Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar 141/2018

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 141/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 20/07/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PLCL 2/2018 Autor: Mesa Diretora
Texto integral: Texto original Situação:
Classificação
Assuntos: Câmara Municipal
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Servidor Público
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Data Norma
Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar 211/2024 15/01/2024
Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar 148/2018 07/12/2018
Vínculação Ativa Norma Data Norma
Altera o(a) Lei Complementar 46/2010 17/11/2010