Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Normas Jurídicas
Pesquisar
Índice de Assuntos
Pesquisar
Manual
Login
Acesso Rápido
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Parlamentares
Pautas das Sessões
Sessões Plenárias
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Câmara Municipal de Mossoró - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PDF
Emenda Modificativa a Projeto 3/2025
Identificação Básica
Tipo:
EMP - Emenda Modificativa a Projeto
Número:
3/2025
Data:
01/04/2025
Protocolo:
1156/2025
Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 115 DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Alexsandro Vasconcelos Valentim
Matéria Anexadora:
PLOE 115/2025
-
Data Anexação:
01/04/2025
Texto integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Regime Tramitação:
Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo:
Memorando -
Descrição:
Memorando 07/2025-GVAF
Data:
02/04/2025 -
Autoria:
Vereador Alex do Frango
Tramitação
Situação Atual
02/04/2025
Origem:
Secretaria Legislativa
Destino:
Arquivo
RETIRADO PELO AUTOR
Emenda retirada pelo autor por meio do memorando 007/2025 - gvaf.