Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4188/2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4188/2025
Esfera Federação: Municipal Data: 23/05/2025
Ementa: INSERE A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PLOL 66/2025 Autor: Petras Vinícius de Sousa
Veículo Publicação: DOM 583 Data Publicação: 23/05/2025
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Calendário de Eventos / Feriados
Pessoa com Deficiência