Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 66/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	Número:	66/2025
Data:	14/04/2025	Protocolo:	1547/2025
Ementa:	INSERE A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:	Petras Vinícius de Sousa
Matéria Anexada:	REQ 123/2025 - Data Anexação: 30/04/2025
Parecer Comissão:	CCJR - (Relator não designado) COFC - (Relator não designado) CECEL - (Relator não designado)
Texto integral:

Tramitação

Situação Atual
30/04/2025	Origem: Plenário Destino: Secretaria Legislativa	APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto aprovado em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação,cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
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Histórico de Tramitações
30/04/2025	Origem: Setor de Comissões Destino: Plenário	INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Matéria incluída na ordem do dia da 19ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 123/2025. 30-04
17/04/2025	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto encaminhado ao setor de comissões permanente para tramitação ordinária por meio do memorando 024/2025-dl-cmm
14/04/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na décima quarta sessão ordinária. 15-04