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Emenda Modificativa a Projeto 23/2023

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 23/2023
Data: 09/06/2023 Protocolo: 2690/2023
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 17, DE 30 DE MAIO DE 2023, QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA TRATAR DO INSTITUTO DA READAPTAÇÃO, INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, TRANSPOR OS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL .
Autor:
Matéria Anexadora: PLCE 17/2023 - Data Anexação: 09/06/2023
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. emenda rejeitada.

Histórico de Tramitações
20/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		REJEITADO
Emenda rejeitada conforme parecer oral da comissão de constituição. justiça e redação, com parecer votado e mantido em plenário.
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia da 34ª sessão ordinária (20.06.2023), conforme requerimento de urgência especial n° 142/2023, acompanhando proposição principal.
14/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Emenda aguardando inclusão em pauta. 33° sessão ordinária prejudicada por falta de quórum.
14/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia da 33ª sessão ordinária (14.06.2023), conforme requerimento de urgência especial n° 142/2023, acompanhando proposição principal.
13/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Emenda aguardando nova inclusão em pauta em regime de urgência especial, conforme requerimento n° 142/2023, em virtude do encerramento da 32ª sessão ordinária, sem deliberação do projeto.
13/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia da 32ª sessão ordinária (13.06.2023), conforme requerimento de urgência especial n° 142/2023, acompanhando proposição principal.
09/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Emenda não deliberada. 2ª sessão extraordinária encerrada com base no artigo 148 do regimento interno. aguardando nova inclusão em pauta.
09/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 2ª sessão extraordinária.