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Emenda Modificativa a Projeto 16/2023

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 16/2023
Data: 09/06/2023 Protocolo: 2682/2023
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 017/2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Matéria Anexadora: PLCE 17/2023 - Data Anexação: 09/06/2023
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. emenda rejeitada.

Histórico de Tramitações
20/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		REJEITADO
Emenda rejeitada conforme parecer oral da comissão de constituição, justiça e redação. parecer oral votado e mantido em plenário.
20/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		REJEITADO
Emenda rejeitada conforme parecer oral da comissão de constituição, justiça e redação. parecer oral votado e mantido em plenário.
20/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia da 34ª sessão ordinária (20.06.2023), conforme requerimento de urgência especial n° 142/2023, acompanhando proposição principal.
14/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Emenda aguardando inclusão em pauta. 33° sessão ordinária prejudicada por falta de quórum.
14/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia da 33ª sessão ordinária (14.06.2023), conforme requerimento de urgência especial n° 142/2023, acompanhando proposição principal.
13/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Emenda aguardando nova inclusão em pauta em regime de urgência especial, conforme requerimento n° 142/2023, em virtude do encerramento da 32ª sessão ordinária, sem deliberação do projeto.
13/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia da 32ª sessão ordinária (13.06.2023), conforme requerimento de urgência especial n° 142/2023, acompanhando proposição principal.
09/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Emenda não deliberada. 2ª sessão extraordinária encerrada com base no artigo 148 do regimento interno. aguardando nova inclusão em pauta.
09/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 2ª sessão extraordinária.