6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12 de Março de 2024 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 22/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

Obriga os estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no município de Mossoró/RN a disponibilizar recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos e encaminhá-los adequadamente, conforme determina a resolução 306 da ANVISA.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 23/2024 -

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 2/2024 -

ACRESCENTA INCISO XI AO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA GARANTIR LICENÇA POR ATÉ TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS SERVIDORAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 -

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO "CELINA GUIMARÃES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA DÁVIDA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 -

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES LOPES.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 -

CONCEDE PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS MOSSOROENSES PARA A SENHORA LUCINEIDE VIEIRA DE SANTANA URBANO QUEIROZ.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024 -

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EM COMUNICAÇÃO “JEREMIAS DA ROCHA NOGUEIRA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA LARISSA GABRIELLE SOUSA ARAÚJO SARAIVA

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA MÁRIA DE LIMA

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Concede medalha de reconhecimento ¨Celina Guimarães¨ à senhora Telma Gurgel da Silva.

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024 -

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA WANDERLANIA LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024 - Raério Emídio de Araujo

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO.

Matéria não votada
Item nº 12

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM A SENHORA AURENICE ALMEIDA DE MESQUITA, A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.

Matéria não votada
Item nº 13

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024 -

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO “ANA FLORIANO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À SRA. SINARA CRISTINA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 14

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024 -

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES ” DA C MARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JOSSELENE MARIA MARQUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 15

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024 -

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA KALINE CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE AMORIM.

Matéria não votada
Item nº 16

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” DA CMM a senhora ELTHAYSE FERNANDES LEITE.

Matéria não votada
Item nº 17

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2024 -

Concede “Título de cidadã Mossoroense” a Sra. Cheila Michely de Melo Martinho, e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 18

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CMM A SENHORA ANA NAZARÉ CARDOSO DA COSTA NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.

Matéria não votada
Item nº 19

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SRA. PATRÍCIA IZABELLI PEREIRA DE FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 20

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2024 -

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO NA SAÚDE “DR. DUARTE FILHO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA BARBARA MARIA FREIRE GOMES.

Matéria não votada
Item nº 21

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024 -

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA ALINE AZEVEDO DE LIMA

Matéria não votada
Item nº 22

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024 - Antônio José Costa e Silva

CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA FRANCISCA LUCIA AQUINO DE PAULA.

Matéria não votada
Item nº 23

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2024 -

Concede Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a Senhora Maria Valdecir Nunes da Silva.

Matéria não votada
Item nº 24

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2024 -

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE A SRA. MARIA DO CARMO ADOUR VASCONCELOS

Matéria não votada
Item nº 25

REQUERIMENTO Nº 51/2024 -

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ACESSIBILIDADE DA PRAÇA FRANCISCO MORAIS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO BOM JESUS EM MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 26

REQUERIMENTO Nº 52/2024 -

Requeiro nos Termos Regimentais a Moção de Parabenização pelo os 12 anos da Escola Municipal Professora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças no Bairro Abolição IV, ocorrido no último dia 02 de março deste ano.

Matéria não votada
Item nº 27

REQUERIMENTO Nº 53/2024 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR KADSON EDUARDO SECRETÁRIO DE CULTURA DE MOSSORÓ INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTO FOI GASTO NA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DIX-HUIT ROSADO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 28

REQUERIMENTO Nº 54/2024 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR MARCOS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS PROFESSORES AUXILIARES FORAM CONTRATADOS PARA A UEI MARIA CALDAS, SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 83/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS BODOCA E ARISTIDES REBOUÇAS, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, PRÓXIMO A ACADEMIA FORMA.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 84/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DELFIM MOREIRA COM A RIO BRANCO, BAIRRO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 85/2024 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UBS VEREADOR LAÍRE ROSADO, NO BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 122/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA, ROÇO, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO NA RUA REPÚBLICA DO PERÚ, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 123/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO/REFORMA DOS MUROS LATERAIS DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 124/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO À NOVA MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 125/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 258/2024 -

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA DE LIXO E VEGETAÇÃO NA RUA SEU NÉ BEZERRA, NO BAIRRO COSTA E SILVA, POR TRÁS DO RESTAURANTE TENDA.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 259/2024 -

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA DE LIXO E VEGETAÇÃO NA RUA VICENTE FERREIRA DUARTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 260/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO DELMIRO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 261/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA AFONSO FIGUEIRA COM A RUA HERONDINA CAVALCANTE DANTAS, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 262/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE AMÉRICO SIMONETTI, NO BAIRRO LAGOA DO MATO.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 329/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Limpeza e Roçagem de Mato do Campo de Futebol do Bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 330/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize o Serviço de Pavimentação em Calçamento Calcário na Rua Henrique Mendes Bairro Sumaré.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 341/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA CÍCERO LUÍS DE FRANÇA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 425/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA JOÃO BARBOSA DE LIRA, ALTO DO SUMARÉ, DIX-SEPT ROSADO, CEP 59633-738.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 426/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) DA RUA TERESINA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59634-110.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 430/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FIAT, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 431/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOGDE, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 432/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FERRARI, NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 433/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA FERREIRA LEITE, DOZE ANOS, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 439/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA: LUIZ CÂNDIDO BEZERRA, BAIRRO: NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 440/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO RUA: CAMPO SALES, BAIRRO: ABOLIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 441/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA: JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 442/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA: TARCÍSIO CORREIA, BAIRRO: ABOLIÇÃO II.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 449/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie serviços de recapeamento asfáltico na avenida Sérvulo Marcelino, bairro Alto do São Manoel.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 450/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie o calçamento da rua Aldo Florêncio Bezerra, bairro Costa e Silva

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 451/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e recuperação de calçamento na rua Antônio Nestor de Souza, bairro Dix-Sept Rosado.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 452/2024 - Maria Marleide da Cunha Matias

Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção e o complemento de pavimentação com paralelepípedo na rua Henrique Mendes, bairro Alto do Sumaré.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 453/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A COBAL, BAIRRO PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 454/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RODRIGO ALVES, BAIRRO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 455/2024 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DELFIM MOREIRA, PRÓXIMO AO FERRO DE ENGORMAR, BAIRRO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 458/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Ezequiel Fernandes, no Bairro Abolição III.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 459/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Luiz Colombo, no Bairro Paredões.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 460/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de Recuperação á paralelepípedo, na operação tapa buraco na Rua Mal Floriano, no Bairro Paredões.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 461/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Avenida Abel Coelho, no Bairro Abolição IV.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 462/2024 - Genilson Alves de Souza

Indico ao prefeito municipal, que solicite ao setor competente a realização do serviço de limpeza e capinação na Rua Lindolfo Arruda, no Bairro Abolição III.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 468/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E ROÇO DE MATO, PODAS E COLETAS DE GARRANCHO NA ESCOLA MUNICIPAL GENILDO MIRANDA, LOCALIZADO NO SITIO LAGEDO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 469/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E ROÇO DE MATO, PODAS E COLETAS DE GARRANCHO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MENDONÇA, LOCALIZADO NO SITIO LAGEDO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 470/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 09 (NOVE) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA DIX. NEUF ROSADO (BANCO DO BRASIL).

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 471/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 09 (NOVE) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA RUA JUVENAL LAMARTINE ( EM FRENTE AO HOSPITAL DIX-SEPT ROSADO).

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 472/2024 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA DOUTOR JOÃO MARCELINO (EM FRENTE A NOSSA CLINICA)

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 478/2024 -

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA LOPES NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 479/2024 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE FAÇA A CONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA À PARALELEPÍPEDO DA RUA ESTEVÃO ROMÃO DE FRANÇA, NO POUSADA DOS THERMAS.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 486/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO RECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ANTÔNIA GERTRUDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, INSCRITA NO CEP: 59614-883.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 487/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA , NA RUA PROFESSORA MARIA PRAXEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59.617-270.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 488/2024 -

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA VIÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA HELENA DE OLIVEIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO, C.E.P. 59614-880.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 495/2024 -

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente Realize a Pavimentação Asfáltica da Rua Eduardo Sabóia Bairro Santa Júlia.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 500/2024 -

Indico nos termos regimentais ao exmo. Sr. Prefeito da cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a construção de uma Praça nas adjacências da Rua Laurence da Escóssia Rosado e instalação da academia de saúde, Costa e Silva.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 501/2024 -

Indico nos termos regimentais ao Exmo. Senhor Prefeito da Cidade de Mossoró, que encaminhe ao setor competente providenciar a complementação da pavimentação asfáltica da rua Venceslau Braz, Barrocas.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 503/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SOUZA NOGUEIRA, PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 504/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VELHO DARICO, DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 505/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO RIACHINHO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 506/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO REAL, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 518/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e retirada de entulhos, na Rua Vicente Martins, Bairro Belo Horizonte.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 519/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a limpeza e retirada de entulhos, na Rua Beltran Duarte, Bairro Belo Horizonte.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 520/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Passagem do Rio, Zona Rural de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 521/2024 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Indico a Prefeitura Municipal que providencie a recuperação de estradas vicinais, na comunidade Panela do Amaro, Zona Rural de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 533/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DRENAGEM NA RUA SANTANA, BAIRRO PINTOS.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 534/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA NA ILHA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA GENERAL PERÍCLES.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 535/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DA PLACA DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO, ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO AVENIDA CENTENÁRIA, BAIRRO AEROPORTO ll.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 536/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORE DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO, BAIRRO AEROPORTO ll.

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 538/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO VICENTE DA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 539/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO VICTOR DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO AEROPORTO II.

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Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 540/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO DA AVENIDA DIOCESANA.

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Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 541/2024 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

NDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS MIGUEL ROGÉRIO DE MELO DE MOSSORÓ, QUE PROMOVA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA AMÉLIA GALVÃO, BAIRRO LAGOA DO MATO.

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Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 544/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO SOBRINHO, ALTO DO SUMARÉ.

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Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 545/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA DA FUNGER COM TROCA DE TELAS DA QUADRA, NO CONJUNTO WALFREDO GURGEL NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

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Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 546/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO ASFALTO DA AV PRESIDENTE DULTRA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

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Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 547/2024 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ENEAS SILVA MEDEIROS, ALTO DO SUMARÉ.

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Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 552/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de pavimentação na Rua Severino Felix de Lima, bairro Aeroporto.

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Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 553/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de tapa buracos na Rua Orlando Dantas, Barrocas.

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Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 554/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de perfuração de poço na comunidade EMA.

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Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 555/2024 - Raério Emídio de Araujo

Indico a Prefeitura Municipal que providencie serviço de perfuração de poço na comunidade Santo Antônio.

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Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 557/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM AFONSO, NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.

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Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 558/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXM. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA 3ª IDADE, EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA ABOLIÇÃO IV.

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Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 559/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COMO AS FAIXAS DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS 6 DE JANEIRO COM A DELFIM MOREIRA.

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Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 560/2024 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ENTREGA DE KITS DE HIGIENE À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CADASTRADO NO BOLSA FAMÍLIA.

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Item nº 107

INDICAÇÃO Nº 573/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA PAULO JUNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA.

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Item nº 108

INDICAÇÃO Nº 574/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA RAIMUNDA FERRIERA, BAIRRO PARQUE UNIVERSITARIO.

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Item nº 109

INDICAÇÃO Nº 575/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FREIRE, BAIRRO BOA VISTA.

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Item nº 110

INDICAÇÃO Nº 576/2024 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PAULINO, BAIRRO AEROPORTO.

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Item nº 111

INDICAÇÃO Nº 582/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIRADENTES, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.

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Item nº 112

INDICAÇÃO Nº 583/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS REIS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO

Matéria não votada
Item nº 113

INDICAÇÃO Nº 584/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA TEREZA LEITE BAIRRO NOVA BETÂNIA.

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Item nº 114

INDICAÇÃO Nº 585/2024 -

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PROFESSOR ONOFRE LOPES BAIRRO DOM JAIME CAMARA

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