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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Emenda Modificativa a Projeto 30/2023

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 30/2023
Data: 20/06/2023 Protocolo: 2826/2023
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/2023, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE ATUANTES NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexadora: PLOE 57/2023 - Data Anexação: 20/06/2023
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. emenda rejeitada.

Histórico de Tramitações
20/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		REJEITADO
Emenda rejeitada conforme parecer oral da comissão de constituição, justiça e redação. parecer votado e mantido pelo plenário.
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia da 34ª sessão ordinária, conforme requerimento de urgência especial nº 142/2023.