Histórico de Tramitações |
|
09/04/2025
|
Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Poder Executivo
|
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 78/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 332.217.442.123.594.763
|
|
09/04/2025
|
Origem:
Plenário
Destino:
Secretaria Legislativa
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de saúde e seguridade e bem estar social, comissão de desenvolvimento social, direitos e deveres do consumidor; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
|
|
09/04/2025
|
Origem:
Plenário
Destino:
Plenário
|
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da décima terceira sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial, por meio do requerimento de urgência nº92.
|
|
08/04/2025
|
Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Poder Executivo
|
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na décima terceira sessão ordinária. 09-04
|
