Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 4016/2023

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4016/2023
Esfera Federação: Municipal Data: 27/03/2023
Ementa: INSTITUÍ O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A CONTRIBUÍREM PARA A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UEIS DO MUNICÍPIO.
Matéria Legislativa: PLOL 174/2020 Autor:
Veículo Publicação: DOM N° 58 Pág. 1 Data Publicação: 27/03/2023
Texto integral: Texto original Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: Educação