Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4164/2024

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4164/2024
Esfera Federação: Municipal Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento como utilidade pública municipal Igreja Ortodoxa Oriental do Brasil e da Outras Providências.
Matéria Legislativa: PLOL 15/2024 Autor:
Veículo Publicação: DOM 468 Pág. 1 Data Publicação: 28/11/2024
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Utilidade Pública