Câmara Municipal de Mossoró - RN

Lei 4173/2024

Identificação Básica

Tipo:	LEI - Lei	Número:	4173/2024
Esfera Federação:	Municipal	Data:	20/12/2024
Ementa:	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA PÃO DOCE DE TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa:	PLOL 96/2024	Autor:	Lucas Venâncio Magalhães
Veículo Publicação:	DOM 484	Data Publicação:	23/01/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR

Classificação

Assuntos:	Utilidade Pública