicação
41 IND 803/2025 - Indicação
Protocolo: 1001/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GALDINO FILHO, CONJUNTO VINGT-ROSADO, TERCEIRA ETAPA, CEP 59626-030. Leitura e despacho de Indicação
42 IND 804/2025 - Indicação
Protocolo: 1002/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59616-000. Leitura e despacho de Indicação
43 IND 805/2025 - Indicação
Protocolo: 1003/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-100. Leitura e despacho de Indicação
44 IND 812/2025 - Indicação
Protocolo: 1011/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA HENRIQUE MENDES, BAIRRO SUMARÉ, CEP: 59634-104. Leitura e despacho de Indicação
45 IND 813/2025 - Indicação
Protocolo: 1012/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA ILDETE CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA. Leitura e despacho de Indicação
46 IND 814/2025 - Indicação
Protocolo: 1013/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) NA RUA BENÍCIO FILHO, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59625-080. Leitura e despacho de Indicação
47 IND 815/2025 - Indicação
Protocolo: 1014/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA JARDIM AZALÉIA, ENTRE AS CASAS 471 A 581, BAIRRO SUMARÉ, CEP: 59634-058. Leitura e despacho de Indicação
48 IND 821/2025 - Indicação
Protocolo: 1021/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE LOMBADAS NA RUA MAMONA, BAIRRO ALTO DAS BRISAS. CEP:59646-344 Leitura e despacho de Indicação
49 IND 822/2025 - Indicação
Protocolo: 1022/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AVENIDA ABEL COELHO, BAIRRO ABOLIÇÕES. CEP – 59612-300. Leitura e despacho de Indicação
50 IND 823/2025 - Indicação
Protocolo: 1023/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANTEIRO NA RUA DO COCO, BAIRRO ALTO DAS BRISAS. CEP – 59600-000 Leitura e despacho de Indicação
51 IND 825/2025 - Indicação
Protocolo: 1026/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO SANTO ANTONIO. Leitura e despacho de Indicação
52 IND 826/2025 - Indicação
Protocolo: 1027/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO, RUA FRANCISCO BALDUINO, NO BAIRRO BOA VISTA. Leitura e despacho de Indicação
53 IND 830/2025 - Indicação
Protocolo: 1031/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NOGUEIRA DE QUEIROZ, BAIRRO INTEGRAÇÃO, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
54 IND 831/2025 - Indicação
Protocolo: 1032/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ANATÁLIA DE MELO ALVES, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
55 IND 832/2025 - Indicação
Protocolo: 1034/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
56 IND 833/2025 - Indicação
Protocolo: 1035/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE BARAÚNA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
57 IND 834/2025 - Indicação
Protocolo: 1036/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
58 IND 837/2025 - Indicação
Protocolo: 1039/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ VASCONCELOS MOTA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Leitura e despacho de Indicação
59 IND 838/2025 - Indicação
Protocolo: 1040/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA MANOEL BATISTA NETO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Leitura e despacho de Indicação
60 IND 839/2025 - Indicação
Protocolo: 1041/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA UBS JOSÉ HOLANDA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Leitura e despacho de Indicação
61 IND 840/2025 - Indicação
Protocolo: 1042/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA NEUZA BARRETO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
62 IND 841/2025 - Indicação
Protocolo: 1043/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA MISA NUNES SOARES, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Leitura e despacho de Indicação
63 IND 842/2025 - Indicação
Protocolo: 1046/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ, POLO JUCURI. Leitura e despacho de Indicação
64 IND 843/2025 - Indicação
Protocolo: 1047/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BARBOSA DE LIRA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GANGAÇA LOPES, ALTO SUMARÉ, PRÓXIMO AO REDE 10. Leitura e despacho de Indicação
65 IND 844/2025 - Indicação
Protocolo: 1048/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA LOURIVAL CAETANO FERREIRA, ALTO SUMARÉ, PRÓXIMO À REGIÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO ALTO SUMARÉ. Leitura e despacho de Indicação
66 IND 845/2025 - Indicação
Protocolo: 1049/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA COELHO NETO, PROLONGAMENTO DA RUA DONA MARIINHA MENDES, INCLUINDO A PASSAGEM PELAS DUAS PONTES. Leitura e despacho de Indicação
67 IND 855/2025 - Indicação
Protocolo: 1060/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-575. Leitura e despacho de Indicação
68 IND 856/2025 - Indicação
Protocolo: 1061/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA DR PEDRO CIARLINI, BAIRRO ALTO SÃO MANOEL, CEP59.625-100. Leitura e despacho de Indicação
69 IND 857/2025 - Indicação
Protocolo: 1062/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO PASCOAL, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.621-485. Leitura e despacho de Indicação
70 IND 865/2025 - Indicação
Protocolo: 1070/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETO E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ. Leitura e despacho de Indicação
71 IND 866/2025 - Indicação
Protocolo: 1075/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIAS CAVALCANTE DO EGITO NO BAIRRO BELA VISTA. Leitura e despacho de Indicação
72 IND 867/2025 - Indicação
Protocolo: 1076/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA REGINA CLAUDIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELA VISTA. Leitura e despacho de Indicação
73 IND 868/2025 - Indicação
Protocolo: 1077/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA MELO FRANCO PROXIMO A JOÃO CORDEIRO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Leitura e despacho de Indicação
74 IND 869/2025 - Indicação
Protocolo: 1078/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JORGE FCO DO NASCIMENTO NO BAIRRO ALTO SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
75 IND 870/2025 - Indicação
Protocolo: 1079/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA JOSÉ MELO DE SOUZA NO BAIRRO SANTA HELENA. Leitura e despacho de Indicação
76 IND 871/2025 - Indicação
Protocolo: 1080/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ABOLIÇÃO. Leitura e despacho de Indicação
77 IND 872/2025 - Indicação
Protocolo: 1081/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO SANTA HELENA, CEP 59619-400. Leitura e despacho de Indicação
78 IND 873/2025 - Indicação
Protocolo: 1082/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ JERÔNIMO NO BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59604-347. Leitura e despacho de Indicação
79 IND 874/2025 - Indicação
Protocolo: 1083/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA MINISTRO TASSO DUTRA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 59620-370. Leitura e despacho de Indicação
80 IND 875/2025 - Indicação
Protocolo: 1084/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA ALEXANDRE GOMES NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP 59607-540. Leitura e despacho de Indicação
81 IND 885/2025 - Indicação
Protocolo: 1096/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA RAIZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP:59605-210. Leitura e despacho de Indicação
82 IND 886/2025 - Indicação
Protocolo: 1097/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LOMBADAS PARA RUA MARTINS JÚNIOR, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO, CEP:59613-350. Leitura e despacho de Indicação
83 IND 887/2025 - Indicação
Protocolo: 1098/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCO FERREIRA PONTES, BAIRRO POUSADA DOS THERMAS, CEP:59317-615. Leitura e despacho de Indicação
84 IND 888/2025 - Indicação
Protocolo: 1099/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA AVENIDA WILSON ROSADO, BAIRRO DIX - SEPT ROSADO, Leitura e despacho de Indicação
85 IND 889/2025 - Indicação
Protocolo: 1100/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, BAIRRO CENTRO. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 890/2025 - Indicação
Protocolo: 1101/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA BENI SALDANHA, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 892/2025 - Indicação
Protocolo: 1103/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DONA ELISA GURGEL, ABOLIÇÃO III. Leitura e despacho de Indicação
88 IND 893/2025 - Indicação
Protocolo: 1104/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NAS RUAS DO ASSENTAMENTO HIPÓLITO, ZONA RURAL. Leitura e despacho de Indicação
89 IND 894/2025 - Indicação
Protocolo: 1105/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NAS RUAS DO ASSENTAMENTO QUIXABA, ZONA RURAL. Leitura e despacho de Indicação
90 IND 902/2025 - Indicação
Protocolo: 1113/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NA RUA FLORÂNIA, ITAPETINGA, NO LOTEAMENTO TROPICAL VILLE, CEP: 59643-379. Leitura e despacho de Indicação
91 IND 903/2025 - Indicação
Protocolo: 1114/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO POUSADA DOS THERMAS, CEP: 59617-325. Leitura e despacho de Indicação
92 IND 904/2025 - Indicação
Protocolo: 1115/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DOZE ANOS, CEP: 59602-100. Leitura e despacho de Indicação
93 IND 905/2025 - Indicação
Protocolo: 1116/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAMIÃO GERMANO NA RUA ALDO FERNANDES, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59612-080. Leitura e despacho de Indicação
94 IND 918/2025 - Indicação
Protocolo: 1129/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DO AUTISMO. Leitura e despacho de Indicação
95 IND 919/2025 - Indicação
Protocolo: 1130/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERREIRA ITAJUBÁ, PRUDENTE DE MORAIS E SEIS DE JANEIRO, NO BAIRRO BOM JARDIM. Leitura e despacho de Indicação