Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Emenda Modificativa a Projeto 33/2023

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 33/2023
Data: 20/06/2023 Protocolo: 2842/2023
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 17, DE 30 DE MAIO DE 2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTA N° 29, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Autor: Genilson Alves de Souza
Matéria Anexadora: PLCE 17/2023 - Data Anexação: 20/06/2023
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. emenda incorporada à redação final do projeto.

Histórico de Tramitações

20/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO
Redação final aprovada. emenda incorporada à redação final do projeto.
20/06/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Leitura da redação final ao projeto na 4ª sessão extraordinária. emenda incorporada à redação final.
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Encaminhado a comissão de constituição, justiça e redação para elaboração da redação final.
20/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda aprovada por unanimidade.
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia da 34ª sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial nº 142/2023.