Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Emenda Supressiva a Projeto 2/2023

Identificação Básica
Tipo: ESP - Emenda Supressiva a Projeto Número: 2/2023
Data: 09/06/2023 Protocolo: 2676/2023
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA DO ARTIGO 95 DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 017/2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Matéria Anexadora: PLCE 17/2023 - Data Anexação: 09/06/2023
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
09/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. emenda rejeitada.

Histórico de Tramitações
09/06/2023 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		REJEITADO
Emenda rejeitada pela comissão de constituição, justiça e redação, com parecer oral, mantido pelo plenário.
09/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Incluído na ordem do dia da 2ª sessão extraordinária.