Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar 222/2025

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 222/2025
Esfera Federação: Municipal Data: 09/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos dos cargos da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PLCL 4/2025 Autor: Mesa Diretora
Veículo Publicação: DOM 570 Data Publicação: 06/05/2025
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Fundações
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma Data Norma
Altera o(a) Lei Complementar 115/2015 22/07/2015
Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar 115/2015 22/07/2015