PLOL 87 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Proposição retorna á tramitação ordinária, dada a rejeição do Projeto de Lei Substitutivo ao seu teor (PLOS nº 3/2021).
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Integral
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PLOL 129 2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Isaac da Costa Filgueira
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Projeto pautado para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Relator designado: Vereador Pablo Aires.
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Texto
Integral
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PLOL 19 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO.
Autor: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Projeto pautado para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Relator designado: Vereador Raério Araújo.
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Texto
Integral
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PLOL 33 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS, CUSTEIO E APARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA PELO MUNICÍPIO.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Projeto pautado para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Relator designado: Vereador Pablo Aires.
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Texto
Integral
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PLOL 49 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DENOMINA-SE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PIQUIRI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ DE UBS - PARTEIRA MARIA DAS DORES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Lisley de Oliveira
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: ¨O relator Pablo Aires votou pela APROVAÇÃO da proposição, o vereador Lucas das Malhas pediu vistas a proposição¨.
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Texto
Integral
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PLOL 61 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE NO ATENDIMENTO DE QUALQUER CIDADÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, MESMO QUE ESTEJA FORA DE SUA ÁREA DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: ¨O relator vereador Pablo Aires votou pela APROVAÇÃO da proposição, o vereador Lucas das malhas solicitou vistas a proposição
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Integral
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PLOL 66 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O PROJETO “PET SUPER-HERÓI”, QUE VISA À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pablo Angleson da Silva Aires
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: ¨O relator vereador Lucas das malhas solicitou mais tempo para análisar a proposição¨.
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Texto
Integral
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PLOL 78 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização dos problemas visuais nos alunos das escolas públicas municipais do Município de Mossoró.
Autor: Edson Carlos de Souza Morais
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: ¨O relator Raerio Araujo solicitou mais tempo para análisar a proposição¨.
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PLOL 83 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou com obesidade na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autor: Marileide da Silva Morais Pontes
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: ¨O relator vereador Raerio Araujo solicitou mais tempo para análise da proposição¨.
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PLOL 89 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pablo Angleson da Silva Aires
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: ¨O relator vereador Raerio Araujo pediu mais tempo para análisar a proposição¨.
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PLOL 94 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PRINCÍPIOS PARA A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pablo Angleson da Silva Aires
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: ¨O relator vereador Lucas das malhas solicitou mais tempo para análisar a proposição¨.
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PLOL 96 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E FOMENTO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: ¨O relator vereador Lucas das malhas solicitou mais tempo para análisar a proposição¨.
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