Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4180/2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4180/2025
Esfera Federação: Municipal Data: 15/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEIXE POPULAR, DURANTE A SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PLOE 116/2025 Autor: Allyson Bezerra
Veículo Publicação: DOM 554 Data Publicação: 09/04/2025
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Assistência Social
Políticas Sociais e de Inclusão
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Data Norma
Regulamentada pelo(a) Decreto - Poder Executivo 7375/2025 16/04/2025