Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4165/2024

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4165/2024
Esfera Federação: Municipal Data: 28/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO NOVA ACRÓPOLE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PLOL 33/2024 Autor:
Veículo Publicação: DOM 468 Pág. 1 Data Publicação: 28/11/2024
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Utilidade Pública