Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4154/2024

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4154/2024
Esfera Federação: Municipal Data: 10/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PLOL 12/2024 Autor:
Veículo Publicação: DOM Nº 373 Pág. 1 Data Publicação: 10/07/2024
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Assistência Social
Saúde