Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Emenda Modificativa a Projeto 31/2022

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 31/2022
Data: 04/05/2022 Protocolo: 2659/2022
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Matéria Anexadora: PLCE 5/2022 - Data Anexação: 04/05/2022
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
09/06/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. emenda rejeitada.

Histórico de Tramitações
04/05/2022 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		REJEITADO
Emenda rejeitada por 10 votos contrários e 08 votos favoráveis.
04/05/2022 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Emenda incluída na ordem do dia, conforme requerimento de urgência especial n° 146/2022